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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186.
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº .........../2025-CMS
VEREADOR RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana,
integrante do Partido Solidariedade, vem requerer a mesa diretora, dentro dos termos
regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo
Senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao
Excelentíssimo Senhor Lucas dos Santos Nahum, Superintendente de Transporte e
Trânsito de Santana, requerendo o serviço de solicitação de implantação de faixa elevada
de pedestres com sinalização viária em frente à Escola Estadual São João, localizada na
avenida Maria Colares, Bairro-Nova Brasília.
JUSTIFICATIVA
A solicitação justifica-se pela necessidade de garantir maior segurança no
trânsito para os alunos, pais, funcionários e demais pedestres que circulam pela região,
especialmente nos horários de entrada e saída da escola. A ausência de redutores de
velocidade e de sinalização adequada tem gerado riscos consideráveis de acidentes, tendo
em vista o fluxo intenso de veículos na via.
A faixa elevada atuaria como redutor de velocidade, proporcionando melhor
visibilidade aos motoristas e mais segurança aos pedestres. A medida está em consonância
com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê a prioridade de segurança nas áreas
escolares. Diante do exposto, solicito a análise técnica e a execução da medida com a maior
brevidade possível, a fim de prevenir acidentes e promover um ambiente mais seguro para
todos.
Nestes termos,
Solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 22 DE SETEMBRO DE
2025.
Vereador Rarison Santiago
Partido Solidariedade
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