materia nº 83/2025

PODER LEG DO AMAPA
. 1 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANKSSbido om DO, 40,925S
GABINETE DO PREFEITO Sula. — Mes;
MENSAGEM Nº 43/2025 — PMS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Com espeque no art. 48, inciso |, da Lei Orgânica do Município de Santana,
c/c o art. 30, |, CF/88, Precedido pelas honras de estilo, encaminho a Vossa
Excelência, à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto de Lei
nº — /2025- PMS que “DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E
FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026.”
JUSTIFICATIVA
Exmo. Senhor Presidente,
Exmo.(s) Senhores Vereadores.
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, a fim de ser submetido
ao exame e deliberação dessa Egrégia Câmara, em caráter de urgente e
urgentíssima, o Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E
FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026”.
Tenho a honra de submeter à elevada consideração desta Egrégia Câmara
Municipal o Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA para o exercício de 2026, em
cumprimento ao disposto no artigo 165 da Constituição Federal e à Lei Orgânica do
Município de Santana.
A Receita Bruta do Município foi estimada no montante de R$
553.241.647,67 (quinhentos e cinquenta e três milhões, duzentos e quarenta e um mil,
seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
O aumento substancial da previsão em relação ao exercício anterior
decorre, principalmente, da execução das Transferências Especiais da União
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represadas no ano de 2025, cuja liberação foi determinada pelo Supremo Tribunal
Federal, bem como do esforço de incremento das receitas próprias, resultante de
políticas de recuperação fiscal (REFIS), da valorização do IPTU e de outras fontes
municipais de arrecadação.
Cabe ressaltar que, durante o exercício financeiro de 2026, a receita poderá
ser ajustada conforme a necessidade de adequação à sua efetiva arrecadação,
observando-se as disposições legais e o equilíbrio orçamentário.
O Poder Executivo Municipal aproveita a oportunidade para reiterar o
reconhecimento e apreço ao Poder Legislativo, cuja parceria e comprometimento têm
sido fundamentais para o progresso e o desenvolvimento de Santana nos últimos
anos.
Na certeza de poder contar, mais uma vez, com o apoio e a colaboração
desta Casa, renovo votos de elevada estima e distinta consideração.
Diante de todo o exposto, submetemos à apreciação dessa Egrégia Casa
de Leis, a proposta de Projeto de Lei, ressaltando que a referida proposição está em
sintonia com a legislação federal, estadual e municipal vigentes que tratam da matéria
proporcionando assim, maior segurança jurídica, evitando incidentes de
inconstitucionalidades, salvaguardando o interesse público em geral pelo que se
espera a tramitação regulamentar e, ao final, sua aprovação integral, em caráter de
urgência (urgentíssima).
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência meus protestos de apreço e
consideração.
SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, em 30 de outubro de 2025.
MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUSA
Prefeita em Exercício do Município de Santana
Decreto nº 2076/2025
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PROJETO DE LEI Nº ; DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE
RECEITA E FIXAÇÃO A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUSA, prefeita municipal em exercício de Santana,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso Ill, do artigo 48 da Lei
Orgânica do Município de Santana, faz saber que a Câmara de Vereadores
APROVOU e eu SANCIONO a seguinte lei:
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santana para o
exercício financeiro de 2026, compreendendo, nos termos do art. 165, $ 5º da
Constituição:
1 - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Pública direta e indireta, inclusive fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público.
Il - O Orçamento da Seguridade Social abrange todas as entidades e órgãos da
Administração direta e indireta a ela vinculados, bem como os fundos e fundações
instituídos e mantidos pelo Poder Público.
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º A Receita Bruta do Município foi estimada no montante de R$ 553.241.647,67
(Quinhentos e cinquenta e três milhões, duzentos e quarenta e um Mil,
seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências
constitucionais e voluntárias e de outras receitas correntes e de capital, na forma da
legislação em vigor, relacionada de acordo com o seguinte desdobramento:
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RECEITA CORRENTES R$ 507.342.812,03
| - RECURSOS DO TESOURO 211.148.206,87
Imposto, Taxa e Contribuição de Melhoria 74.144.763,91
Contribuições 8.616.000,00
Receita Patrimonial 3.615.720,38
Transferências Correntes 124.771.722,58
Outras Receitas Correntes -
Il - RECURSOS DE OUTRAS FONTES 296.194.605,16
Imposto, Taxa e Contribuição de Melhoria 483.976,00
Receita de Contribuições 16.742.981,90
Receita Patrimonial 16.071.294,46
Transferências Correntes 262.896.352,80
Intra-orçamentária 28.163.844,91
RECEITAS DE CAPITAL 41.103.831,32
| - RECURSOS DE OUTRAS FONTES 41.103.831,32
Transferências de Capital 41.103.831,32
(-) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 23.368.840,59
TOTAL DA RECEITA R$ 553.241.647,67
Parágrafo único. Durante o exercício financeiro de 2026 a receita poderá ser alterada
de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.
