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materia nº 1576/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1576 / 2025
Date 2025-10-15
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS AÇUCENAS, ENTRE AVENIDA SANTANA E SÃO JOÃO APOSTOLOS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
native_id10392

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-23 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2025-10-16 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-24T09:48:31.330143-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR BRUNO ROCHA - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verbrunorocha@santana.ap.leg.br
 
REQUERIMENTO Nº................../2025 -CMS
O vereador BRUNO ROCHA – PL/STN vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos 
regimentais e ouvido o soberano Plenário que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor 
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA 
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E 
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS 
AÇUCENAS, ENTRE AVENIDA SANTANA E SÃO JOÃO APOSTOLOS, NO BAIRRO 
PARQUE DAS LARANJEIRAS. 
JUSTIFICATIVA
Em visita in loco, ao bairro Laranjeiras, foram constatados, que várias ruas apresentam
trechos com iluminação precária ou ausente, com lâmpadas queimadas, postes danificados e 
falta de cobertura luminosa em ruas e logradouros públicos essenciais ao convívio 
comunitário. A deficiência na iluminação acarreta insegurança para pedestres e motoristas, 
facilitando o risco de acidentes, maior vulnerabilidade à criminalidade e restrição ao uso de 
áreas públicas, os moradores e comerciantes têm registrado reclamações formais e informais 
quanto à insuficiência luminosa, o que demanda ação institucional imediata. A manutenção e 
ampliação da iluminação pública promovem a segurança pública, reduzem riscos de 
acidentes, ampliam o uso e a inclusão social dos espaços urbanos e valorizam o patrimônio 
público e privado. A modernização com luminárias LED de alta eficiência reduz o consumo de 
energia e os custos operacionais do município a médio prazo, além de diminuir a necessidade 
de visitas de manutenção frequentes. Priorizar trechos próximos a escolas, postos de saúde, 
praças, paradas de transporte público e vias de maior circulação garante maior impacto social 
e melhora imediata na sensação de segurança da população.
 Deste modo, por ser justa as reinvindicações, é que pedimos o apoio dos nobres Pares 
para aprovação. Nestes termos, solicito aprovação.
PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, DE 13 OUTUBRO DE 
2025.
__________________________________
BRUNO ROCHA
VEREADOR - PL

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