Ata Eletrônica da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/10/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 07/10/2025 - 18:46
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Segundo-Secretário: LIGEIRINHO / PL ; 2º Vice-presidente:
NILDO RODRIGUES / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: ANGELO SANTOS / MDB ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA
GARCIA / MDB ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ;
LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; SOCORRO NOGUEIRA / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: JOSINEY ALVES / Outros ; PROFESSOR ASSIS /
Outros
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da sessão Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do
Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. Com quórum suficiente
a Ata da 52ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que não havendo
objeção a ata estava aprovada. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso;
Foi cedido tempo regimental para o Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO -
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos; encerrado. 3.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30
MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com
apenas o número e autor. Materias Lidas pela 1ª Vice Presidente da sessão vereadora
Socorro Nogueira. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo
para Ordem do Dia
Oradores do Expediente: 1 - BRUNO ROCHA / PL
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 52 de 2025, ATA
DIGITAL 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2075, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025, INCLUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 2095,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 78 de 2025, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICIPIO DE SANTANA A CORRIDA DO CÍRIO DE NAZARÉ A SER REALIZADA
ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA EM OUTUBRO. Autor:
JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 2097, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CARGOS DO GRUPO DE
ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Autor: EXECUTIVO
MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 2116, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - PARECER DE COMISSÕES nº 76 de 2025, DA COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO
DE LEI N° 57/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROJETO
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DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PSIQUÊ, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL
DE ADOLESCENTES E JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão
de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2110, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PARECER DE COMISSÕES nº 77 de 2025, DA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO
PROJETO DE LEI N° 75/2025 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A
AUTORIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO
PAVIMENTO DOS LAGRADOUROS E DAS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E/
OU RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, CONTIDAS NO ART. 4°, INCISO VII E VIII DA
LEI COMPLEMENTAR N° 058/2024 - PMS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 2112, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- PARECER DE COMISSÕES nº 78 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
56/2025-CMS - LEI JENIFER DO SOCORRO DE ALMEIDA DA SILVA - INSTITUI MEDIDAS
DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 2114, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
PARECER DE COMISSÕES nº 79 de 2025, DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 75/2025 DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A
AUTORIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO
PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DAS OBRAS DE SANEAMENTO,
PAVIMENTAÇÃO E /OU RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, CONTIDAS NO ART.4º,
INCISO VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024 - PMS, NO ÂMBITO MUNICÍPIO
DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CFO - Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, Número de Protocolo: 2115,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROPOSTA DE EMENDA
SUBSTITUTIVA nº 1 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO
DE LEI N° 56/2025 - "LEI DRª. JENIFE DO SOCORRO DE ALMEIDA" - INSTITUI
MEDIDAS DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2113,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 280 de 2025,
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME
DE URGÊNCIA PROVIDÊNCIE SOLUÇÕES PARA O TRANSBORDAMENTO DA ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CSA, LOCALIZADO NA AV. BRASÍLIA, BAIRRO
PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2077, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 281 de 2025, INDICA A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS,
SOLICITANDO À CONTRATAÇÃO DE PEDAGOGOS HOSPITALARES PARA ATUAREM NO
COMPLEXO HOSPITALAR SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número
de Protocolo: 2080, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
INDICAÇÃO nº 282 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE
MONITORAMENTO DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR NOS EDUCANDÁRIOS
DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA. Autor: PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2083, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 283 de 2025, INDICA A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS,
SOLICITANDO À REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, VISANDO À DOAÇÃO, POR PARTE DO ESTADO, DE APARELHOS
DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E MAMOGRAFIA
ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 2085, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
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14 - INDICAÇÃO nº 284 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO À
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE SANTANA, VISANDO À
CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO
DE SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2087,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 285 de
2025, INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACACIO FAVACHO QUE SEJA REALIZADA AS
OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PARAÍSO. Autor: ANGELO SANTOS, Número
de Protocolo: 2109, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
REQUERIMENTO nº 1482 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO MURO DE
CONTENÇÃO DO CANAL DA AV. 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2076, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 1483 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP PROVIDÊNCIAS URGENTE QUANTO AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE ESGOTO
QUE VEM INVADINDO RUAS E RESIDÊNCIAS NA AV. BRASÍLIA ( AS PRÓXIMIDADES DA
RUA OSVALDO CRUZ), BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 2078, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
REQUERIMENTO nº 1484 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA PASSAGEM DA ESPERANÇA, ÁREA COMERCIAL.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2079, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 1485 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS,
BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA PASSAGEM DA
ESPERANÇA ATÉ O FINAL DA REFERIDA VIA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 2081, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
REQUERIMENTO nº 1486 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV.
BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E A OSVALDO CRUZ, BAIRRO
PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2082, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 1487 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA, LOCALIZADA AO
FINAL DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, ÁREA COMERCIAL. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2084, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
22 - REQUERIMENTO nº 1488 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO
MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2086, Turno:
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Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 1489 de
2025, Reque ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM NOS CANTEIROS DA PRAÇA
CÍVICA DE SANTANA FRANCISCO CORRÊA NOBRE. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2088, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
24 - REQUERIMENTO nº 1490 de 2025, Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
MANUTENÇAO, COLETA DE LIXO E ILUMINAÇÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, NO BAIRRO
NOVA UNIÃO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2089, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - REQUERIMENTO nº 1491 de
2025, Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇAO, ILUMINAÇÃO E ASFALTAMENTO
OU BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2090, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 1492 de 2025, Reque ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇAO, COLETA DE LIXO E ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA
2, NO BAIRRO ELESBÃO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2091,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº
1493 de 2025, Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM , ASFALTAMENTO E/OU
BLOQUETEAMENTO E MEIO- FIO DA COMUNIDADE DEUS SEJA LOUVADO. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2092, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 1494 de 2025, Requer ao
excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE DRENAGEM, ASFALTAMENTO E/OU BLOQUETEAMENTO, MEIO- FIO COM
ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E SEGURANÇA DA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE
AVENIDA COELHO NETO AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO PARAÍSO. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2093, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 1495 de 2025, Requer ao
excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ATIVAÇÃO DA PRAÇA DA VILA AMAZONAS.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2094, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 1496 de 2025, Requer ao
excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE MANUTENÇAÕ E REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA CÍVICA
DE SANTANA FRANCISCO CORRÊA NOBRE. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2096, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
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REQUERIMENTO nº 1497 de 2025, Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES ENTRE AS RUAS
EVERALDO VASCONCELOS E RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2098, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 1498 de 2025, REQUER A
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA
RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, CONSISTENTES NA SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL
ESTRUTURA DE MADEIRA POR UMA NOVA CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO,
LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/
AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DOS REQUERIMENTOS N°
381/2024, 382/2024 E 431/2025. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
2099, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO
nº 1499 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO
ESTRUTURAL DA PASSARELA DO PANTANAL, CONSISTENTES NA SUBSTITUIÇÃO DA
ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA POR UMA NOVA CONSTRUÇÃO EM CONCRETO
ARMADO, LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA CONTINUAÇÃO DOS N° 381/2024,
382/2024 E 431/2025. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2100, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO nº 1500 de
2025, REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA
PASSARELA ANTÔNIA JÚLIA, CONSISTENTES NA SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL
ESTRUTURA DE MADEIRA POR UMA NOVA CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO,
LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/
AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA CONTINUAÇÃO DOS N° 381/2024, 382/2024 E
431/2025. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2101, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 1501 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS
CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL DO IGARAPÉ DO LAGO.
Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2102, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 1502 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA
AVENIDA DOS COCAIS, ENTRE A RUA DAS ROSAS E RUA DAS ORQUIDEAS, NO
BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo:
2103, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO
nº 1503 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 7 NO RÉMEDIOS ll. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 2104, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
38 - REQUERIMENTO nº 1504 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO
NA TRAVESSA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS. Autor: PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2105, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 1505 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, COM CÓPIA A SENHORA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP,
ONDE REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L13,
LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
2106, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO
nº 1506 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA
FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL,
LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
2107, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO
nº 1507 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha,
Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de
Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que
seja feito O SERVIÇO DE OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PARAÍSO
DA CIDADANIA, COD INEP 16028007, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO
KUBITSCHECK DE OLIVEIRA – 690 PARAÍSO, DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 2108, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 1460 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL
ELIZABETH PICANÇO ESTEVES. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2039, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 43 - REQUERIMENTO nº 1461 de 2025, EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ARENA POPETA, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2040, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - REQUERIMENTO nº 1462
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PONTE DE ENTRADA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA NOVA, LOCALIZADO AS MARGENS DO RIO VILA
NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2041, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 -
REQUERIMENTO nº 1463 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA
FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA EUCLIDES RODRIGUES
PRÓXIMO A AV. PRINCESA ISABEL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
2042, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 46 - REQUERIMENTO nº 1464 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO A
SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA OSVALDO
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CRUZ, EM FRENTE A CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA E A CRECHE ÉDRE.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2043, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 -
REQUERIMENTO nº 1465 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM DA
PASSAGEM DA ESPERANÇA. ATRÁS DA DO ATACADÃO IDEAL. ÁREA COMERCIAL.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2044, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 -
REQUERIMENTO nº 1466 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR
TODA EXTENÇÃO DA RUA DA PAZ, A PARTIR DO RAMAL DO CAJUEIRO ATÉ A TORRE
DA ELETRONORTE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2045, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº 1467 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM DA AV: 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2046, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - REQUERIMENTO nº
1468 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, NA AV. SÃO PAULO APOSTOLO, APARTI DA RUA DAS GARDÊNIAS. (NAS
PROXIMIDADES DA ESCOLA RODOVAL BORGES). Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 2047, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 51 - REQUERIMENTO nº 1469 de 2025, VER RARISON
SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS
REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,
REQUERENDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA
AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE ESTRADA DO DELTA E RAMAL DO ELESBÃO.