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Art. 4º A despesa total consta fixada no montante de R$ 553.241.647,67 (Quinhentos
e cinquenta e três Milhões, duzentos e quarenta e um Mil, seiscentos e quarenta
e sete reais e sessenta e sete centavos)
| — No Orçamento Fiscal, em R$ 342.209.874,07 (Trezentos e quarenta e dois
milhões, duzentos e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sete
centavos);
Il — No Orçamento da Seguridade Social em R$ 211.031.773,60 (Duzentos e onze
milhões, trinta e um mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos);
Art. 5º A despesa fixada, em consonância com as metas e prioridades previstas em
anexo específico da Lei nº 1.598/2025-PMS, que trata das Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2026 e, observada a programação constante dos quadros que
integram esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:
- DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA - R$ 1,00
DESPESAS CORRENTES
S 459.477.859,90
DESPESAS ESAS DE CAPITAL
50.002.917,42
TOTAL
509.480.777,32
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.187.753,34
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
36.573.117,01
TOTAL GERAL 553.241.647,67
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- DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1- ORÇAMENTO FISCAL
1.1 - PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Santana
1.2— PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal Especial de Governo, Planejamento e Gestão
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Secretaria Municipal de Administração
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Vice-Prefeito
Secretaria Mun. de Meio Ambiente, Desenv. Urbano e Habitação
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana
Secretaria Municipal de Defesa civil e Eventos Climáticos
Procuradoria Geral do Município
Fundo Municipal da Procuradoria
Controladoria Geral do Município
Secretaria Mun. de Desenv. Econômico e Economia Solidária
342.209.874,07
11.376.531,56
11.376.531,56
330.833.342,51
6.293.322,00
1.000.000,00
32.050.000,00
1.144.968,00
394.000,00
2.291.872,58
300.000,00
300.000,00
43.215.080,44
400.000,00
600.000,00
11.000.000,00
240.000,00
1.198.938,44
1.176.107,37
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Secretaria Municipal Especial de Articulação Econômica 400.000,00
Secretaria Municipal Especial de Articulação Social 50.000,00
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda 300.000,00
Secretaria Mun. Extraordinária de Segurança Institucional 150.000,00
Secretaria Municipal da Fazenda 20.045.272,05
Superintendência de Transporte de Trânsito 3.011.031,73
Secretaria Municipal de Educação 40.296.693,62
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação 700.000,00
Secretaria Municipal Especial de Relações Institucionais 150.000,00
Secretaria Extraordinária de Representação Mun. em Brasília 300.000,00
Secretaria Extraordinária de Juventude 200.000,00
Secretaria Municipal de Turismo 623.000,00
Secretaria Municipal Especial de Articulação Governamental 400.000,00
Fundação de Cultura do Município de Santana 5.089.273,19
Fundo de Valorização da Educação - FUNDEB 139.599.878,18
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania 6.464.000,00
Secretaria Municipal Extraordinária de Desporto e Lazer 413.000,00
Secretaria Mun. Extraordinária de Promoção da Igualdade Racial 250.000,00
Secretaria Mun. Extraordinária de Políticas Públicas para as 150.000,00
Mulheres
Fundo Municipal de Cultura de Santana 2.349.151,57
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Agência Reguladora de Serv. Públicos e Delegadas Mun. de Santana 500.000,00
Companhia de Desenvolvimento do Município de Santana 300.000,00
Guarda Municipal 300.000,00
Reserva de Contingência 7.187.753,34
2-ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 211.031.773,60
2.1 - PODER EXECUTIVO 211.031.773,60
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania 1.489.300,00
Fundo Municipal de Saúde 148.292.554,46
Fundo Municipal de Assistência Social 6.948.411,13
Instituto de Previdência do Município de Santana 54.301.508,01
TOTAL 553.241.647,67
3 — DESPESA POR FUNÇÃO
01 — Legislativa 11.376.531,56
02 - Judiciária 400.000,00
04 - Administração 87.877.305,22
06 - Segurança Pública 100.000,00
08 - Assistência Social 8.437.711,13
09 - Previdência Social 17.728.391,00
10 - Saúde 148.292.554,46
11 - Trabalho 200.000,00
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12- Educação 179.896.571,80
13 - Cultura 7.079.772,51
14 - Direitos da Cidadania 140.500,00
15 - Urbanismo 14.119.840,00
16 - Habitação 9.332.731,68
17 - Saneamento 17.120.000,00
18 - Gestão Ambiental 1.100.000,00
20 - Agricultura 547.950,00
23 - Comércio e Serviços 400.000,00
26 - Transporte 461.031,73
27 - Desporto e Lazer 248.000,00
28 - Encargos Especiais 4.621.886,23
99 - Reserva de Contingência 43.760.870,35
TOTAL 553.241.647,67
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares,
conforme previsto no art. 7º, | e art. 43, ambos da Lei Federal nº. 4.320/1964,
obedecidas as disposições do $ 4º do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, até
o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada na presente lei, para atender a
despesas cujas dotações se verifiquem insuficientes.
