materia nº 745/2026

Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este 
subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano 
Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
 REQUER-SE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETE, BEM COMO A LIMPEZA DO CANAL 
LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO E 
OSVALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa atender às demandas dos moradores da Avenida Rio Branco, 
entre as Ruas Padre Vitório e Osvaldo Cruz, que enfrentam diariamente diversos 
transtornos devido à precariedade da infraestrutura da via. A ausência de drenagem 
adequada e de pavimentação tem provocado constantes alagamentos, formação de lama, 
buracos e dificuldades de acesso, principalmente durante o período chuvoso. Além disso, 
o canal localizado na referida área encontra-se com acúmulo de lixo, mato e resíduos, 
comprometendo o escoamento da água e causando transbordamentos. Tal situação 
favorece a proliferação de insetos, mau cheiro e possíveis doenças, colocando em risco a 
saúde da população. Os problemas existentes prejudicam a mobilidade de veículos e 
pedestres, dificultando inclusive o acesso de serviços essenciais, como ambulâncias e
transporte escolar. A realização dos serviços de limpeza do canal, drenagem e 
pavimentação asfáltica ou em bloquete proporcionará melhorias significativas na 
trafegabilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores. Trata-se de uma medida 
urgente e necessária para garantir infraestrutura adequada e mais dignidade à comunidade 
local.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, EM 26 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana