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materia nº 669/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 669 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaREQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE, SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PROMOVER A CONSERVAÇÃO E O ASSEIO URBANO DA REFERIDA VIA PÚBLICA.
native_id11932

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-05-20 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Documents (1)

texto original #

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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, 
vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, 
que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor 
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, 
AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH.
 REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO 
CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO 
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES 
CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE, SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA MOTORISTAS, 
CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PROMOVER A CONSERVAÇÃO E O ASSEIO 
URBANO DA REFERIDA VIA PÚBLICA.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo garantir a realização dos serviços de capina e 
limpeza no canteiro central da Avenida Santana, em toda a sua extensão, no município de 
Santana/AP. A referida via é uma das mais importantes da cidade, possuindo intenso fluxo de 
veículos e pedestres diariamente. Atualmente, o mato alto e o acúmulo de resíduos têm 
comprometido a visibilidade dos condutores, aumentando os riscos de acidentes e dificultando 
a mobilidade urbana. Além disso, a falta de manutenção contribui para a proliferação de 
insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças, prejudicando a saúde pública. A 
limpeza adequada também promove maior sensação de segurança e bem-estar à população 
que utiliza a avenida diariamente. Ressalta-se ainda que a conservação dos espaços públicos 
demonstra cuidado e valorização da cidade. Dessa forma, a execução dos serviços solicitados 
é de grande relevância para assegurar melhores condições de tráfego, segurança, higiene e 
qualidade de vida aos moradores e transeuntes do município.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, 
EM 19 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana

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