$ 1º As solicitações objetivando a abertura de créditos adicionais suplementares
devem observar o que preconiza o parágrafo único do Art. 30, da Lei 1.598/2025-PMS,
que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
$ 2º A autorização de que trata o caput deste artigo não onerará o limite nele previsto,
quando destinado à conta de recursos vinculados e transferências voluntárias,
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independentemente de ocorrer através da abertura de crédito suplementar por
anulação, excesso de arrecadação ou superávit financeiro.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a promover realocação de dotação
orçamentária de um órgão para outro, de uma categoria de programação para outra,
ou ainda, de uma categoria econômica para outra, mediante as técnicas de
remanejamento, transposição e transferência, respectivamente, até o limite de 40%
(quarenta por cento) da despesa fixada na presente lei, visando atender a
repriorização na execução de ações e de gastos governamentais, conforme preceitua
o art. 167, VI, da Constituição Federal.
$ 1º A autorização de que trata o caput deste artigo se conforma com as disposições
do artigo Art. 29 da Lei nº. 1.598/2025-PMS, que trata das Diretrizes Orçamentárias
para o exercício financeiro de 2026.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operações de crédito, ainda que
por antecipação da receita orçamentária - ARO, conforme previsto no parágrafo 8º, do
art. 165 da Constituição Federal e inciso || e parágrafos 2º e 3º do art. 7º, da Lei
4,320/64, cuja realização subordina-se às normas da Resolução do Senado Federal
nº. 43, de 2001, e às restrições impostas pela Lei Complementar nº. 101, de 2000,
conforme seus artigos 29 a 41, parágrafos e incisos respectivos.
Art. 9º O Poder Executivo estabelecerá normas para a realização da despesa,
inclusive as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com a
arrecadação da receita, a fim de obter o equilíbrio financeiro preconizado pela Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Art. 10º A discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria
econômica, grupo e modalidade de aplicação, abrangendo a programação do Poder
Executivo e do Poder Legislativo.
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GABINETE DO PREFEITO
Art. 11º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º
de janeiro de 2026.
Palácio Municipal ROSELINA MATOS, em Santana-AP, em 30 de outubro de 2025.
MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUSA
Prefeita em Exercício do Município de Santana
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DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
: REALIZADA ORÇADA ESTIMADA
ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 2025 2026
RECEITAS CORRENTES 516.134.216,60 | 366.787.667,28 | 415.303.666,43 | 414.274.279,00 | 507.342.812,08
IMP. E TAXAS E CONTR. MELHORIA | 41.102414,32| 54.282.120,17] 671.080.207,56] 62.189.353,00| 74.628.739,91
REC. CONTRIBUIÇÕES 16.217436,84 | 17,873413,80]| 14.317.240,50] 17.594.282,00]| 25.358.981,90
REC. PATRIMONIAL 222.901.410,79 | 27.703.128,25 | 24.712.020,32 | 20.316.358,00] 19.687.014,84
TRANSF. CORRENTES 235.822.677,86 268.927.719,83 315.193.622,97 314.174.286,00 387.668.075,38
OUTRAS REC. CORRENTES 276,79 1.285,23 781,08 E E:
INTRA ORÇAMENTÁRIA 12.853.162,57 | — 15.907.769,53 | 22.524.915,60 | 26.547.125,00 | 28.163.844,91
RECEITA DE CAPITAL 18.338.979,20 | 38.242.838,69 | 31.510.980,80] 32.707.400,00| 41.103.831,32
TRANSF. DE CAPITAL 18.338.979,20 [| 38.242.838,69 | 31.510.980,80] 32.707.400,00| 41.103.831,32
(=) DEDUÇÃO P/OFUNDEB 18.081.300,83 | 18.276.059,37 | 18.959.627,55|- 20.545.440,00 |- 23.368.840,59
| TOTAL 529.245.057,54 | 404.662.216,13 | 450.380.135,28 | 452.983.364,00 | 553.241.647,67
MUNICIPIO DE SANTANA
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Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 507.342.812,0:
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 74.628.739,91
1110.00.0.0 IMPOSTOS 68.186.698,80
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 4,671.630,80
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 3.056.666,68
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.500.001.001 2.060.217,05
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.500.001.001 50.942,70
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.01.500.001.001 722.378,85
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.500.001.001 223.128,08
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS” 1.614.964,12
1112.53.01 ITBI-"INTER VIVOS”-PRINCIPAL 0.01.500.001.001| — 1.589.788,56
1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS”-MULTAS E JUROS 0.01.500.001.001 4.754,68
1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS”- DIVIDA ATIVA 0.01.500.001.001 16.536,54
1112.53.0.4 ITBI-INTER VIVOS”-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.500.001.001 3.884,34
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 23.159.066,28
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 23.159.066,28
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 21.012.360,98 TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.500.001.001 | 21.012.360,98
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 2.146.705,30
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.01.500.001.001 2.146.705,30
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 40.356.001,72 SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 40.356.001,72
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 40.356.001,72
- ISSQN
1114.51.11 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.500.001.001 | 39.485.948,20
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.01.500.001.001 290.159,78
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.01.500.001.001 429.579,71
1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.500.001.001 150.314,03
1120.00.0.0 TAXAS 6.442.041,11
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 5.303.171,01
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 4.617.398,95
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.500.001.001| — 3.940.456,88
PRINCIPAL
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.752.400.000 253.910,00 PRINCIPAL
1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.500.001.001 117.713,74
MULTAS E JUROS
1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.500.001.001 232.261,60
DÍVIDA ATIVA
1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 0.01.500.001.001 73.056,73 MIUROS
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 685.772,06
1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.500.001.001 596.697,75
PRINCIPAL
1121.50.0.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.500.001.001 35.104,24
MULTAS JUROS
1121.50.0.3 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.500.001.001 42.192,58
DÍVIDA ATIVA
1121.50.0.4 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 0.01.500.001.001 11.777,49
SANITÁRIA-D.ATIVA MIJUROS
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.138.870,10
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.138.870,10
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.500.001.001 616.813,95 PRINCIPAL
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.500.001.001 263.392,06
MULTAS E JUROS
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.752.400.000 230.066,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.500.001.001 23.711,43
DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.500.001.001 4.886,66
D.ATIVA MIJUROS
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 25.358.981,90
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 16.982.981,90
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 16.982.981,90
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 16.982.981,90
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 12.929.071,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.01.800.613.000 | 12.929.071,00
1215.01.4.0 CONTRIBUIÇÃO SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR 4.053.910,90
CIVIL ATIVO
1215.01.4.1 CONTRIB.SENT.JUD.SERV.CIVIL-PRINCIPAL 0.01.760.001.001 240.000,00
1215.01.4.1 CONTRIB.SENT.JUD.SERV.CIVIL-PRINCIPAL 0.01.800.613.000 | — 3.813.910,90
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 8.376.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 8.376.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Anexo 02
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Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 8.376.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.01.751.001.001 8.376.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 19.687.014,84
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 19.687.014,84
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 19.687.014,84
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 10.292.333,64
1321.01.0.1 RENONCRAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.500.001.001 3.615.720,38 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.501.001.001 33.130,25 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.540.253.000 375.424,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.550.200.002 43.285,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.552.221.000 20.547,00 PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.553.200.005 405,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.600.311.000| — 4.148.075,40 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.601.311.000 2.006.386,17 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.660.511.000 1.069,13 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.719.100.011 15.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.752.400.000 27.055,73 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.501.110.000 6.235,58 PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 9.394.681,20
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.01.800.611.001 4.734.681,20
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.01.802.611.001 4.660.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 387.668.075,38
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 172.028.406,84
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 61.296.751,03
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 61.294.111,01
MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL 56.141.048,33
1711.51.11 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.500.001.001 | 56.141.048,33
1711.51.20 COTA-PARTE DO FPM-COTAS EXTRAORDINÁRIA 5.153.062,68
1711.51.21 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINÁRIAS - 0.01.500.001.001 5.153.062,68 PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 2.640,02
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.01.500.001.001 2.640,02
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS, FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1.396.122,77
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS. FINANC.EXPL.RECURSOS 239.568,75
MINERAIS CFEM
1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 0.01.708.001.708 239.568,75
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 1.156.554,02 PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 1.156.554,02 FEP
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL 0.01.500.001.001 1.156.554,02
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 75.874.824,49
-sus
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 75.874.824,49
MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 62.420.855,49 MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.600.300.000| — 8.791.760,52
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.600.300.002 734.520,52
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.600.300.052| 13.767.212,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.600.300.501 | 21.931.501,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.600.300.606 1.874.580,45
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.604.300.003]| — 8.012.004,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.605.300.000 7.309.277,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 9.281.545,72 ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.01.600.300.009 266.175,00
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.01.600.300.020 9.015.370,72
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 3.335.907,36
SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.01.600.300.011 124.166,64 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.01.600.300.030 808.236,72 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.01.600.300.035 74.892,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Anexo 02
Página 3
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
SAUDE-PRINCIPAL 0.01.604.300.004 — 2.328.612,00
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 836.515,92 FARMACÊUTICA '
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 0.01.600.300.013 836.515,92
MANUT -ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 11.781.739,00
EDUCAÇÃO-FNDE Y
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 7.396.105,07
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 0.01.550.200.002 7.396.105,07
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 1.926.393,91
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.01.552.200.001 1.926.393,91 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 338.254,46
ESCOLAR - PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.01.553.200.005 338.254,46 AL
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 2.120.985,56 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 0.01.569.200.711| 2.120.985,56
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 4.507.682,88
-FUNDEB
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 1.820.093,72 FUNDEB-VAAT
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 0.01.542.220.020 1.820.093,72
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 2.687.589,16 FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 0.01.543.220.021 2.687.589,16
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 5.836.342,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 5.836.342,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.660.500.000 | — 1.811.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.660.500.102 100.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.660.512.001 212.671,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.660.515.004 212.671,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR-FNAS-PRINCIPAL 0.01.660.517.001 580.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.669.500.000 2.920.000,00
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 10.360.035,73
SUAS ENTIDADES
1717.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 10.360.035,73
1717.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 0.01.700.100.002 1.104.500,00
1717.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 0.01.706.110.042 9.255.535,73
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 974.908,94
SUAS ENTIDADES
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 225.491,44
1719.58.01 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 0.01.500.001.001 225.491,44
1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 749.417,50
1719.60.0.1 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 0.01.719.100.011 749.417,50
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 80.922.897,24
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 61.853.357,34 FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 48.271.100,24
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS — PRINCIPAL 0.01.500.001.001 | 48.271.100,24
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 13.181.555,65
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.500.001.001 | 13.181.555,65
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI! - MUNICÍPIOS 111.361,44
1721.52.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS — PRINCIPAL 0.01.500.001.001 111.361,44
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 289.340,01 ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.01.750.001.001 289.340,01
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 1.953.240,40
—-sus
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 1.953.240,40
—-Sus
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.01.621.300.000 1.953.240,40
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 16.005.299,50
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 16.005.299,50
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 0.01.701.100.024 3.875.299,50
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 0.01.701.100.036 | 12,130.000,00
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 1.111.000,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.111.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.01.661.500.001 1.111.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 134.716.771,30 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 134.716.771,30 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 134.716.771,30
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Anexo 02
