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materia nº 1540/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1540 / 2025
Date 2025-10-13
EmentaRequer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, UM(A) ASSISTENTE SOCIAL, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
native_id10344

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-16 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U —
2025-10-14 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-22T09:46:40.384461-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Amapá
Câmara Municipal de Santana
Poder Legislativo Municipal
Gabinete da Vereadora Ithiara Madureira - Solidariedade
verithiara@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº / 2025 - CMS
A Vereadora ITHIARA MADUREIRA - SOLIDARIEDADE/STN, e que a este
subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e
consultado o Soberano Plenário, que seja encaminhado cópia da presente
proposição ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA
– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO
SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA. REQUER QUE SEJA CONTRATADO UM(A) ASSISTENTE SOCIAL, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO
DIAS TAVARES. JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO a visita in loco que constatou que o Centro Especializado
em Reabilitação Mário Dias Tavares atende usuários com múltiplas
deficiências e em situação de vulnerabilidade social, o que exige um
acompanhamento social contínuo e qualificado. A contratação de um(a)
assistente social é imprescindível para garantir o acesso pleno aos direitos
sociais, bem como para articular a rede de serviços públicos e comunitários
em benefício dos usuários e seus familiares. Esse profissional atuará no
acolhimento, orientação e encaminhamento dos pacientes, além de promover
ações de inclusão social, apoio psicossocial e fortalecimento de vínculos
familiares. Sua presença contribuirá também na construção de projetos
terapêuticos individualizados, em conjunto com a equipe multiprofissional. O
serviço social é essencial para assegurar o cuidado integral e humanizado no
processo de reabilitação. Portanto, a contratação de um(a) assistente social é
medida urgente e necessária para qualificar e ampliar o atendimento
oferecido pelo Centro. PALÁCIO DR. FABIO JOSÉ DOS SANTOS, SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 13 DE OUTUBRO DE 2025. Vereadora ITHIARA MADUREIRA
SOLIDARIEDADE / Santana

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