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materia nº 1373/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1373 / 2025
Date 2025-09-22
EmentaREQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI’S E UNIFORMES, PARA O USO NO TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE SANTANA.
native_id10099

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-25 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-09-23 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-26T10:18:02.476367-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2025 – CMS

A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

REQUER QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI’S E UNIFORMES, PARA O USO NO TRABALHO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE SANTANA.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO, que o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no trabalho dos agentes de endemias é fundamental para garantir a segurança e a saúde desses profissionais. O uso de EPIs visa proteger os agentes dos diversos riscos ocupacionais aos quais estão expostos durante suas atividades de combate a doenças e vetores. O trabalho de um agente de endemias envolve a exposição a uma variedade de perigos, que podem ser minimizados ou eliminados com o uso correto dos EPIs. Em suma, o uso de EPIs no trabalho dos agentes de endemias vai além de uma simples obrigação legal. É uma medida de proteção essencial que salva vidas e previne doenças, garantindo que esses profissionais possam realizar suas atividades de forma segura e eficaz, protegendo a saúde pública sem comprometer a própria.

Nestes termos, solicito aos nobres pares o apoio para aprovação deste requerimento.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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