Página 4
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEBS
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.01.540.250.000 | 134.716.771,30
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 41.103.831,32
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 41.103.831,32
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 41.103.831,32
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 34.967.135,87
DE SAUDE - SUS
2411.50.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 34.967.135,87 MANUTENÇÃO
2411.50.1.0 TRANSP-RECUR-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 27.434.057,67 PRIMÁRIA
2411.50.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 0.01.601.300.001 | 27.434.057,67
MANUT.ATEN. PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2411.50.2.0 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 7.533.078,20 ESPECIALIZADA
2411.50.2.1 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-ATENÇÃO 0.01.601.300.001 7.533.078,20 ESP.-PRINCIPAL
2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 33.553,06 EDUCAÇÃO-FNDE
2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 33.553,06
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À 33.553,06
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.01.569.200.013 33.553,06
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 338.728,39
SUAS ENTIDADES
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 338.728,39
SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 0.01.700.100.002 338.728,39
2419.00.0.0 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS 5.764.414,00
ENTIDADES
2419.51.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 5.764.414,00
2419.51.0.1 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 0.01.706.110.042] — 5.764.414,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -23.368.840,5
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -23.368.840,59
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -23.368.840,59
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -23.368.840,59
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.500.001.001 | -23.368.840,59
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 525.077.802,7t
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 28.163.844,9
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 28.163.844,91
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 28.163.844,91
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 28.163.844,91
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN 21.299.328,59
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 21.299.328,59
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT [0.01.800.612.000 | 21.299.328,59
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS ( 6.864.516,32
7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAF 6.864.516,32
7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCI! [0,01.800.600.000 | 4.971.822,00
7215.51.1.2 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTA: |0.01.800.612.000 | 1.892.694,32
ETA TE
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 512.137.816
RECEITA DE CAPITAL 41.103.831
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AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Anexo 02
Página 5
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código
SubCategoria Categoria
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte: EESORARijoa
Total Geral das Receitas 553.241.647,67
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 — PODER EXECUTIVO
o1 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot:
o4 Administração 1.144.968,00 1.144.968!
04 122 Administração Geral 1.144.968,00 1.144.968,
04 122 0001 — GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 1.144.968,00 1.144.968,
04.122.0001.2003.0000 eta o ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO 1.144.968,00 1.144.968,
TOTAL 0,00 0,00 1.144.968,00 1.144.968,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
o2 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot:
o4 Administração 394.000,00 394.000,
04 122 Administração Geral 394.000,00 394.000,
o4 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 394.000,00 394.000,
04.122.0001.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO 394.000,00 394.000,
GABINETE VICE PREFEITO
TOTAL 0,00 0,00 394.000,00 394.000,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
o3 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot:
o4 Administração 1.198.938,44 1.198.938,
04 122 Administração Geral 798.938,44 798.938,
04 122 0001 — GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 798.938,44 798.938,
04.122.0001.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 798.938,44 798.938,
CONTROLADORIA
o4 124 Controle Interno 400.000,00 400.000,
o4 124 0025 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA 400.000,00 400.000,
MUNICIPAL
04.124.0025.2008.0000 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO 100.000,00 100.000,
04.124.0025.2611.0000 GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA 100.000,00 100.000,
04.124.0025.2935.0000 GESTÃO DA CORREGEDORIA 100.000,00 100.000,
04.124.0025.2939.0000 GESTÃO DA OUVIDORIA 100.000,00 100.000,
TOTAL 0,00 0,00 1.198.938,44 1.198.938,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
o4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot:
o4 Administração 6.444.000,00 6.444.000,
o4 122 Administração Geral 6.444.000,00 6.444.000,
04 122 0001 — GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 6.444.000,00 6.444.000,
04.122.0001.2144.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMASC 6.444.000,00 6.444.000,
os Assistência Social 8.437.711,13 8.437.711,
o8 122 Administração Geral 2.920.000,00 2.920.000,
os 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.920.000,00 2.920.000,
08.122.0001.2221.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE 2.920.000,00 2.920.000,
ASSISTÊNCIA SOCIAL
os 241 Assistência à Pessoa Idosa 85.000,00 85.000,
o8 241 0022 — ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO 85.000,00 85.000,
MUNICIPIO DE SANTANA
08.241.0022.2053.0000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICIPIO 85.000,00 85.000,
o8 244 Assistência Comunitária 5.287.711,13 5.287.711,
os 244 0020 HABITAÇÃO LEGAL REALIZANDO SONHO" 29.000,00 29.000,
08.244.0020.2618.0000 SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO 29.000,00 29.000,
DE SANTANA "
os 244 0022 ATENÇÃOAS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO 5.258.711,13 5.258.711,
MUNICIPIO DE SANTANA
08.244.0022.2034.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA 253.300,00 253.300,
ASSISTENCIA
08.244.0022.2041.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 212.671,00 212.671,
08.244.0022.2171.0000 GESTÃO DO SUAS IGD - SUAS 212.671,00 212.671,
08.244.0022.2172.0000 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 477.000,00 477.000
08.244.0022.2173.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL CMAS 36.000,00 36.000
08.244.0022.2187.0000 GESTÃO DO PROCADSUAS 316.000,00 316.000
08.244.0022.2198.0000 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS 10.000,00 10.000
À SEMASC
08.244.0022.2616.0000 GESTÃO DA BOLSA FAMILIA 600.000,00 600.000
08.244.0022.2617.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO 581.069,13 581.069
MUNICÍIPIO(GESTÃO DO CRAS-PAIF-SCFV-SERV.BAS.
EM DOMIC. PESSOAS DEF E IDOSAS)
08.244.0022.2618.0000 SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO 470.000,00 470.000
DE SANTANA
08.244.0022.2622.0000 PROMOÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 360.000,00 360.000
08.244.0022.2666.0000 AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE 50.000,00 50.000
SANTANA
08.244.0022.2667.0000 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO POR ENTIDADES E 926.000,00 926.000
ABRIGOS
08.244.0022.2750.0000 GESTÃO DO FEAS 634.000,00 634.000
08.244.0022.2751.0000 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 100.000,00 100.000
08.244.0022.2938.0000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM 20.000,00 20.000
DEFICIÊNCIA
o8 245 Serviços Socioassistenciais 60.000,00 60.000
os 245 0021 — HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO” 60.000,00 60.00C
08.245.0021.2944.0000 LEVANTAMENTO DE PERFIL DOS USUÁRIOS - CAD 60.000,00 60.00C
ÚNICO
os 306 Alimentação e Nutrição 85.000,00 85.00C
os 306 0022 — ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO 85.000,00 85.00€
MUNICIPIO DE SANTANA e
08.306.0022.2943.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR 85.000,00 85.00(
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
10 — PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot:
14 —Direitos daCidadania 20.000,00 20.000,
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 20.000,00 20.000,
14 422 0022 ATENÇÃOAS POLÍTICASDA ASSITÊNCIASOCIAL DO 20.000,00 20.000,
MUNICIPIO DE SANTANA
14.422.0022.2937.0000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E 20.000,00 20.000,
DIVERSIDADE
TOTAL 0,00 0,00 — 14.901.711,13 14.901.711,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot:
o4 Administração 300.000,00 — 31.750.000,00 32.050.000,!
04 122 Administração Geral 300.000,00 — 31.750.000,00 32.050.000,
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 6.500.000,00 6.500.000,
04.122.0001.2017.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS DA SEMAD 6.500.000,00 6.500.000,
04 122 0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 300.000,00 — 25.250.000,00 25.550.000,
04.122.0005. 1999.0000 CONCURSO PÚBLICO 300.000,00 300.000,
04.122.0005.2018.0000 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 24.650.000,00 24.650.000,
04.122.0005.2906.0000 GESTÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS 300.000,00 300.000,
04.122.0005.2907.0000 GESTÃO PATRIMONIAL 300.000,00 300.000,
TOTAL 0,00 300.000,00 — 31.750.000,00 32.050.000,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 — PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot:
10 Saúde 148.292.554,46 148.292.554,
10 122 Administração Geral 2.210.000,00 2.210.000,
10 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.210.000,00 2.210.000,
10.122.0001.2108.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMSA 2.110.000,00 2.110.000,
10.122.0001.2111.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO 100.000,00 100.000!
