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materia nº 1445/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1445 / 2025
Date 2025-09-29
EmentaO VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERER À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIAS E A DEVIDA PINTURA NA VIA PÚBLICA, RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NO INÍCIO DE SUA VIA ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
native_id10195

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-02 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-09-30 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-06T09:43:57.228883-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº........./2025-CMS
O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e 
representante do município de Santana, vem, requerer à mesa Diretora, dentro dos termos 
regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo 
Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao 
Excelentíssimo Senhor, Lucas dos Santos Nahum, Superintendente de Transporte e 
Trânsito de Santana, requerendo realização de melhorias e Sinalização viárias e a 
devida pintura na via pública, Rua Presidente Tancredo Neves no início de sua via até o 
final de sua extensão, localizada no bairro Paraíso.
JUSTIFICATIVA
A referida via encontra-se atualmente com sinalizações e pinturas inexistentes, o 
que tem causado diversos transtornos e riscos à segurança de motoristas, ciclistas e pedestres 
que por ali transitam. Ressalta-se que o tráfego na localidade é intenso, inclusive com a 
presença de crianças, idosos e outros grupos vulneráveis.
Diante disso, solicitamos que seja feita uma vistoria técnica no local, com a finalidade de 
avaliar a necessidade e, se for o caso, providenciar:
● Placas de limite de velocidade;
● Faixas de pedestres;
● Sinalização horizontal e vertical;
● Lombadas/redutores de velocidade (se necessário);
● Demarcação de vagas (em caso de estacionamento permitido);
● Outras medidas cabíveis.
Nestes termos, 
Solicito aprovação. 
PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP 29 DE SETEMBRO DE 
2025.
Vereador Rarison Santiago 
Partido Solidariedade

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