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materia nº 721/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 721 / 2026
Date 2026-05-22
EmentaREQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À AUSÊNCIA DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO DO LABORATÓRIO DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DAS COLETAS LABORATORIAIS.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este 
subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano 
Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
SAÚDE – SEMSA.
 REQUER-SE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À AUSÊNCIA DE 
FUNCIONAMENTO DIÁRIO DO LABORATÓRIO DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, EM 
DECORRÊNCIA DA FALTA DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO 
DAS COLETAS LABORATORIAIS.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa chamar a atenção para a necessidade urgente de 
restabelecimento do funcionamento diário do laboratório da UBS Antônio Sirieiro. A 
ausência de profissional responsável pelas coletas laboratoriais tem comprometido 
diretamente a realização de exames essenciais à população atendida pela unidade. Tal 
situação causa transtornos aos usuários do sistema público de saúde, especialmente 
àqueles que dependem dos exames para acompanhamento médico, diagnóstico e 
continuidade de tratamentos. A interrupção ou limitação desse serviço prejudica a eficiência 
do atendimento e pode ocasionar agravamento de quadros clínicos pela demora nos 
resultados. O laboratório representa um serviço fundamental dentro da atenção básica, 
contribuindo para um atendimento mais ágil e humanizado. A regularização do quadro 
profissional garantirá maior qualidade no atendimento prestado e mais segurança aos 
pacientes. Diante da relevância da demanda e dos impactos causados à comunidade, 
solicita-se a adoção das providências necessárias para normalização imediata do serviço.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, EM 21 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana

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