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materia nº 51/2025

Tipo ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 51 / 2025
Date 2025-10-01
EmentaATA DIGITAL 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
native_id10222

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-02 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-06T09:40:21.733838-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

Ata Eletrônica da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/09/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 30/09/2025 - 17:49 
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; Primeiro-Secretário:
ADELSON DE ROCHA / PP ; Segundo-Secretário: LIGEIRINHO / PL ; 2º Vice-presidente:
NILDO RODRIGUES / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS / MDB ;
ELMA GARCIA / MDB ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO
ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO
RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; RARISON SANTIAGO /
SD 
Justificativas de Ausências na Sessão: BRUNO ROCHA / Enfermidade/Motivo de
Saúde ; PROFESSOR ASSIS / Enfermidade/Motivo de Saúde 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da sessão Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do
Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. Com quórum suficiente
a Ata da 50ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que não havendo
objeção a ata estava aprovada.  2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso;
encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Secretário da sessão vereador
Ligeirinho. Por falta de quórum regimental não foram votadas as matérias do
prolongamento desta sessão. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia 
Oradores do Expediente: 1 - ITHIARA MADUREIRA / SD 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 50 de 2025, ATA
DIGITAL 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 1982, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PARECER DE COMISSÕES nº 68 de 2025, DA COMISSÃO DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE￾CFO,EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI 71-2025 - DISPÕE SOBRE O
PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE ÁS
EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE – APS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE
SANTANA, CONFORME NA PORTARIA, GM N°3493/2024, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização
Financeira e Controle, Número de Protocolo: 1979, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER DE COMISSÕES nº 70 de 2025, DA COMISSÃO
DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA N° 62/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICIPIO DE SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL PESCADOR,
DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2008, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PARECER DE COMISSÕES nº
71 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 55/2025 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA
Câmara Municipal de Santana
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MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE FILHOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE O VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 2032, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- PARECER DE COMISSÕES nº 72 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 61/2025 -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: CCJR - Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2034, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - PARECER DE COMISSÕES nº 73 de 2025, DA COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO
DE LEI N° 72/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2035, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PARECER DE COMISSÕES nº 74 de 2025, DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO
PROJETO DE LEI N° 71/2025 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO
ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE ÀS EQUIPES DE ANTENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONFORME PREVISTO NA
PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2036, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PARECER DE COMISSÕES nº
75 de 2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- CFO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO
PROJETO DE LEI Nº 72/2025, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE
SANTANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CFO -
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle,
Número de Protocolo: 2037, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- MOÇÃO nº 23 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS
FISIOTERAPEUTAS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO
FISIOTERAPEUTA, COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 1984, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - MOÇÃO nº 24 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESORES E
PROFESSORAS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO PROFESSOR(A),
COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 1985, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
INDICAÇÃO nº 262 de 2025, INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO
AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/
CANO ESTOURADO NA AV. SÃO PAULO APOSTOLO, ENTRE A TANCREDO NEVES E
GETULIO VARGAS, BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
1983, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº
263 de 2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO
LUIS, E AO SR. AUGUSTO DANTAS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
AMAPÁ – CSA EQUATORIAL. PARA QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE UM POÇO ARTESIANO, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA
POTÁVEL, PARA ATENDER A ESCOLA ESTADUAL DA COMUNIDADE DE SANTO
ANTÔNIO DO MATAPI, E UNIDADE DE SAÚDE DAQUELA REGIÃO RURAL DE SANTANA.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1987, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 264 de 2025, INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID
COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A
SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED. PARA
QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA
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ESCOLA ESTADUAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SANTO ANTÔNIO DO
MATAPI, EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1988,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 265 de
2025, INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ￾SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO￾SEED. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A
MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, ZONA
RURAL, EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1992, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 266 de 2025,
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
SANDRA CASIMIRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DAS CENTRAIS DE
AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS EM SANTANA. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2014, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 267 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE, MARCOS
ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
TERRAPLANAGEM E, SE POSSÍVEL, O ASFALTAMENTO DOS RAMAIS DE ACESSO ÀS
COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 2015, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 268 de 2025, INDICA AO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DA CODEVASF, A PAVIMENTAÇÃO DO
RAMAL DO FELIX, LOCALIZADO NO DISTRITO DO PIAÇACÁ, EM SANTANA/AP, E DO
RAMAL DO MASSARANDUBA, ACESSADO PELO RAMAL DO FELIX. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2021, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 269 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE
DE CONCRETO SOBRE O RIO MATAPI MIRIM, NA CIDADE DE SANTANA. Autor: NILDO
RODRIGUES, Número de Protocolo: 2023, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 270 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO
COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM, NA CIDADE DE SANTANA. Autor:
NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2024, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 1424 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS,
BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODA EXTENÇÃO DA RUA PALMIRA
MIRANDA E PELO PERIMETRO DA PASSARELA DA REFERIDA RUA, BAIRRO
PROVEDOR 1. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 1986, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 1425 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS
NAHUM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA –
STTRANS A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE
PEDESTRES EM FRENTE À E.M. SARA PIRES, BAIRRO ELESBÃO. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 1989, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 1426 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM, CALÇADAS
E MEIO FIO, NA AVENIDA BRASILIA, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E MARIA
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COLARES, PROXIMIDADES COM A RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAÍSO, EM
SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1990, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 1427 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME
DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. E AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
REFORMA, AMPLIAÇÃO, E MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL DA
COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, REGIÃO RURAL DE SANTANA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1991, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 1428 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, E
MODERNIZAÇÃO, DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SANTO
ANTONIO DO MATAPI, REGIÃO RURAL DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 1993, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
25 - REQUERIMENTO nº 1429 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
QUE FEITO A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE E EXAMES CLINICOS, NA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, REGIÃO RURAL DE
SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1994, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 1430 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE
PASSARELAS EM CONCRETO, O SERVIÇO DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PUBLICA, DA
PASSARELA 25 DE DEZEMBRO PROXIMO AO VAGALUME, NO BAIRRO NOVA BRASILIA,
EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1995, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 1431 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS E
CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AV. SÃO JOÃO APOSTOLO, BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 1996, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 1432 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E
MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO COMERCIAL, NESTE MUNICÍPIO. Autor: ADELSON
DE ROCHA, Número de Protocolo: 1997, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 1433 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE
PMS-01923 NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E JOSÉ
BRUNO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 1998, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 1434 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE LIXO FLUVIAL
NAS COMUNIDADES MATAPI MIRIM, MATAPI GRANDE E ILHA DO JAPIM. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 1999, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 1435 de 2025, REQUERER AO
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM UM BURACO QUE ABRIU NA AVENIDA 15 DE
NOVEMBRO, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO
BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ADELSON DE
ROCHA, Número de Protocolo: 2000, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 1436 de 2025, REQUERER AO PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A
EXTENSÃO DAS TRAVESSAS 20 E 21, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA - AP. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 2001, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 1437 de
2025, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal
de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio,
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O
SERVIÇO DE OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PARAÍSO DA
CIDADANIA, COD INEP 16028007, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO
KUBITSCHECK DE OLIVEIRA – 690 PARAÍSO, DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 2002, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 1438 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA AV. PRINCESA ISABEL, DE CANTO COM A R. ABÍLIO RODRIGUES E,
BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2003, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 1439 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. PRINCESA ISABEL, ESQUINA COM
A ABILIO RODRIGUES, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 2004, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
REQUERIMENTO nº 1440 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
ABERTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS NOS FINAIS DE SEMANA,
VISANDO INTENSIFICAR AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO
SANTANENSE. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2005,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO nº
1441 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM
URGÊNCIA, SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA
Câmara Municipal de Santana
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Página 5
TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 2006, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 1442 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
REITERANDO REQUERIMENTOS ANTERIORES, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE
COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE NOVOS AMBIENTES NO
CENTRO DO IDOSO ANTÔNIA ROCHA FREIRES. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 2007, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 1443 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA DEUS É FIEL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS
PONTES DA MENCIONADA TRAVESSA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA
UNIÃO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2009, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 1444 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DE
ACESSO AOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MATÃO DO PIAÇACÁ.
