materia nº 741/2026

Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este 
subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano 
Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA – PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM– SUPERINTENDENTE 
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA.
 REQUER-SE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO 
NA AVENIDA DOM PEDRO I, ESQUINA COM A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA, NO 
BAIRRO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança no trânsito na Avenida 
Dom Pedro I, esquina com a Rua José Bruno de Oliveira, no bairro Central. O referido 
cruzamento possui intenso fluxo de veículos, motocicletas, ciclistas e pedestres durante 
todo o dia. A ausência de sinalização semafórica adequada tem ocasionado riscos 
constantes de acidentes no local. Moradores e comerciantes da região relatam dificuldades 
para realizar travessias com segurança. O fluxo intenso nos horários de pico aumenta ainda 
mais os transtornos e o perigo para a população. A implantação de um semáforo contribuirá 
para melhor organização e fluidez do trânsito naquela área. A medida também 
proporcionará mais segurança aos estudantes, idosos e demais pedestres que utilizam a 
via diariamente. Além disso, ajudará na redução de colisões e demais ocorrências de 
trânsito. A sinalização adequada é fundamental para disciplinar o tráfego urbano e 
preservar vidas. O investimento em mobilidade e segurança viária representa importante 
ação de interesse público. Dessa forma, faz-se necessário um estudo técnico de viabilidade 
para atender a demanda apresentada pela comunidade. Diante da relevância da matéria, 
solicita-se atenção do Poder Executivo para a adoção das providências cabíveis.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, EM 26 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana