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materia nº 3/2025

Tipo PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-10-07
EmentaDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA À PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 26/2025 - ALTERA A EMENTA E O INCISO III DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 26/2025-CMS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, DIA MUNICIPAL DO BATEDOR ARTESANAL DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id10295

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 12025
AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025
ALTERA A EMENTA E O INCISO IIl DO
ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº
026/2025-CMS, QUE INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA
MUNICIPAL DO BATEDOR ARTESANAL
DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Altera a ementa e o inciso Ill do art. 2º do Projeto de Lei nº 026/2025 passando a vigorá
com a seguinte redação:
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO
BATEDOR ARTESANAL DE AÇAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Art. 2º. [...]
HI - Sensibilizar os municipes quanto ao tema e a
valorização do Batedor Artesanal de Açaí”.
Santana, 24 de setembro de 2025.
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AUTORIA Ne
VEREADOR ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE
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