materia nº 742/2026

Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este 
subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano 
Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
 REQUER-SE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETE NA RUA ADALVARO 
CAVALCANTE, ENTRE TRAVESSA 01 E BALNEÁRIO DO ABEL, LOCALIZADOS NO 
BAIRRO PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa atender uma antiga reivindicação dos moradores da Rua 
Adalvaro Cavalcante, entre Travessa 01 e Balneário do Abel, no bairro Provedor I, que 
enfrentam diariamente dificuldades ocasionadas pela precariedade da infraestrutura das 
vias. A ausência de drenagem adequada tem provocado constantes alagamentos, acúmulo 
de lama e erosões, principalmente no período chuvoso, comprometendo a trafegabilidade 
e colocando em risco a segurança da população. Além disso, a falta de pavimentação 
dificulta o acesso de veículos, motocicletas, ciclistas e pedestres, prejudicando inclusive o 
deslocamento de ambulâncias, transporte escolar e serviços essenciais. Os moradores 
convivem ainda com poeira excessiva no verão e lama intensa no inverno, causando 
transtornos e impactos à saúde pública. A realização dos serviços de drenagem e 
pavimentação asfáltica ou em bloquete proporcionará melhores condições de mobilidade 
urbana, valorização da comunidade e mais qualidade de vida aos moradores. Trata-se de 
uma medida necessária e urgente para garantir dignidade, segurança e infraestrutura 
adequada à população do bairro Provedor I.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, EM 26 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana