materia nº 23/2026

Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/05/2026 - 09:05 ;
Encerramento: 21/05/2026 - 10:17 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA / PL ;
CARLOS COUTINHO / PP ; Drª Kátia / UNIÃO ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA
MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO /
PL ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: ELMA GARCIA / Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2026 foi
colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada.
Encerrado seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem
de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário Vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco.
Encerrado e seguindo para Ordem do Dia; 
Oradores do Expediente: 1 - SOCORRO NOGUEIRA / PT ; 2 - Drª Kátia / UNIÃO ; 3 -
PROFESSOR ASSIS / PSD ; 4 - CARLOS COUTINHO / PP 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 22 de 2026, Ata
Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 1017, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2026, INCLUIN A
ROBÓTICA EDUCACIONAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: JOSIVALDO
ABRANTES, Número de Protocolo: 1015, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2026, INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO
PSICOPEDAGOGO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 1016,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER DE
COMISSÕES nº 38 de 2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,
EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 028/2026-CMS, DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSINEY ALVES - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 0°02'45.57"S E
51°11'30"W, NO BAIRRO MATAPI MIRIM, COMO TRAVESSA ANTERO PANTOJA
PALHETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, Número de Protocolo: 1013, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - PARECER DE COMISSÕES nº 39 de 2026, Encaminho a vossa
senhoria O PARECER DO PROJETO DE LEI N° 28/2026. Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO
E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao Projeto de Lei Ordinaria 28/2026 que” dispõe
sobre a denominação de logradouro público localizado nas coordenadas geográficas
0°02’45.57”s e 51°11’30.82”w, no bairro Matapi Mirim, como travessa Antero Pantoja
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Palheta, e dá outras Providências”. Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento,
Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, Número de Protocolo: 1014, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - MOÇÃO nº 12 de 2026,
SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que
seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE
ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP,
QUE ATUAM NO ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL, EM FORMA DE HOMENAGEM E
RECONHECIMENTO PELA PASSAGEM DE SEUS RESPECTIVOS DIAS
COMEMORATIVOS, CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO, EM RECONHECIMENTO À
DEDICAÇÃO, COMPROMISSO, HUMANIZAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
À POPULAÇÃO SANTANENSE, EXERCENDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO,
PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 972, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
7 - INDICAÇÃO nº 163 de 2026, INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO
AMAPÁ- SEINF SENHOR ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, A REFORMA EM MADEIRA
DE LEI OU A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA (TRAPICHE), DA
UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), FOZ DO RIO VILA NOVA. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 982, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 164 de 2026, INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO
AMAPÁ- SEINF SENHOR ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, A NECESSIDADE URGENTE
DE REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA FOZ
DO RIO VILA NOVA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA
FÍSICA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 983, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 165 de 2026, INDICA: AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR ODAILSON PICANÇO
BENJAMIN, QUE VIABILIZEM RECURSOS PARA A REFORMA DA UBS (UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE) DA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU, COM A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, CONFORTO E QUALIDADE NO
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
984, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº
166 de 2026, INDICA: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTUTA DO AMAPÁ- SEINF SENHOR
ODAILSON PICANÇO BENJAMIN, A NECESSIDADE DE REFORMA DO CENTRO
COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE MATAPI MIRIM, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 985, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
INDICAÇÃO nº 167 de 2026, AO SENHOR ODAILSON BENJAMIN, SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ- SEINF. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM
PARQUE FIRME NA PONTE DO ATALAIA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM
SANTANA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 993, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 168 de 2026, Indica que seja
realizado a aquisição de poltronas para o Hospital Dr. Alberto Lima, Pronto Socorro
Osvaldo Cruz, Maternidade Mãe Luzia, Hospital Estadual de Santana e Hospital de
Emergência Raimundo Cordeiro da Rocha. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 1006, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
REQUERIMENTO nº 668 de 2026, REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR
HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA C UM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO
BAIRRO VILA AMAZONAS, EM SANTANA/AP. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
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Protocolo: 973, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
REQUERIMENTO nº 669 de 2026, REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR
HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTANA, EM
TODA A SUA EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE
GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE, SEGURANÇA E MOBILIDADE
PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES, BEM COMO PROMOVER A
CONSERVAÇÃO E O ASSEIO URBANO DA REFERIDA VIA PÚBLICA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 974, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 670 de 2026, REQUER ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJA
REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CASTRO ALVES,
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ADÁLVARO CAVALCANTE E
TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MAIOR
SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO QUE TRANSITA
DIARIAMENTE PELA REFERIDA VIA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 975, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
REQUERIMENTO nº 671 de 2026, REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR
ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PONTE
LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ENGENHO, SITUADA NA ZONA RIBEIRINHA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES
CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À
POPULAÇÃO LOCAL. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 976, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 672 de
2026, REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE
ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO ENGENHO,LOCALIZADO NA ZONA RIBEIRINHA
DO MUNICIPIO DE SANTANA/AP COM O OBJETIVO DE EVITAR O DESLOCAMENTO DA
POPULAÇÃO PARA OUTRAS ÁREAS EM CASOS DE ATENDIMENTOS BÁSICOS,
GARANTINDO MAIOR ACESSO, AGILIDADE E COMODIDADE AOS MORADORES. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 977, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 673 de 2026, REQUER ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA
DAS VISITAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO
ENGENHO, LOCALIZADA NA ZONA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP,
TENDO EM VISTA QUE, ESSAS VISITAS OCORREM EM INTERVALOS DE
APROXIMADAMENTE TRÊS MESES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
978, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
REQUERIMENTO nº 674 de 2026, REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR
HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE SEJAM REALIZADOS,
COM A DEVIDA URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO
GERAL NA PRAÇA DO FÓRUM, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO
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ESPAÇO PÚBLICO, MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MOBILIDADE, LAZER E
BEM-ESTAR À POPULAÇÃO, BEM COMO PREVENIR O ACÚMULO DE RESÍDUOS, O
CRESCIMENTO EXCESSIVO DA VEGETAÇÃO E A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E
ANIMAIS PEÇONHENTOS. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 979,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº
675 de 2026, REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON
MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃONA PISCINA
DE BOLINHAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI),
LOCALIZADO NA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 980, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 676 de 2026,
REQUER ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO￾SEMDUH. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NO
ENTORNO DA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES,
NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MELHORES
CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 981, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 677 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TAPA-BURACO NA AVENIDA AMAPÁ, NO BAIRRO COMERCIAL. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 986, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 678 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
– PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA RUA CALÇOENE, NO BAIRRO
COMERCIAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 987, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 679 de 2026,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE
LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS,
NA AVENIDA AMAPÁ, NO BAIRRO COMERCIAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 988, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
REQUERIMENTO nº 680 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA￾BURACO NA RUA PRES. MANOEL DA FONSECA ENTRE A AVENIDA SANTANA E
AVENIDA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 989, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
REQUERIMENTO nº 681 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA
L8, ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO FONTE
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NOVA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 990, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 682 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA L9, ENTRE AVENIDA POETA CASTRO ALVES
E AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: BRUNO ROCHA, Número
de Protocolo: 991, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
REQUERIMENTO nº 683 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE GENTÚLIO VARGAS, ENTRE AVENIDA DOM PEDRO I
E AVENIDA RUI BARBOSA, BAIRRO PARAÍSO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 992, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
REQUERIMENTO nº 684 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, SERVIÇOS DE
FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA APOLÔNIO GOMES E O FINAL DA RUA JOSÉ BRUNO
DE OLIVEIRA GOMES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 994, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
30 - REQUERIMENTO nº 685 de 2026, REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, SERVIÇOS DE
FIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NA AVENIDA SÃO
PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 995, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 686 de 2026, REQUER OS
SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONCRETO
ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA L-02, NO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADO
EM SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 996, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 687 de
2026, REQUER OS SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI
E/OU CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA L-04, NO BAIRRO PROVEDOR
I, LOCALIZADO EM SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
997, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
REQUERIMENTO nº 688 de 2026, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E PRESIDENTE
TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 998, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 689 de 2026, REQUER OS
SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO EM MADEIRA DE LEI E/OU CONCRETO
ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO
MULTIRÃO DO PARAÍSO LOCALIZADO EM SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 999, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
35 - REQUERIMENTO nº 690 de 2026, REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA FRANCISCO DE MELO
PARENTE, NO BAIRRO REMÉDIOS II, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 1000, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 691 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO PARA AVENIDA
FERREIRA GOMES, BAIRRO ÁREA COMERCIAL. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 1001, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
REQUERIMENTO nº 692 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TRAVESSA L13. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
1002, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 -
REQUERIMENTO nº 693 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO REPARO DO
VAZAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE.
Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 1003, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 694 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FERREIRA
GOMES, BAIRRO ÁREA COMERCIAL. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 1004,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº
695 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA
CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA POE. MACHADO DE ASSIS. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 1005, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
41 - REQUERIMENTO nº 696 de 2026, REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA
REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO
RESIDENCIAL VIDA NOVA CRISTIAN PASSOS, BAIRRO PIÇARREIRA. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 1007, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 697 de 2026, REQUERER A PMS/SEMOP
QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO REMÉDIOS 2, NA TRAVESSA 9. Autor:
RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 1008, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 698 de 2026, REQUERER A PMS/
SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRA PLANAGEM,
CALÇADA, MEIO FIO CAMADA ASFÁLTICA NA RUA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA,
CANAL DO PARAÍSO. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 1009, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 699 de
2026, REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE
DE CONSTRUÇÃO DE 200 METROS DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NA RUA
FRANCISCO DE MELO PARENTE NO BAIRRO REMÉDIOS 2. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 1010, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 700 de 2026, REQUERER A PMS/SEMOP
QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS COM VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 180
METROS DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA 6 NO BAIRRO
REMÉDIOS 2. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 1011, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 701 de
2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
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SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE
LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS,
NA RUA MACAPÁ, NO BAIRRO COMERCIAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 1012, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
REQUERIMENTO nº 646 de 2026, REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA TRAVESSA L8, LOCALIZADA NO
BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 930, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - REQUERIMENTO nº
647 de 2026, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E
RETIRADA DE VEGETAÇÃO E MATO ALTO NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RODOVIA
SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 931, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº
648 de 2026, REQUER A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA 7 DE
SETEMBRO , ENTRE AS RUAS PRES. JUSCELINO KUBITSHECK E RUA PRES. MANOEL
DA FONSECA, NO BAIRRO PARAISO, EM SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 932, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - REQUERIMENTO nº
649 de 2026, REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO
EM MADEIRA DE LEI E/OU EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NO
FINAL DA RUA DAS ACÁCIAS, APÓS A PASSARELA DE CONCRETO, NO BAIRRO
PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 933, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 -
REQUERIMENTO nº 650 de 2026, REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CAPINA NA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DAS ACÁCIAS, NO
BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 934, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 -
REQUERIMENTO nº 651 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA AMAPÁ, NO BAIRRO COMERCIAL. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 935, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 -
REQUERIMENTO nº 652 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA TRAVESSA 11, NO BAIRRO PROVEDOR
II. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 936, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 54
- REQUERIMENTO nº 653 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO GRADUAL DE SERVIÇOS DE
PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
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ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 937, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 -
REQUERIMENTO nº 654 de 2026, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA￾BURACO NA RUA CALÇOENE, NO BAIRRO COMERCIAL. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 946, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº
655 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE
LIXO PARA A RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO REMÉDIOS II. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 948, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº
656 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PARA A RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA
PRINCESA ISABEL E AVENIDA DOM PEDRO I. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 949, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 657 de 2026,
REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ–
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE
ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DO CACHOERINHA,LOCALIZADO NA ZONA
RIBEIRINHA DO MUNICIPIO DE SANTANA/AP COM O OBJETIVO DE EVITAR O
DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO PARA OUTRAS ÁREAS EM CASOS DE
ATENDIMENTOS BÁSICOS, GARANTINDO MAIOR ACESSO, AGILIDADE E
COMODIDADE AOS MORADORES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
952, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 658 de 2026, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO
BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO CRUZAMENTO DA
AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA ADALVARO CAVALCANTE. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 953, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 -
REQUERIMENTO nº 659 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO
PROVEDOR II. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 954, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61
- REQUERIMENTO nº 660 de 2026, REQUER ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO
SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. A
DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO REGULAR NA COMUNIDADE FOZ DO
RIO PIRATIVA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, CONSIDERANDO
QUE AS VISITAS DA EQUIPE DE SAÚDE ATUALMENTE SÃO REALIZADAS APENAS POR
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PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, SEM A PRESENÇA DE MÉDICOS, SITUAÇÃO QUE
COMPROMETE A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE E O ATENDIMENTO
ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 955, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº
661 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E
CAPINAGEM NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA PADRE
VITÓRIO GALIANE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 956, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 662 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON BARBOSA MONTEIRO ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) NA RUA
PRES. MANOEL FONSECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA
SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 957, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº
663 de 2026, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA
EXTERNA DA ESCOLA AMAZONAS. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 958,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº 664 de 2026, REQUER ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH. QUE
SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA, DRENAGEM E ASFALTAMENTO
NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK E GARRASTAZU
MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE
MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA URBANA, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS
MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 959, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 665 de 2026,
REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA
PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA G, EM TODA A SUA EXTENSÃO,
LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, Autor: RARISON SANTIAGO, Número
de Protocolo: 963, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 666 de 2026,
REQUERER A PMS SEMOP QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA
PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA H, EM TODA A SUA EXTENSÃO,
LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 967, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 68
- REQUERIMENTO nº 667 de 2026, REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO
A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA J, EM TODA A SUA
EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: RARISON
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SANTIAGO, Número de Protocolo: 968, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; BRUNO ROCHA /
PL ; CARLOS COUTINHO / PP ; Drª Kátia / UNIÃO ; HELENA LIMA / SD ; ITHIARA
MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO /
PL ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2026,
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NAS
COORDENADAS GEOGRÁFICAS 0°02'45.57"S E 51°11'30.82"W, NO BAIRRO MATAPI
MIRIM, COMO TRAVESSA ANTERO PANTOJA PALHETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: JOSINEY ALVES, Número de Protocolo: 583, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão
Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; CARLOS
COUTINHO - Sim ; Drª Kátia - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ;
JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; PROFESSOR
ASSIS - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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_____________________
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
CARLOS
COUTINHO / PP 
_____________________
Katiane Pereira
Lima / UNIÃO 
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT 
_____________________
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
_____________________
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
_____________________
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
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