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materia nº 1347/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1347 / 2025
Date 2025-09-17
EmentaO VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA.
native_id10062

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-23 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-09-18 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-24T09:11:20.038990-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº........./2025-CMS
O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e 
representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos 
regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo
Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao 
Excelentíssimo Senhor, Lucas dos Santos Nahum, Superintendente de Transporte e 
Trânsito de Santana, requerendo a repintura das faixas de pedestres na extensão da Rua 
José Bruno de Oliveira.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária uma vez que as mesmas se encontram
apagadas e desgastadas pelo tempo e pelo tráfego intenso de veículos.
A situação atual compromete a visibilidade da sinalização horizontal, colocando em 
risco a segurança dos pedestres, em especial crianças, idosos e pessoas com mobilidade 
reduzida, que dependem da travessia segura.
Além disso, a ausência de faixas bem sinalizadas pode ocasionar acidentes, 
dificultando a percepção dos motoristas quanto ao local correto de parada obrigatória, em 
descumprimento ao Código de Trânsito Brasileiro, que prevê a sinalização adequada como 
medida indispensável à organização do tráfego e proteção da vida.
Diante disso, solicita-se o envio dos dados requeridos, a fim de garantir maior 
transparência e planejamento na gestão da sinalização viária.
Nestes termos, 
Solicito aprovação. 
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP 17 DE SETEMBRO DE 
2025.
Vereador Rarison Santiago 
Partido Solidariedade

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