materia nº 674/2026

Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, 
vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, 
que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor 
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, 
AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH.
 REQUER QUE SEJAM REALIZADOS, COM A DEVIDA URGÊNCIA, OS SERVIÇOS 
DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA DO FÓRUM, LOCALIZADA 
NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR 
A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, MELHORES CONDIÇÕES DE 
SEGURANÇA, MOBILIDADE, LAZER E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO, BEM COMO 
PREVENIR O ACÚMULO DE RESÍDUOS, O CRESCIMENTO EXCESSIVO DA 
VEGETAÇÃO E A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem por finalidade atender à necessidade urgente de realização dos 
serviços de capina e limpeza na rua c um, em toda a sua extensão, no bairro vila amazonas, 
em Santana/ap. Atualmente, o mato alto e o acúmulo de resíduos vêm causando diversos 
transtornos aos moradores e às pessoas que transitam diariamente pela via. A falta de 
manutenção compromete a visibilidade de motoristas e ciclistas, aumentando o risco de 
acidentes e dificultando a mobilidade urbana. Além disso, o crescimento excessivo da 
vegetação favorece o aparecimento de animais peçonhentos e a proliferação de insetos 
transmissores de doenças. A situação também contribui para o descarte irregular de lixo, 
prejudicando o aspecto urbano da comunidade. A limpeza adequada da via proporcionará 
mais segurança, organização e bem-estar à população local. Ressalta-se ainda que a 
conservação dos espaços públicos é fundamental para garantir melhores condições de 
trafegabilidade e qualidade de vida aos moradores. Diante disso, faz-se necessária a adoção 
urgente das providências cabíveis pelo poder público municipal.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, 
EM 19 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana