| Tipo | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2025 |
| Date | 2025-10-07 |
| Ementa | DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA À PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025 - ALTERA A EMENTA E O INCISO III DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 26/2025-CMS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, DIA MUNICIPAL DO BATEDOR ARTESANAL DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO AMAPÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 12025 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 ALTERA A EMENTA E O INCISO IIl DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 026/2025-CMS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO BATEDOR ARTESANAL DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Altera a ementa e o inciso Ill do art. 2º do Projeto de Lei nº 026/2025 passando a vigorá com a seguinte redação: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO BATEDOR ARTESANAL DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Art. 2º. [...] HI - Sensibilizar os municipes quanto ao tema e a valorização do Batedor Artesanal de Açaí”. Santana, 24 de setembro de 2025. v AUTORIA Ne VEREADOR ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE Pi E ) fi) Digitalizado com CamScanner