texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
REQUERIMENTO Nº / 2025 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, ao senhor ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR- Secretário de Municipal de Administração, e a Senhora LILIANE BATISTA SOUSA - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC.
REQUER QUE SEJA FORNECIDAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS FUNERÁRIOS, BEM COMO A COPIA DO CONTRATO FIRMADO JUNTO A SEMASC-STN.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO que uma das atribuições desta vereadora é fiscalizar os gastos públicos municipais, bem como seus contratos e serviços, e venho por meio deste, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicitar as seguintes informações e documentos. Informações relativas à prestação de serviços funerários: Solicito que sejam fornecidos todos os detalhes sobre os serviços funerários aos quais tenho direito, incluindo a lista de itens e procedimentos que estão cobertos, bem como as condições e requisitos para a sua utilização. Cópia do contrato de prestação de serviços funerários: Solicito a cópia integral e legível do contrato de prestação de serviços funerários. Coloco-me à disposição para fornecer quaisquer outras informações necessárias para o andamento da minha solicitação. Aguardo um retorno no prazo legal.
Nestes termos, solicito aos nobres pares o apoio para aprovação deste requerimento.
PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana
open original →