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materia nº 1446/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1446 / 2025
Date 2025-09-29
EmentaO VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A ILUMINAÇÃO DA EXTENSÃO DA PONTE NA AVENIDA PALMEIRINHA NO BAIRRO PROVEDOR I.
native_id10196

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-02 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-09-30 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-06T09:43:57.238952-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº .........../2025-CMS
O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e 
representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos 
regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo 
Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao
Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo Almeida Feio, Secretário Municipal de 
Obras e Serviços Urbanos, requer a iluminação da extensão da ponte na avenida 
palmeirinha no bairro Provedor I.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo atender à necessidade de instalação de 
iluminação pública na área acima mencionada. O serviço de iluminação deste perímetro é
essencial para a segurança e a mobilidade da comunidade residente na ponte.
A ausência de iluminação adequada aumenta o risco de acidentes, assaltos e demais 
ocorrências que colocam em perigo a integridade física da população. Além disso, a 
iluminação pública é um direito do cidadão e integra os princípios constitucionais da 
dignidade da pessoa humana e da promoção do bem-estar coletivo.
Dessa forma, a implementação de pontos de luz na ponte proporcionará maior 
segurança, facilitará o tráfego noturno e contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da 
comunidade.
Nestes termos, 
Solicito aprovação. 
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 29 DE SETEMBRO DE 
2025.
Vereador Rarison Santiago 
Partido Solidariedade 

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