materia nº 749/2026

Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este 
subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano 
Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
 REQUER-SE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E 
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS, EM 
TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE 
SANTANA/AP.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa atender às reivindicações dos moradores da Rua Poeta 
Machado de Assis, no bairro Hospitalidade, que enfrentam diversos transtornos devido à 
falta de manutenção adequada da via. O acúmulo de mato, lixo e entulhos tem contribuído 
para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e focos de doenças, além de 
comprometer a limpeza e o aspecto urbano da localidade. A deficiência na iluminação 
pública também tem causado insegurança aos moradores e transeuntes, especialmente no 
período noturno, favorecendo a ocorrência de furtos, assaltos e demais situações de risco. 
A ausência de iluminação adequada dificulta a circulação de pedestres e veículos, 
prejudicando a mobilidade e a tranquilidade da comunidade. A realização dos serviços de 
capina, limpeza e manutenção da iluminação pública proporcionará mais segurança, bem￾estar e qualidade de vida à população. Trata-se de uma medida necessária e urgente para 
garantir melhores condições de infraestrutura e dignidade aos moradores do bairro 
Hospitalidade.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, EM 26 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana