materia nº 736/2026

ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 
68925-186
REQUERIMENTO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santana, 
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com 
assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano 
plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO 
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o 
Sr. ELSON MONTEIRO BARBOSA – Secretário Municipal de Obras Públicas e 
Serviços Urbanos – SEMOP.
REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM 
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, SERVIÇOS DE FIAÇÃO, 
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NA AVENIDA BENTO 
MANOEL PARENTE, NO TRECHO COMPRRENDIDO ENTRE AVENIDA VEIGA 
CABRAL E TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO REMÉDIO I, NO MUNICÍPIO DE 
SANTANA/AP.
 JUSTIFICATIVA
Esta propositura é motivada através da visita “in loco” por meio do mandato 
OUVINDO A COMUNIDADE. A presente proposição visa solicitar a manutenção da 
iluminação pública na Avenida Bento Manoel Parente, no bairro Remédio I, tendo em 
vista a deficiência na iluminação existente no local. A falta de iluminação adequada 
compromete a segurança da população, aumentando a sensação de insegurança e 
dificultando a circulação de moradores e veículos durante o período noturno. A 
implantação de luminárias em LED proporcionará maior eficiência energética, melhor 
visibilidade e redução de custos com manutenção. Dessa forma, a execução dos 
serviços é essencial para garantir mais segurança, conforto e qualidade de vida aos 
moradores da região.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES 
– EM 26 DE MAIO DE 2026.
Ver. Socorro Nogueira – PT