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materia nº 1381/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1381 / 2025
Date 2025-09-22
EmentaVEREADOR RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO O SERVIÇO DE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA COLARES, BAIRRO-NOVA BRASÍLIA.
native_id10108

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-25 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-09-23 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-26T10:18:02.637837-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº .........../2025-CMS
VEREADOR RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, 
integrante do Partido Solidariedade, vem requerer a mesa diretora, dentro dos termos 
regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo 
Senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao 
Excelentíssimo Senhor Lucas dos Santos Nahum, Superintendente de Transporte e 
Trânsito de Santana, requerendo o serviço de solicitação de implantação de faixa elevada 
de pedestres com sinalização viária em frente à Escola Estadual São João, localizada na 
avenida Maria Colares, Bairro-Nova Brasília.
JUSTIFICATIVA
A solicitação justifica-se pela necessidade de garantir maior segurança no 
trânsito para os alunos, pais, funcionários e demais pedestres que circulam pela região, 
especialmente nos horários de entrada e saída da escola. A ausência de redutores de 
velocidade e de sinalização adequada tem gerado riscos consideráveis de acidentes, tendo 
em vista o fluxo intenso de veículos na via.
A faixa elevada atuaria como redutor de velocidade, proporcionando melhor 
visibilidade aos motoristas e mais segurança aos pedestres. A medida está em consonância 
com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê a prioridade de segurança nas áreas 
escolares. Diante do exposto, solicito a análise técnica e a execução da medida com a maior 
brevidade possível, a fim de prevenir acidentes e promover um ambiente mais seguro para 
todos.
Nestes termos, 
Solicito aprovação. 
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 22 DE SETEMBRO DE 
2025.
Vereador Rarison Santiago 
Partido Solidariedade 

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