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2010, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO nº 1445 de
2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE
E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERER À MESA
DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO,
QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA
DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E
SINALIZAÇÃO VIÁRIAS E A DEVIDA PINTURA NA VIA PÚBLICA, RUA PRESIDENTE
TANCREDO NEVES NO INÍCIO DE SUA VIA ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO,
LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo:
2011, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO
nº 1446 de 2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À
MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A ILUMINAÇÃO DA
EXTENSÃO DA PONTE NA AVENIDA PALMEIRINHA NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor:
RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2012, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 1447 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA AV. BRASÍLIA NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2013,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - REQUERIMENTO nº
1448 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA ,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E A AVENIDA
RUI BARBOSA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2016, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - REQUERIMENTO nº 1449 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
Câmara Municipal de Santana
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DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA
77, LOTE 32. BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 2017, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
REQUERIMENTO nº 1450 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
RELIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2018, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - REQUERIMENTO nº 1451 de 2025,
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO
DE SANTANA (CODESAN):QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE
CONCRETO NA TRAVESSA A, NOVO HORIZONTE. Autor: ANGELO SANTOS, Número de
Protocolo: 2019, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
REQUERIMENTO nº 1452 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A COLETA IMEDIATA DE LIXO, E A
REPOSIÇÃO DO CONTAINER NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM, NO
FINAL DA RUA DO DELTA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2020,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - REQUERIMENTO nº
1453 de 2025, REQUER Á SECREATRIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A
PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DO FELIX, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PIAÇACA,
NESTE MUNICIPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O
REQUERIMENTO Nº REQUERIMENTO DE Nº 24 DE 2025. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2022, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
50 - REQUERIMENTO nº 1454 de 2025, REQUER A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE
ENTULHOS DA ÁREA DO PORTO DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM. Autor: NILDO
RODRIGUES, Número de Protocolo: 2025, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - REQUERIMENTO nº 1455 de 2025, REQUER PROVIDÊNCIAS
QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NO TRECHO ENTRE AVENIDAS BENTO MACIEL PARENTE E VEIGA CABRAL, BAIRRO
REMÉDIO. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2026, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - REQUERIMENTO nº 1456 de 2025,
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA
DA ILUMUNAÇÃO PÚBLICA NAS PASSARELAS DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM.
Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2027, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - REQUERIMENTO nº 1457 de 2025, REQUER AO
PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA
(CODESAN), LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, QUE SEJA REALIZADA A
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA PASSARELA PRAÇA DA JUVENTUDE,
NO BAIRRO DA HOSPITALIDADE. Autor: ANGELO SANTOS, Número de Protocolo: 2028,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - REQUERIMENTO nº
1458 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN), LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, QUE SEJA
REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA B, NOVO
HORIZONTE Autor: ANGELO SANTOS, Número de Protocolo: 2029, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - REQUERIMENTO nº 1459 de 2025,
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO
DE SANTANA (CODESAN), LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO, QUE SEJA REALIZADA
A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA PASSARELA SECUNDÁRIA DA
PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: ANGELO SANTOS,
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Número de Protocolo: 2030, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
56 - Justificativa de Falta nº 51 de 2025, Venho, por meio deste, justificar minha
ausência nas Sessões Ordinárias de 51ª a 56ª realizada entre os dias 30 de setembro a 16
de outubro de 2025, em virtude de tratamento de saúde, que ocorreram nos dias
mencionados. Ressalto que, mesmo ausente fisicamente, estarei acompanhando as pautas
por meio dos canais institucionais disponíveis e permaneço à disposição para os devidos
esclarecimento. Solicito que está justificativa seja registrada em ata para fins de
regularidade. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2031, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Justificativa de Falta nº 52 de 2025,
SENHOR PRESIDENTE, O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE
JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR BRUNO ALVES ROCHA, NA 51ª SESSÃO
ORDINARIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, POIS ME
ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVA POR
MOTIVO DE SAÚDE, PLEITEANDO, DESSA FORMA QUE A REFERIDA FALTA SEJA
DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2033,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - REQUERIMENTO nº
1398 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA À SENHORA LILIANE BATISTA
SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SEMASC.
SOLICITA ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DO ATRASO NO PAGAMENTO DOS
COLABORADORES/SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE JÁ ULTRAPASSA TRÊS MESES.
Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 1944, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 -
REQUERIMENTO nº 1399 de 2025, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 1945, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 1400
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA TRAVESSA L7, FONTE NOVA. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 1946, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº
1401 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA
DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA L6, FONTE
NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 1947, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 -
REQUERIMENTO nº 1402 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI
OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DAS PASSARELAS DO RETIRO SÃO RAIMUNDO
LOCALIZADO NO MATAPI GRANDE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
1948, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 1403 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
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SEMOP REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA
AO LADO DO LAR BETÂNIA, VILA AMAZONAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 1949, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº 1404 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REFORMA EM MADEIRA DE LEI OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA
PASSARELA NA TRAVESSA L7, FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 1950, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº 1405 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. RIO JARI, PRÓXIMO A ESCOLA NOSSA
SENHORA DOS NAVEGANTES, ÁREA PORTUÁRIA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 1951, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 1406 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA, PINTURA E RESTAURAÇÃO DO
MONUMENTO DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NA RUA CLÁUDIO LÚCIO
MONTEIRO, BAIRRO COMERCIAL. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 1952,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 1407 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LIXIERAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 1953, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 1408 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA AVENIDA
MARIA COLARES COM EUCLIDES RODRIGUES. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 1954, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 1409 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP , SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA
L12 DE ESQUINA COM L5, BAIRRO PROVEDOR I. Autor: LIGEIRINHO, Número de
Protocolo: 1955, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº 1410 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMDUH, SOLICITO LIMPEZA DA
INVASÃO NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 1956, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº 1411 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA NA AVENIDA CASTELO BRANCO ENTRE AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E
Câmara Municipal de Santana
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ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO CENTRAL, LOCALIZADO EM SANTANA/
AP Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 1958, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 -
REQUERIMENTO nº 1412 de 2025, REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO ANTÔNIO VILELA (VILELÃO) E
O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO, EXECUÇÃO
FINANCEIRA, CRONOGRAMA DE CONCLUSÃO E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELO
EMPREENDIMENTO. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 1959, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 73 - REQUERIMENTO nº 1413 de 2025, REQUER A CONTINUIDADE
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO,
FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA
PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE
MUNICIPIO, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O
REQUERIMENTO Nº 103/2025 Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
1960, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 74 - REQUERIMENTO nº 1414 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE
DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN),
LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO. QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE
PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA L 04, PROVEDOR I. Autor: ANGELO SANTOS,
Número de Protocolo: 1961, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 75 - REQUERIMENTO nº 1415 de 2025,
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO
DE SANTANA (CODESAN) LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO QUE SEJA REALIZADA A
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA A, NOVO HORIZONTE.
Autor: ANGELO SANTOS, Número de Protocolo: 1962, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 -
REQUERIMENTO nº 1416 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN): QUE SEJA REALIZADA
A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NA TRAVESSA DAS PALMEIRAS,
PROVEDOR I. Autor: ANGELO SANTOS, Número de Protocolo: 1963, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 -
REQUERIMENTO nº 1417 de 2025, REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA (CODESAN) LUIZ JOSE DOS
SANTOS MONTEIRO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE
CONCRETO NA PASSARELA MACHADO DE ASSIS COM A RUI BARBOSA, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE Autor: ANGELO SANTOS, Número de Protocolo: 1964, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
78 - REQUERIMENTO nº 1418 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
QUE FEITO A AMPLIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E MÉDICOS, NA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTO ANTONIO DO MATAPI, REGIÃO QUILOMBOLA
DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1965, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
79 - REQUERIMENTO nº 1419 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA,
CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA
PASSAGEM 3ª DA SHALOM E 3ª PASSAGEM DA JESUS DE NAZARÉ, BAIRRO DO
AMBRÓSIO, AREA PORTUÁRIA, EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 1966, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 06/10/2025
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Aprovado por unanimidade ; 80 - REQUERIMENTO nº 1420 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM
CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A
RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA 2ª PASSAGEM DA 31 DE MARÇO,
PASSAGEM TABACO E PASSAGEM BARBOSA, BAIRRO DO AMBRÓSIO, AREA
PORTUARIA, EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 1967,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 81 - REQUERIMENTO nº 1421 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM
CONCRETO, E O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A
RETIRADA DOS ENTULHOS DA PASSARELA DA TRAVESSA JESUS DE NAZARÉ,
PASSAGEM 1ª DA ESPERANÇA E 4ª PASSAGEM DA JESUS DE NAZARÉ, BAIRRO DO
AMBRÓSIO, AREA PORTUARIA, EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 1969, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 82 - REQUERIMENTO nº 1422 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETARIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE FEITO A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE
SAÚDE E EXAMES CLINICOS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTO ANTONIO
DO MATAPI, REGIÃO QUILOMBOLA DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 1970, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 83 - REQUERIMENTO nº 1423 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, E PARA O SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA,
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE
SANTO ANTONIO DO MATAPI. REGIÃO DE QUILOMBOLA DE SANTANA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 1971, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS /
MDB ; ELMA GARCIA / MDB ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ;
JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO
RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; RARISON SANTIAGO /
SD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025,
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM,
Número de Protocolo: 1673, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ;
ANGELO SANTOS - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO -
Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025, DISPÕE SOBRE O
PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE ÀS
EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
Câmara Municipal de Santana
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SANTANA/AP, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo:
1865, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS -
Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ;
JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO -
Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025, DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 1866,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ;
ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES -
Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; 4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA
MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE FILHOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES
SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS
UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 1529, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ;
ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES -
Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - LIGEIRINHO / PL ; 2 - ADELSON DE ROCHA /
PP 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Segundo￾Secretário: 
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB 
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT 
_____________________
MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS
SANTOS / AVANTE 
_____________________
CARMEM MARINHO
QUEIROZ DA PAZ /
PP 
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD 
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