materia nº 743/2026

Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2026 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este 
subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano 
Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
 REQUER-SE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CAPINA NA RUA OSVALDO CRUZ, NO TRECHO 
COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO I E A AVENIDA RIO BRANCO, NO 
BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem como objetivo atender às solicitações dos moradores da Rua 
Osvaldo Cruz, localizada no Bairro Paraíso, no trecho compreendido entre a Avenida Dom 
Pedro I e a Avenida Rio Branco, que enfrentam constantes dificuldades em razão das más 
condições da via. A falta de limpeza e capina tem ocasionado acúmulo de lixo, crescimento 
excessivo do mato e proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a 
saúde pública. Além disso, a deficiência no sistema de drenagem provoca alagamentos 
frequentes durante o período chuvoso, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. A 
ausência de pavimentação asfáltica contribui para o surgimento de lama e buracos, 
causando transtornos à população e comprometendo a mobilidade urbana. Dessa forma, 
os serviços solicitados são essenciais para garantir melhores condições de infraestrutura, 
segurança, trafegabilidade e qualidade de vida aos moradores e usuários da referida via 
pública.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, EM 26 DE MAIO DE 2026.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana