Ata Eletrônica da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/10/2025 - 17:03 ;
Encerramento: 09/10/2025 - 17:41
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; 2º Vicepresidente: NILDO RODRIGUES / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS / MDB ;
BRUNO ROCHA / PL ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO
ABRANTES / PDT ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; SOCORRO NOGUEIRA / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: ELMA GARCIA / Outros ; HELENA LIMA /
Outros ; LIGEIRINHO / Outros ; MARCO AURÉLIO / Outros ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ / Outros ; PROFESSOR ASSIS / Outros ; RARISON SANTIAGO / Outros
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente. Com
quórum suficiente a Ata da 53ª Sessão Ordinaria foi colocada em discussão e votação, que
não havendo objeção a ata estava aprovada. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do
Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem
de discurso; encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do
Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a
leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro
Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e
seguindo para Ordem do Dia
Oradores do Expediente: 1 - ITHIARA MADUREIRA / SD
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 53 de 2025, ATA
DIGITAL 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2117, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2025,
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 18, II, “A” E O ART. 20, §1º DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2132,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 286 de
2025, Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO
SENHORA SANDRA CASEMIRO, SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE
SEJA REALIZADO A COMPRA E/OU A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A
ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA COSTA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2119, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
INDICAÇÃO nº 287 de 2025, Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, E A SENHORA SANDRA CASEMIRO,
SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEED, QUE SEJA REALIZADO A COMPRA DE
UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA ESTADUAL
ANA DIAS DA COSTA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2121, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 288 de 2025,
INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME
DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO/ CANO ESTOURADO NA AV. MARIA
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COLARES, PERTO DO SEMÁFORO DA R. PEDRO SALVALDOR DINIZ Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 2124, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 289 de 2025, A SENHORA BEATRIZ DA SILVA BARROS
BRAGA, SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL NO AMAPÁ.
SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADO A INTERVENÇÃO DA PREVENÇÃO DA PRAGA
VASSOURA-DE-BRUXA NA MANDIOCA, NOS DISTRITOS DE SANTANA. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 2141, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 290 de 2025, INDICA AO DEPUTADO FEDERAL
ACACIO FAVACHO QUE SEJA ALOCADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PARAÍSO. Autor: ANGELO
SANTOS, Número de Protocolo: 2142, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 291 de 2025, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO
AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
(SEINF) E DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER (SEDEL), A REFORMA
DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2150, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 292 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, QUE
SEJA VIABILIZADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE 30 (TRINTA)
COMPUTADORES PARA EQUIPAR A SALA DE ROBÓTICA DA ESCOLA ESTADUAL
PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR PESTANA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2154,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - REQUERIMENTO nº
1508 de 2025, REQUERENDO A CAPINA OU ROÇAGEM DO MATO ACUMULADO NA
AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, EM FRENTE À ESTAÇÃO DO TREM, BEM COMO O
REPARO DOS BURACOS EXISTENTES NO REFERIDO TRECHO. Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 2118, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 1509 de 2025, REQUERENDO A
REGULARIZAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DA DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO TRAVESSA 9,
Nº 350, NO BAIRRO REMÉDIOS II, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO
REMÉDIO II. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2120, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 1510 de
2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário
Municipal de Saúde – SEMSA,QUE SEJA CONTRATADO UM(A) RECEPCIONISTA PARA O
TURNO DA MANHÃ, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A
MULHER. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2122, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 1511 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PASSE DUAS VEZES
POR DIA POR TODA A EXTENÇÃO NO RAMAL DO JARDIM FLORESTA. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2123, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 1512 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde –
SEMSA, QUE SEJA CONTRATADOS DOIS ADMINISTRADORES, PARA O CENTRO DE
REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2125, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
REQUERIMENTO nº 1513 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR
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TODO O PERÍMETRO DA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2126, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 1514 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CUBOS NA AV. IGARAPÉ
MATA FOME, ÁREA PORTUÁRIA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2127,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº
1515 de 2025, REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO
SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18H, EM
HOMENAGEM AO CENTRO INTEGRADO DE FORMÇÃO PROFISSIONAL EM PESCA E
AQUICULTURA DO AMAPÁ-CIFPA, PELA PASSAGEM DO SEU DÉCIMO SEXTO
ANIVERSÁRIO. Autor: JOSINEY ALVES, Número de Protocolo: 2128, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 1516 de 2025, Requer
ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário
Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO UM(A) VACINADOR(A), PARA O
TURNO DA TARDE, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2129, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 1517 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde –
SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES PARA
O APARELHO DE MAMOGRAFIA, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO
A MULHER. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2130, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 1518 de
2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CUBOS NA
RUA DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2131, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - REQUERIMENTO nº 1519 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA
CONTRATADO UM(A) GINECOLOGISTA, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM
ATENDIMENTO A MULHER. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2133,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº
1520 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA
DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA AVENIDA JOSÉ DE
ANCHIETA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E MACHADO DE ASSIS, NO
BAIRRO COMERCIAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2134, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 1521 de
2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário
Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE EXAME
