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materia nº 672/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 672 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaREQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO ENGENHO,LOCALIZADO NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICIPIO DE SANTANA/AP COM O OBJETIVO DE EVITAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO PARA OUTRAS ÁREAS EM CASOS DE ATENDIMENTOS BÁSICOS, GARANTINDO MAIOR ACESSO, AGILIDADE E COMODIDADE AOS MORADORES.
native_id11935

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2026-05-20 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Documents (1)

texto original #

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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este 
subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano 
Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
SAÚDE – SEMSA.
 REQUER-SE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO NA 
COMUNIDADE DO ENGENHO,LOCALIZADO NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICIPIO 
DE SANTANA/AP COM O OBJETIVO DE EVITAR O DESLOCAMENTO DA 
POPULAÇÃO PARA OUTRAS ÁREAS EM CASOS DE ATENDIMENTOS BÁSICOS, 
GARANTINDO MAIOR ACESSO, AGILIDADE E COMODIDADE AOS MORADORES.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de implantação de um ponto de 
atendimento local para a população. Atualmente, os moradores precisam se deslocar para 
outras áreas até mesmo para atendimentos básicos. Essa realidade gera dificuldades, 
especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A distância e, 
muitas vezes, a falta de transporte adequado agravam ainda mais a situação. A ausência 
de um atendimento próximo compromete o acesso a serviços essenciais. A implantação do 
ponto de atendimento proporcionará mais agilidade e eficiência nos serviços prestados.
Também contribuirá para a redução da demanda em unidades localizadas em outras 
regiões. Além disso, garantirá mais comodidade e dignidade à população atendida. Trata￾se de uma medida que fortalece a atenção básica e aproxima o poder público da 
comunidade. A iniciativa atende a uma demanda recorrente dos moradores da localidade.
Investir nesse tipo de estrutura é promover inclusão e melhorar a qualidade de vida da 
população. Diante disso, torna-se necessária a adoção de providências para a efetivação 
desta solicitação.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, EM 19 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana

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