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materia nº 1379/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1379 / 2025
Date 2025-09-22
EmentaREQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR- SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. QUE SEJA FORNECIDAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS FUNERÁRIOS, BEM COMO A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO JUNTO A SEMASC-STN.
native_id10106

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-25 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-09-23 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-26T10:18:02.595073-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº          / 2025 - CMS

A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, ao senhor ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR- Secretário de Municipal de Administração, e a Senhora LILIANE BATISTA SOUSA - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC.

 REQUER QUE SEJA FORNECIDAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS FUNERÁRIOS, BEM COMO A COPIA DO CONTRATO FIRMADO JUNTO A SEMASC-STN.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO que uma das atribuições desta vereadora é fiscalizar os gastos públicos municipais, bem como seus contratos e serviços, e venho por meio deste, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicitar as seguintes informações e documentos. Informações relativas à prestação de serviços funerários: Solicito que sejam fornecidos todos os detalhes sobre os serviços funerários aos quais tenho direito, incluindo a lista de itens e procedimentos que estão cobertos, bem como as condições e requisitos para a sua utilização. Cópia do contrato de prestação de serviços funerários: Solicito a cópia integral e legível do contrato de prestação de serviços funerários. Coloco-me à disposição para fornecer quaisquer outras informações necessárias para o andamento da minha solicitação. Aguardo um retorno no prazo legal.

Nestes termos, solicito aos nobres pares o apoio para aprovação deste requerimento.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025.



Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE / Santana

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