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materia nº 1346/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1346 / 2025
Date 2025-09-17
EmentaVER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DA PRAÇA FRANCISCO NOBRE.
native_id10061

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-23 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-09-18 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-24T09:11:20.021114-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº .........../2025-CMS
VER RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do 
Partido Solidariedade, vem requerer a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e 
ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor Sebastião 
Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo 
Senhor Anderson Ricardo Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras e Serviços 
Urbanos, requerendo manutenção das lixeiras da praça Francisco Nobre.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem por objetivo requerer a manutenção das lixeiras 
instaladas na praça Francisco Nobre, tendo em vista a necessidade de garantir a adequada 
coleta e destinação dos resíduos sólidos no espaço público.
As lixeiras em questão encontram-se em condições precárias, algumas danificadas 
e outras sem condições de uso, o que compromete a limpeza urbana e prejudica o bem-estar 
da comunidade que frequenta a praça diariamente.
A ausência de lixeiras adequadas favorece o descarte incorreto de resíduos no chão, 
o que pode ocasionar acúmulo de sujeira, mau cheiro, proliferação de vetores e degradação 
ambiental do espaço público. Além disso, impacta diretamente na qualidade de vida dos 
moradores e na conservação do patrimônio coletivo.
Dessa forma, a manutenção e/ou substituição das lixeiras é medida necessária para 
assegurar a preservação do espaço público, a promoção da saúde, a educação ambiental e a 
valorização da área de lazer utilizada por crianças, jovens, adultos e idosos. Assim, justifica￾se o presente requerimento, como forma de atender ao interesse público e promover melhores 
condições de uso e conservação da praça por toda a comunidade.
Nestes termos, 
Solicito aprovação. 
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 17 DE SETEMBRO DE 
2025.
Vereador Rarison Santiago 
Partido Solidariedade 

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