Ata Eletrônica da 56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/10/2025 - 17:00 ;
Encerramento:
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Por falta de quórum minimo regimental foi lavrada ata negativa para esta
sessão, de acordo com artigo 109 paragrafo 8 do regimento interno. 2. GRANDE
EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Por falta de quórum
minimo regimental foi lavrada ata negativa para esta sessão, de acordo com artigo 109
paragrafo 8 do regimento interno. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99,
do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Por falta de quórum minimo regimental foi
lavrada ata negativa para esta sessão, de acordo com artigo 109 paragrafo 8 do regimento
interno.
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 55 de 2025, ATA
DIGITAL 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2199, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de
2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DA MELHOR IDADE NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 2225, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025, INCLUIR A "
CORRIDA E CAMINHADA DA MELHOR IDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: BRUNO ROCHA,
Número de Protocolo: 2231, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 4 - MOÇÃO nº 27 de 2025, MOÇÃO DE LOUVOR PARA TODOS OS
COMPONENTES DA EQUIPE DE BASQUETE DE SANTANA TÉCNICO: Alex Santos
ATLETAS: • David Brito • Felipe Bouth • Gustavo Santos • Isack Miranda. • Israel Silva •
Jean Moura • João Aguiar • João Moura, • José Victor • Júlio César • Leandro Silva •
Manoel Moreira • Rafael Marques • Raylan Farias • Renê Kauê • Ricardo Souza • Rodolfo
Fonseca • Vinícius Santos Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 2204,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - MOÇÃO nº 28 de
2025, vem REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que
submeta à apreciação do Soberano Plenário MOÇÕES DE APLAUSOS, em alusão ao Dia
do Professor, comemorado em 15 de outubro. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 2234, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 6 - MOÇÃO nº 29 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA GABRIELLE
TEIXEIRA LOUREIRO, EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÁVEL DESEMPENHO NA
OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP). Autor:
JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 2237, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 296 de 2025, INDICAR A COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICIPIO DE
SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2221, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 297 de
2025, INDICAR A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA EQUATORIAL,
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO BAIRRO
FONTE NOVA, NO MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2222, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 298 de 2025, INDICA AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN/AP A
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 21/10/2025
Página 1
PEDESTRES NA RODOVIA CLÁUDIO LÚCIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA
IRANILDE DE ARAÚJO FERREIRA, EM SANTANA/AP, VISANDO GARANTIR MAIOR
SEGURANÇA AOS ESTUDANTES E TRANSEUNTES. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2235, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 299 de 2025, INDICA AO DETRAN/AP A MANUTENÇÃO E
REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DE TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA
EXTENSÃO DA AVENIDA SANTANA, INTERLIGADA À RODOVIA AP-010, VISANDO
PREVENIR ACIDENTES E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2236, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 1569 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
SOLICITO REPOSIÇÃO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DO AMAPÁ E DO
MUNICÍPIO DE SANTANA NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 2200, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 1570 de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES Nº
03456 E 03457 NA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO
DE SANTANA. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 2201, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 1571
de 2025, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO
SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO
QUE SEJA REALIZADA O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHA NA AVENIDA
TROMBETAS, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 2202, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 1572 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA, YARA LORRANE SOUZA
DE BARROS, SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAÓRDINÁRIA DE JUVNTUDE – SANJUV,
SOLICITO CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA
JUVENTUDE, COM FOCO NOS JOVENS DE 14 A 18 ANOS. Autor: LIGEIRINHO, Número
de Protocolo: 2203, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 -
REQUERIMENTO nº 1573 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITO A TROCA DO SINAL
DE TRÂNSITOATUALMENTE LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E
SILVA COM AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA CLARES, PARA A ESQUINA DA AVENIDA
SETE DE SETEMBRO COM A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2205, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 1574 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA
ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA AVENIDA
BRASÍLIA, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE AO COMERCIAL SOUZA, SITUADO
NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2206, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 1575
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 21/10/2025
Página 2
TRAVESSA A, LOCALIZADA ENTRE A TRAVESSA VINTE E UM DE ABRIL E RUA PADRE
VITÓRIA GALIANE, NO BAIRRO PROVEDOR. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 2207, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 -
REQUERIMENTO nº 1576 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS
AÇUCENAS, ENTRE AVENIDA SANTANA E SÃO JOÃO APOSTOLOS, NO BAIRRO
PARQUE DAS LARANJEIRAS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2208, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 1577
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO, EM CONCRETO, DAS SEGUINTES PASSARELAS:
PASSARELA DO AMIGO, LOCALIZADA NO FIM DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE,
PASSARELA WALTER CAVALCANTE, PASSARELA TRAVESSA A, TODAS SITUADAS NO
BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2209, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 1578
de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS RAMPAS DE
ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
BEM COMO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS RAMPAS JÁ EXISTENTES. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 2210, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 1579 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REQUER A COLETA IMEDIATA DE LIXO, NA AV. DOM PEDRO, ENTRE A RUA
PRES. MANOEL DA FONSECA E A R. PRES. TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAÍSO.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2211, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 1580 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PASSE DUAS VEZES POR DIA POR
TODA A EXTENÇÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, NO DELTA DO MATAPI. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2212, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 1581 de 2025, AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS NAHUM, SUPERINTENDENTE DO
STTRANS – SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, SOLICITA A
PRESENÇA DE AGENTES DE SEGURANÇA OU GUARDAS MUNICIPAIS EM LOCAIS
PÚBLICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E PONTOS DE
GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PARA REFORÇAR A VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PÚBLICA DA POPULAÇÃO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2213, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - REQUERIMENTO nº 1582
de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO, EM CONCRETO, DA PASSARELA, LOCALIZADA
NA AV 10, NO BAIRRO PROVEDOR 2. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 21/10/2025
Página 3
2214, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 -
REQUERIMENTO nº 1583 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
LUCAS NAHUM, SUPERINTENDENTE DO STTRANS – SERVIÇO DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO DE SANTANA, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE RADARES DE CONTROLE DE
VELOCIDADE E CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS
VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 2215, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 -
REQUERIMENTO nº 1584 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A PASSAGEM DA MÁQUINA
PATROL(MOTONIVELADORA) PARA NIVELAMENTO NO RAMAL DO GAÚCHO, RAMAL
ESSE QUE INTERLIGA O PARQUE DAS LARANJEIRAS E O JARDIM FLORESTA. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2216, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 27 - REQUERIMENTO nº 1585 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA,
NA RUA PRES. GETULIO VARGAS, ENTRE A AV. POE. CASTRO ALVES, NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2217, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 1586 de 2025, AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA A
CASA DA JUVENTUDE – CAJU. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2218,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - REQUERIMENTO
nº 1587 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, O
SERVIÇO DE ATIVAÇÃO E TERMINO DA AMPLIAÇÃO DA UBS DO IGARAPÉ DO LAGO.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2219, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 1588 de 2025, AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AVENIDA
SANTANA, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 2220, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 31 - REQUERIMENTO nº 1589 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A
CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2223, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 32 - REQUERIMENTO nº 1590 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde –
SEMSA, SEJA CONTRATADO CINCO TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PARA O CENTRO DE
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2224, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 33 - REQUERIMENTO nº 1591 de 2025, Requer ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 21/10/2025
Página 4
PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA
CONTRATADO UM EDUCADOR FISICO, PARA ACADEMIA DA SAÚDE, PARA A
COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2226, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 -
REQUERIMENTO nº 1592 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO
UM(A) ASSISTENTE SOCIAL, PARA ACADEMIA DA SAÚDE, PARA A COMUNIDADE DO
IGARAPÉ DO LAGO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2227, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - REQUERIMENTO nº 1593
de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ–
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO UM TÉCNICO DE
ENFERMEGEM PARA ACADEMIA DA SAÚDE, PARA A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO
LAGO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2228, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 1594 de 2025,
Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário
Municipal de Saúde – SEMSA e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO –
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, SERVIÇO DE
RETOMADA DA OBRA DA SALA DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL, PARA O RETORNO NOS
ATENDIMENTOS, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO
DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2229, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - REQUERIMENTO nº 1595
de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ–
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, O SERVIÇO DE EXAME DE BERA COM
SEDAÇÃO, PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES AUTISTAS, PARA O CENTRO DE
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2230, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 1596 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA RUA RIO AMAZONAS, ENTRE AS RUAS O RIO
ARAGUARI E MAR AZOV LOCALIZADO NO ACQUAVILLE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2232, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - REQUERIMENTO nº 1597 de 2025,
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PEDRO
COSTA FAVELA ENTRE A TRAVESSA MANOEL MOURA DE CARVALHO E A DA LUZ, NO
BAIRRO DANIEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2233, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 1538 de 2025, Requer ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRADAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de
Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, A OBRA DE AMPLIAÇÃO E/ OU
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2158, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 41 - REQUERIMENTO nº 1539 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor
SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao
Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS
EDUCADORES FISICOS, PARA OS TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA O CENTRO DE
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2159, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 42 - REQUERIMENTO nº 1540 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 21/10/2025
Página 5
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao
Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, UM(A)
ASSISTENTE SOCIAL, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO
DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2160, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 43 - REQUERIMENTO nº 1541 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRADAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, O SERVIÇO DE CONTÊINER
PARA A COLETA DE LIXO, LIMPEZA DA AREA DE PONTE DO PADEIRO RUA A1, DO
BAIRRO HOSPITALIDADE, PROXIMO A APAE- SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 44 -
REQUERIMENTO nº 1542 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, NOVE ASSISTENTES
ADMINISTRATIVOS, PARA A REGULAÇÃO, SAME RECEPÇÃO E RESPOSTA JURIDICA,
PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2163, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 45 - REQUERIMENTO nº 1543 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor
SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao
Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, O SERVIÇO DE
EXAME DE BIOPSIA, NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO A MULHER.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2164, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 46 - REQUERIMENTO nº 1544 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde –
SEMSA, DOIS FONOAUDIÓLOGOS(AS), PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 47 - REQUERIMENTO nº
