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materia nº 1363/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1363 / 2025
Date 2025-09-18
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SENHORA, LILIANE BATISTA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, ONDE REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS PAGAMENTOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ESPECIFICAMENTE, GOSTARÍAMOS DE COMPREENDER OS MOTIVOS PELOS QUAIS ALGUNS PRESTADORES ENCONTRAM-SE COM OS PAGAMENTOS EM ATRASO, ENQUANTO OUTROS ESTÃO COM OS COMPROMISSOS FINANCEIROS REGULARIZADOS. 2. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS, SE POSSÍVEL, O ENVIO DA RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS, INCLUINDO DADOS COMO NOME, SERVIÇOS PRESTADOS, VALORES CONTRATADOS E STATUS DE PAGAMENTO. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA.
native_id10085

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-23 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-09-18 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-24T09:12:16.434511-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO _______/2025-CMS

	















DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR (LIGEIRINHO), vereador do Município de Santana, integrante do Partido Liberal - PL, vem solicitar a Mesa Diretora, que após tramitação regimental e ouvido o soberano Plenário, que esta Casa de Leis encaminhe esta propositura ao Excelentíssimo senhor SEBASTIÃO BALA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, com cópia a Senhora, LILIANE BATISTA DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, onde REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:



INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS PAGAMENTOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ESPECIFICAMENTE, GOSTARÍAMOS DE COMPREENDER OS MOTIVOS PELOS QUAIS ALGUNS PRESTADORES ENCONTRAM-SE COM OS PAGAMENTOS EM ATRASO, ENQUANTO OUTROS ESTÃO COM OS COMPROMISSOS FINANCEIROS REGULARIZADOS.



ALÉM DISSO, SOLICITAMOS, SE POSSÍVEL, O ENVIO DA RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS, INCLUINDO DADOS COMO NOME, SERVIÇOS PRESTADOS, VALORES CONTRATADOS E STATUS DE PAGAMENTO. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA.



PALÁCIO VEREADOR DR. FÁBIO DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 18 DE SEETEMBRO DE 2025.



JUSTIFICATIVA

Este requerimento se justifica pelo fato de que diversos prestadores de serviço procuraram este vereador para relatar que estão com seus pagamentos atrasados há mais de dois meses, chegando, em alguns casos, a quase três meses de atraso.

Tais atrasos têm causado dificuldades financeiras significativas para esses profissionais, que dependem desses valores para arcar com seus compromissos pessoais e operacionais. Além disso, a falta de pagamento pode comprometer a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.

Diante da responsabilidade de fiscalizar os atos da administração pública e de prestar esclarecimentos à população, este vereador considera imprescindível obter informações claras e objetivas sobre a situação dos pagamentos, bem como a relação completa dos prestadores contratados pela Secretaria.















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Ver. DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR - LIGEIRINHO

PL









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