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materia nº 263/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 263 / 2025
Date 2025-09-29
EmentaINDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SR. AUGUSTO DANTAS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL. PARA QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, E UNIDADE DE SAÚDE DAQUELA REGIÃO RURAL DE SANTANA.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-30 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

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texto original #

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INDICAÇÃO Nº       / 2025 - CMS

A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente proposição ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E ao Sr. Augusto Dantas da Companhia de Saneamento Básico do Amapá – CSA EQUATORIAL.

SOLICITA:

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, PARA QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO MATAPI, E UNIDADE DE SAÚDE DAQUELA REGIÃO RURAL DE SANTANA.

JUSTIFICATIVA

CONSIDERANDO a necessidade desta solicitação devido à precariedade e A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO, uma vez que agua presente neste local está IMPRÓPRIA para consumo humano, onde a escola vem enfrentando esta problemática há vários meses, onde o horário de aula está sendo reduzido, onde não há água suficiente para fazer o lanche dos alunos, onde não há a água potável suficiente para abastecer esta unidade. E para tanto pede-se providências em caráter de urgência, uma vez que o direito à água potável é reconhecido como um direito humano fundamental pela ONU. E os alunos, bem como os profissionais desta unidade escolar necessitam de uma agua de qualidade.

Nestes termos, solicito aos nobres pares o apoio para aprovação desta indicação.

PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 26 DE SETEMBRO DE 2025.

Vereadora ITHIARA MADUREIRA

SOLIDARIEDADE/SANTANA

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