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materia nº 26/2025

Tipo MOÇÃO
Número / Ano 26 / 2025
Date 2025-10-02
EmentaO Vereador JOSINEY ALVES – PDT/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ-CIFPA, PELA PASSAGEM DO SEU DÉCIMO SEXTO ANIVERSÁRIO.
native_id10257

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-07 INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA U —
2025-10-02 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-08T09:55:14.256025-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES - PDT
Gabinete do Vereador Josiney Alves ( PDT)
Câmara Municipal de Santana: R. José Bruno de Oliveira Gomes – Comercial, Santana –
AP, 68925-000.
E-mail: verjosiney@santana.ap.leg.br
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº / 2025 - CMS 
O Vereador JOSINEY ALVES – PDT/STN, e que a este subscreve, vem 
SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano 
Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO 
INTEGRADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM PESCA E AQUICULTURA 
DO AMAPÁ-CIFPA, PELA PASSAGEM DO SEU DÉCIMO SEXTO 
ANIVERSÁRIO.
JUSTIFICATIVA
O Decreto Nº 3948 de 28 de outubro de 2009, cria o Centro Integrado 
de Formação Profissional em Pesca e Aquicultura do Amapá-CIFPA. Localizado 
na Rodovia AP-010, Distrito Industrial, Município de Santana-AP. Finalidade 
inicial ofertar cursos para a formação e qualificação profissional no eixo 
tecnológico da Pesca, Aquicultura e área afins, promovendo a inovação 
tecnológica para o setor. O Centro foi construído durante o governo de João 
Alberto Rodrigues Capiberibe e Criado pelo governador Waldez Góes por 
meio do Decreto 3948 de 28 de outubro de 2009. Porém, nunca teve 
solenidade de inauguração por parte do governo, dando notoriedade para a 
sociedade amapaense.
O CIFPA teve a sua primeira nomeação de servidores para administrá-lo 
no dia 30 de outubro de 2009, foram eles: Sandra Helena (secretária escolar), 
Katsuhiro Sanada (diretor adjunto) e Redmilson Anselmo Nobre (Diretor). As 
atividades com alunos começaram no dia 09/08/2010, funcionando nos três 
turnos com 6 (seis) turmas em um total geral de 225 alunos matriculados no 
Curso Técnico em Pesca e Aquicultura.
O Centro compõe a rede de Escolas e Centros de Educação Profissional 
mantidos pelo Governo do Estado do Amapá, oferecendo à comunidade os 
cursos Técnicos em Pesca e Aquicultura, Técnico em Agroecologia e Técnico 
em Floresta, Formação Inicial e Continuada pelo Programa Nacional de Ensino 
Técnico e Emprego – PRONATEC/MEDIOTEC, Formação Inicial e Continuada￾FIC’s e Oficinas, alinhados aos Cursos Técnicos ofertados pelo próprio CIFPA 
de forma presencial concomitante e subsequente (remoto). O Pronatec/Mediotec 
funcionou somente até o ano de 2019.
No decorrer desses 16 anos de existência e serviços prestados do CIFPA 
para a comunidade amapaense, principalmente a santanense, já estiveram 
gerindo o centro, 5 (Cinco) diretores, são eles: Redmilson Nobre (1º diretor￾2009 a 2013), Francisco Maurício (2º diretor-outubro a novembro-2013), 
Everaldo Borges (3º Diretor de fevereiro de 2014 até março de 2023), Elcimar 
Barros (4º Diretor de Março de 2023 até 05 de novembro de 2024) e o 5º e 
atual Diretor do CIFPA: Prof. Ms. Rômulo Alves de Vasconcelos- 06 de 
novembro de 2024 até os dias atuais). O CIFPA dispõe de um quadro técnico 
de 54 funcionários divididos entre professores e professoras (todos 
concursados), equipe técnico pedagógica (todos concursados), quadro federal 
(todos concursados) e Unidade Descentralizada da Educação (UDE). 
Atualmente, o CIFPA conta com Três Cursos Técnicos, são eles: Técnico 
ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES - PDT
Gabinete do Vereador Josiney Alves ( PDT)
Câmara Municipal de Santana: R. José Bruno de Oliveira Gomes – Comercial, Santana –
AP, 68925-000.
E-mail: verjosiney@santana.ap.leg.br
em Agroecologia, Técnico em Floresta e Técnico em Pesca e Três 
Cursos de Qualificação Profissional: Produtor de Licores, Meliponicultor (criação 
de abelha sem ferrão) e Artesão em Biojoias (reaproveitamento do pescado￾escamas e peles). Funciona nos três turnos.
Diante da enorme contribuição que o centro proporcionou e ainda 
proporciona ao público da região metropolitana, é que solicitamos a aprovação 
dos senhores e senhoras vereadores e vereadoras para que seja concedida a 
moção de aplausos a esta instituição, assim como os seus servidores.
JOSINEY PEREIRA ALVES
Vereador - PDT

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