materia nº 171/2026

ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA - PT
versocorronogueira@santana.ap.leg.br
Rua José bruno de oliveira gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-
186
INDICAÇÃO Nº /2026 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santana,
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores – PT,
requer a mesa diretora que após a tramitação regimental, seja encaminhada cópias 
desta propositura ao Excelentíssimo Sr. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA –
Governador Do Estado Do Amapá – AP, para Sr. ODAILSON BENJAMIN –
Secretário de infraestutura do Estado do Amapá – AP e para Sra. FRANCISCA 
ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA – Secretária de Estado da Educação.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO 
LUÍS VILHENA, E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SRA.
FRANCISCA ANTONIA DA COSTA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA 
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA COMUNIDADE 
DISTRITAL DO PIAÇACÁ.
 
JUSTIFICATIVA
A construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio na 
Comunidade Distrital do Piaçacá é essencial para garantir o direito à educação de 
qualidade aos moradores da região. Atualmente, muitos estudantes enfrentam 
dificuldades de deslocamento diário para acessar unidades de ensino em outras 
localidades. Essa realidade compromete o rendimento escolar e aumenta a evasão. 
A nova escola atenderá a crescente demanda da comunidade, oferecendo estrutura 
adequada para aprendizagem. Além disso, contribuirá para a inclusão social, 
valorização local e formação cidadã. Assim, justifica-se a presente indicação como 
medida de grande relevância educacional e social.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES 
– EM 26 DE MAIO DE 2026.
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Ver. Socorro Nogueira – PT