1545 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA–
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ–
Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, DOIS PISICOPEDAGOGOS, PARA OS TURNOS
MANHÃ E TARDE, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO
DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2167, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 48 - REQUERIMENTO nº 1546 de 2025, Requer ao
Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DAROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIOSILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde –
SEMSA, DOIS PEDAGOGOS, PARA OS TURNOS MANHÃ E TARDE, PARA O CENTRO DE
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 49 - REQUERIMENTO nº 1547 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE
RECONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PE. ANGELO BIRAGHI. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2169, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 50 - REQUERIMENTO nº 1548 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 21/10/2025
Página 6
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE
LUMINÁRIAS) NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 2170, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 51 -
REQUERIMENTO nº 1549 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO
NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E PRINCESA ISABEL.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2171, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 52 - REQUERIMENTO nº 1550 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM -
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO SEMAFÁRO NA AV. MARIA DE OLIVEIRA COLARES,
ENTRE A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 2172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 53 - REQUERIMENTO nº
1551 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA
AV. COELHO NETO ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA E R. PRES. JUSCELINO
KUBITSHECK DE OLIVEIRA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2173,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 54 - REQUERIMENTO nº 1552 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE
LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA
TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
2174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 55 - REQUERIMENTO nº
1553 de 2025, SERVIÇO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIO E
CALÇADA NA RUA A1, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de
Protocolo: 2176, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 56 - REQUERIMENTO nº
1554 de 2025, O SERVIÇO DE DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO
MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2177, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 57 - REQUERIMENTO nº 1555 de 2025, O
SERVIÇO DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO FINAL DA AVENIDA 21
DE ABRIL, ATRÁS DA VILA OLÍMPICA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor: NILDO
RODRIGUES, Número de Protocolo: 2178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 58 - REQUERIMENTO nº 1556 de 2025, REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE, POR MEIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
(UNIFAP) E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP), PROMOVA A OFERTA DE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 21/10/2025
Página 7
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) E STRICTO SENSU
(MESTRADO), COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS
PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2179, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 59 - REQUERIMENTO nº 1557 de 2025, REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE
UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATUAR NA UBS FLORIANO REGO, TENDO EM
VISTA A DEMANDA DE ATENDIMENTO ÀS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS E URBANAS DO
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2181,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 60 - REQUERIMENTO nº 1558 de 2025,
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE NARRAÇÃO/
TRANSMISSÃO, COM DOIS BANHEIROS/VESTIÁRIOS INCLUÍDOS, NA ARENA DO
POPETA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2182, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 61 - REQUERIMENTO nº 1559 de 2025, REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE
UMA SALA PARA COLETA DE EXAMES NA UBS FLORIANO REGO, LOCALIZADA NO
BAIRRO COMERCIAL, EM SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 2183, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 62 - REQUERIMENTO nº
1560 de 2025, REQUER A REFORMA EM MADEIRA OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO
DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA L7, NO BAIRRO FONTE NOVA, EM
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2184, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 63 - REQUERIMENTO nº 1561 de 2025, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando
que providencie junto à SEMOP a realização de reparos no canteiro central da Av.
Santana, no trecho compreendido entre os bairros Paraíso e Fonte Nova. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2185, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 64 - REQUERIMENTO nº 1562 de 2025, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando
que providencie junto à SEMOP o asfaltamento do trecho da Rua São João Apóstolo,
localizado no bairro Fonte Nova. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 2186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 65 - REQUERIMENTO nº
1563 de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala
Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP a iluminação da Travessa Raimundo
Coelho Vasques, no Bairro Provedor 1. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número
de Protocolo: 2187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 66 -
REQUERIMENTO nº 1564 de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que providencie junto à SEMOP a limpeza e
asfaltamento da Avenida das Nações, no bairro Paraíso entre as ruas Garrastazu Médice e
Osvaldo cruz. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2189,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 67 - REQUERIMENTO nº 1565 de 2025,
REQUER A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DE MAMOGRAFIA DO CENTRO DE
DIAGNÓSTICO DE SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA CLÁUDIO LÚCIO
MONTEIRO, NO BAIRRO COMERCIAL, EM SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 68 -
REQUERIMENTO nº 1566 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 21/10/2025
Página 8
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVENIDA POETA CASTRO ALVES, NO BAIRRO
FONTE NOVA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2191, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 69 - REQUERIMENTO nº 1567 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA – BURACO) NA RUA
ADALVARO CAVALCANTE COM TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2192, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 70 - REQUERIMENTO nº 1568 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO
ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA
AVENIDA BENEDITO DE JESUS CARDOSO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ;
Ocorrências da Sessão: Por falta de quórum minimo regimental foi lavrada ata negativa
para esta sessão, de acordo com artigo 109 paragrafo 8 do regimento interno.
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 21/10/2025
Página 9