COLPOSCOPIA, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2135, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 1522 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
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MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PASSE DUAS VEZES POR DIA POR
TODA A EXTENÇÃO DA RUA A1, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2136, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
25 - REQUERIMENTO nº 1523 de 2025, Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA
MANUTENÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS
1 E 2. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2137, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - REQUERIMENTO nº 1524 de 2025, Requer
ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário
Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO UM(A) FARMACÊUTICO, NO
TURNO DA TARDE, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2138, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 1525 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA O ASFALTAMENTO DA AVENIDA SANTANA, ENTRE A TRAVESSA L5 E
ALAMEDA DOS GIRASSÓIS NO BAIRRO LARANJEIRAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número
de Protocolo: 2139, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
REQUERIMENTO nº 1526 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO OU
PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA RUA GARDÊNIA, ENTRE A AVENIDA
SANTANA E A SÃO JOÃO APOSTOLOS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor:
BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2140, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - REQUERIMENTO nº 1527 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, NA
ALAMEDA DOS JASMINS, ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLOS E AVENIDA
SANTANA, NO BAIRRO LARANJEIRAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo:
2143, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO
nº 1528 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS
DE CONCRETO, NA RUA DAS ROSAS, ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO E A
ALAMEDA DAS TULIPAS, NO BAIRRO LARANJEIRAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 2144, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
REQUERIMENTO nº 1529 de 2025, O SERVIÇO DE DRENAGEM NO FINAL DO CANAL
DA AVENIDA PRINCESA IZABEL NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: NILDO
RODRIGUES, Número de Protocolo: 2145, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 1530 de 2025, REQUER A LIMPEZA E
REMOÇÃO DE ENTULHOS DO CANAL DA AVENIDA DOM PEDRO NO BAIRRO
HOSPITALIDADE. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2146, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 1531 de
2025, REQUER A ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA ÁREA DA COMPORTA NA
Câmara Municipal de Santana
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RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo:
2147, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO
nº 1532 de 2025, REQUER A LIMPEZA DOS RIOS DO DISTRITO DO PIAÇACÁ
(RETIRADAS DE TRONCOS DE ÁRVORES), COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS
COMUNIDADES DO CAFEZAL E ÁGUA BRANCA. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de
Protocolo: 2148, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
REQUERIMENTO nº 1533 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA COELHO NETO, NA RUA PRESIDENTE
JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2149, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 1534 de 2025, REQUER OS
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PASSARELA LOCALIZADO
NA AVENIDA COELHO NETO, NA RUA PRESIDENTE JOHN F. KENEDY, NO BAIRRO
HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2151, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
37 - REQUERIMENTO nº 1535 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA
AVENIDA SANTANA, ENTRE AS RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E ADALVARO ALVES
CAVALCANTE, NO BAIRRO COMERCIAL, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2152, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 1536 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, LOCALIZADA
ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E DOM PEDRO I, NA RUA PRESIDENTE JOHN F.
KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2153, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 1537 de 2025, INFORMAÇÕES
SOBRE QUANTITATIVO DE CONTRATADOS COMO PRESTADORES DE SERVIÇO,
LOTADOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS
POSTOS DE SERVIÇO. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2156, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Justificativa de Falta nº 55 de
2025, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO, DO QUAL TEM
POR FINALIDADE EM INFORMAR QUE EM RAZÃO DE COMPROMISSO PREVIAMENTE
AGENDADO DE NATUREZA INSTITUCIONAL/ASSOCIATIVA, QUE DEMANDA PRESENÇA
E COLABORAÇÃO, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, NÃO ESTARÁ PRESENTE NA 40ª
SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025,
PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE
JUSTIFICADA. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2155, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Justificativa de Falta nº 56 de
2025, COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE O PRESENTE MEMORANDO TEM POR
FINALIDADE DE INFORMAR QUE POR MOTIVO DE VIAGEM COM AGENDA FORA DO
MUNICÍPIO, QUE SEJA JUSTIFICADA A AUSENCIA DO VEREADOR DR. MARCO
AURÉLIO NA 54ª E 55ª SESSÕES ORDINÁRIAS, RESPECTIVAMENTE NOS DIAS 09 E 14
DE OUTUBRO DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA FALTA SEJA
DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. Autor: MARCO AURÉLIO, Número de Protocolo: 2157,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº
1482 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO MURO DE CONTENÇÃO DO CANAL DA
AV. 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 2076, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - REQUERIMENTO nº 1483 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
Câmara Municipal de Santana
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DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP PROVIDÊNCIAS URGENTE QUANTO AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS
DE ESGOTO QUE VEM INVADINDO RUAS E RESIDÊNCIAS NA AV. BRASÍLIA ( AS
PRÓXIMIDADES DA RUA OSVALDO CRUZ), BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 2078, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - REQUERIMENTO nº 1484
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
NA PASSAGEM DA ESPERANÇA, ÁREA COMERCIAL. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 2079, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - REQUERIMENTO nº 1485 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA
PASSAGEM DA ESPERANÇA ATÉ O FINAL DA REFERIDA VIA. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2081, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 46 - REQUERIMENTO nº 1486
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE
VITÓRIO GALIANE E A OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2082, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 47 - REQUERIMENTO nº 1487
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA, LOCALIZADA AO
FINAL DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, ÁREA COMERCIAL. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2084, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 48 - REQUERIMENTO nº 1488
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE
EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 2086, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - REQUERIMENTO nº
1489 de 2025, Reque ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM NOS CANTEIROS DA
PRAÇA CÍVICA DE SANTANA FRANCISCO CORRÊA NOBRE. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2088, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 - REQUERIMENTO nº
1490 de 2025, Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇAO, COLETA DE LIXO E
ILUMINAÇÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2089, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - REQUERIMENTO nº