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2048, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 -
REQUERIMENTO nº 1470 de 2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE
DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM,
REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR,
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO A SINALIZAÇÃO
ADEQUADA E PINTURA DA VIA PÚBLICA, AVENIDA DAS NAÇÕES. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 2049, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 - REQUERIMENTO nº 1471
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS
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E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON
RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A
LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA CRECHE MAURO CESAR, LOCALIZADA NO BAIRRO
NOVA UNIÃO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2050,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 1472 de 2025, REQUER A CONTINUIDADE
DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM TODA A ESTRUTURA QUE COMPREENDE A RAMPA
QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE SANTANA, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O
REQUERIMENTO Nº 174/2025. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
2051, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 55 - REQUERIMENTO nº 1473 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA
FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO NA
PASSAGEM BOM VIVER, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 2055, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 1474
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, REITERANDO OS VÁRIOS REQUERIMENTOS
DESTA PARLAMENTAR, ASSIM COMO TAMBÉM DE OUTROS PARLAMENTARES, QUE
SOLICITAM A EXECUÇÃO DE UM GRANDE PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO
CENTRAL E DAS CALÇADAS LATERAIS DA AV. SANTANA. Autor: PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2058, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº
1475 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM A RETIRADA
DE ENTULHO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS ANTERIORES NA AVENIDA SÃO JOÃO
APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2059, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 1476
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM
ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA
AVENIDA DOS COCAIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2062, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 -
REQUERIMENTO nº 1477 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA
AVENIDA DAS PALMEIRAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2063, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 -
REQUERIMENTO nº 1478 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA
AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2064, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº 1479
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de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, BEM COMO A
RETIRADA DOS ENTULHOS PARA FAZER O DESASSOREAMENTO DO CORREGO QUE
INTERLIGA OS BAIRROS MONTE DAS OLIVEIRAS ATÉ A RUA DO GAUCHO, EM
SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2065, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 -
REQUERIMENTO nº 1480 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO
BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS EM SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2066, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 1481 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP. QUE SEJA REALIZADO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, E O
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO COM ILUMINAÇÃO
PUBLICA, NA COMUNIDADE RIBEIRINHA DO MATAPI MIRIM, EM SANTANA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2067, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANGELO SANTOS / MDB ; BRUNO ROCHA / PL ;
ELMA GARCIA / MDB ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ;
LIGEIRINHO / PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; SOCORRO NOGUEIRA / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025,
DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A AUTORIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA
EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS
PÚBLICOS E DAS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E /OU RECAPEAMENTO
DAS VIAS PÚBLICAS, CONTIDAS NO ART.4º, INCISO VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 058/2024 - PMS, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 1973,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA
GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO
- Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 - PROPOSTA DE EMENDA
SUBSTITUTIVA nº 1 de 2025, PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO
DE LEI N° 56/2025 - "LEI DRª. JENIFE DO SOCORRO DE ALMEIDA" - INSTITUI
MEDIDAS DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2113,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA
GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO
- Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
56 de 2025, “Lei Jenife do Socorro de Almeida” – Institui medidas de amparo às famílias
vítimas de violência doméstica e dá outras providências. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 1574, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
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0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : ANGELO
SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA -
Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ;
NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025, INSTITUI, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA
PSIQUÊ, VOLTADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES E JOVENS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCCIAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 1589,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 1ª Discussão Votos Nominais : ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO
ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES -
Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 5 -
MOÇÃO nº 26 de 2025, O Vereador JOSINEY ALVES – PDT/STN, e que a este subscreve,
vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário,
que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL EM PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ-CIFPA, PELA PASSAGEM DO
SEU DÉCIMO SEXTO ANIVERSÁRIO. Autor: JOSINEY ALVES, Número de Protocolo: 2073,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
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ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS
SANTOS / AVANTE
_____________________
CARMEM MARINHO
QUEIROZ DA PAZ /
PP
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