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/10/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/10/2025
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1491 de 2025, Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇAO, ILUMINAÇÃO E
ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO NOVA
UNIÃO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2090, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52
- REQUERIMENTO nº 1492 de 2025, Reque ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
MANUTENÇAO, COLETA DE LIXO E ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA 2, NO BAIRRO
ELESBÃO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2091, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53
- REQUERIMENTO nº 1493 de 2025, Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM ,
ASFALTAMENTO E/OU BLOQUETEAMENTO E MEIO- FIO DA COMUNIDADE DEUS SEJA
LOUVADO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2092, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 1494 de 2025, Requer ao excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de
Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
DRENAGEM, ASFALTAMENTO E/OU BLOQUETEAMENTO, MEIO- FIO COM
ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E SEGURANÇA DA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE
AVENIDA COELHO NETO AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO PARAÍSO. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2093, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 55 -
REQUERIMENTO nº 1495 de 2025, Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
MANUTENÇÃO E ATIVAÇÃO DA PRAÇA DA VILA AMAZONAS. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2094, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº
1496 de 2025, Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇAÕ E REVITALIZAÇÃO DOS
BRINQUEDOS DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA FRANCISCO CORRÊA NOBRE. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2096, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 -
REQUERIMENTO nº 1497 de 2025, Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA,
MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES ENTRE AS RUAS
EVERALDO VASCONCELOS E RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2098, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 -
REQUERIMENTO nº 1498 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE
REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA,
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/10/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/10/2025
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CONSISTENTES NA SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA POR UMA
NOVA CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA,
BAIRRO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA
CONTINUAÇÃO DOS REQUERIMENTOS N° 381/2024, 382/2024 E 431/2025. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2099, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 -
REQUERIMENTO nº 1499 de 2025, REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE
REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA DO PANTANAL, CONSISTENTES NA
SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA POR UMA NOVA CONSTRUÇÃO
EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO, NO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA CONTINUAÇÃO DOS N°
381/2024, 382/2024 E 431/2025. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo:
2100, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 1500 de 2025, REQUER A
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA ANTÔNIA
JÚLIA, CONSISTENTES NA SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA POR
UMA NOVA CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADA NO RAMAL DA
OLARIA, BAIRRO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO E
UMA CONTINUAÇÃO DOS N° 381/2024, 382/2024 E 431/2025. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2101, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 - REQUERIMENTO nº
1501 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON
GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, SOLICITA
A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL DO
IGARAPÉ DO LAGO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2102, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº 1502 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O
ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA AVENIDA DOS
COCAIS, ENTRE A RUA DAS ROSAS E RUA DAS ORQUIDEAS, NO BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2103, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63
- REQUERIMENTO nº 1503 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 7 NO
RÉMEDIOS ll. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2104, Turno: Deliberação,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64
- REQUERIMENTO nº 1504 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE
PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO
NA TRAVESSA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS. Autor: PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2105, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 -
REQUERIMENTO nº 1505 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SENHORA,
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA TRAVESSA L13, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR I. Autor:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/10/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 13/10/2025
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LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2106, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº
1506 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL,
LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
2107, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 1507 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com
cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal
de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE OBRAS DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PARAÍSO DA CIDADANIA, COD INEP
16028007, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK DE
OLIVEIRA – 690 PARAÍSO, DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: ELMA GARCIA,
Número de Protocolo: 2108, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS /
MDB ; BRUNO ROCHA / PL ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ;
JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; SOCORRO NOGUEIRA / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025, “Lei
Jenife do Socorro de Almeida” – Institui medidas de amparo às famílias vítimas de
violência doméstica e dá outras providências. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 1574, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA -
Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ;
JOSINEY ALVES - Não ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ;
SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025,
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROJETO DE LEI QUE CRIA O
PROGRAMA PSIQUÊ, VOLTADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES
E JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCCIAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 1589, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA -
Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ;
JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ;
SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 3 - MOÇÃO nº 25 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS
PROFISSIONAIS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS SANTANENSES, EM ALUSÃO AO DIA
NACIONAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2061, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ADELSON DE ROCHA / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente:
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT
____________________
PrimeiroSecretário:
ADELSON BORGES
ROCHA / PP
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT
13/10/2025
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presidencia@santana.ap.leg.br 13/10/2025
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