MUNICIPAL
10 301 AtençãoBásica 97.088.396,90 97.088.396,'
10 301 0015 ATENÇÃOINTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO 97.088.396,90 97.088.396,
MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10.301.0015.2088.0000 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE 12.558.242,00 12.558.242,
SAÚDE - ACS
10.301.0015.2112.0000 MANUTENÇÃO DO PROPRAMA MAIS MÉDICOS E 736.600,00 736.600,
MÉDICOS PARA O BRASIL
10.301.0015.2118.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO 75.869.554,90 75.869.554,
BÁSICA DE SAÚDE
10.301.0015.2122.0000 MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE DA FAMILIA - 7.424.000,00 7.424.000,
ESF/ESB
10.301.0015.2913.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER 500.000,00 500.000,
10 301 OOI6 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE (SUAS) DO o,
MUNICÍPIO DE SANTANA
10.301.0016.2088.0000 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE o,
SAÚDE - ACS
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 36.481.796,96 36.481.796,
10 302 0OOI5 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO 34.742.928,06 34.742.928,
MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10.302.0015.2048.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 2.365.560,00 2.365.560,
ODONTOLOGICAS - CEO
10.302.0015.2109.0000 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO 1.151.670,00 1.151.670,
PSICOSSOCIAL- CAPS
10.302.0015.2145.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 31.225.698,06 31.225.698,
10 302 0016 ATENÇÃOINTEGRAL DAS POLÍTICAS DE (SUAS) DO 1.738.868,90 1.738.868
MUNICÍPIO DE SANTANA
10.302.0016.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 1.738.868,90 1.738.868
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.739.844,40 3.739.844
10 303 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO 3.739.844,40 3.739.844
MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10.303.0015.2121.0000 MANUTENÇÃO DE SUPORTE PROFILÁTICO E 3.739.844,40 3.739.844
TERAPÊUTICO.
10 304 Vigilância Sanitária 735.094,00 735.094
10 304 0015 ATENÇÃOINTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO 735.094,00 735.094
MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10.304.0015.2115.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA 735.094,00 735.094 SANITÁRIA
10 305 Vigilância Epidemiológica 7.977.102,00 7.977.102
10 305 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO 7.977.102,00 7.977.102
MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10.305.0015.2680.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA 5.280.490,00 5.280.490
EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0015.2915.0000 MANUTENÇÃO DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE 2.696.612,00 2.696.612
10 306 Alimentação e Nutrição 60.320,20 60.32C
10 306 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO 60.320,20 60.32C
MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10.306.0015.2161.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E 60.320,20 60.32C€
NUTRIÇÃO:
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 8
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 — PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tote
TOTAL 0,00 0,00 148.292.554,46 148.292.554,:
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 06
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
o7 SECRETARIA MUN.ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tote
o4 Administração 6.293.322,00 6.293.322,(
04 122 Administração Geral 6.293.322,00 6.293.322,(
04 122 0001 — GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.143.322,00 2.143.322
04.122.0001.2011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.143.322,00 2.143.322,
DA SEMGOV
04 122 0012 GESTÃOINTEGRADORA 4.150.000,00 4.150.000,
04.122.0012.2582.0000 GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA PMS 150.000,00 150.000,
04.122.0012.2933.0000 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA 4.000.000,00 4.000.000,
PREFEITURA DE SANTANA
TOTAL 0,00 0,00 6.293.322,00 6.293.322,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
10 — PODER EXECUTIVO
o8 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot
o4 Administração 1.000.000,00 1.000.000,
o4 121 Planejamento e Orçamento 250.000,00 250.000,
o4 121 0012 — GESTÃO INTEGRADORA 250.000,00 250.000,
04.121.0012.2155.0000 GESTÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS 50.000,00 50.000,
04.121.0012.2170.0000 MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 50.000,00 50.000,
04.121.0012.2174.0000 GESTÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,
04.121.0012.2175.0000 GESTÃO DA POLITICA DE INOVAÇÃO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,
04.121.0012.2178.0000 GESTÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,
o4 122 Administração Geral 750.000,00 750.000,
o4 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 750.000,00 750.000,
04.122.0001.2869.0000 MANUTENÇÃO ADMIISTRATIVA DA SEMPLA 750.000,00 750.000,
TOTAL 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 11
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 — PODER EXECUTIVO
os SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot:
o4 Administração 3.542.508,76 3.542.508,
o4 122 — Administração Geral 3.542.508,76 3.542.508,
04 122 0001 — GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 3.542.508,76 3.542.508,
04.122.0001.2051.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMOP 3.542.508,76 3.542.508,
15 Urbanismo 13.419.840,00 13.419.840,!
15 451 Infra-Estrutura Urbana 9.373.440,00 9.373.440,
15 451 0004 — CIDADE INTELIGENTE 9.373.440,00 9.373.440,
15.451.0004.2090.0000 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 9.373.440,00 9.373.440,
MONITORAMENTO DE VIAS INTERNET E PRODUÇÃO
DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
15 482 Habitação Urbana 4.046.400,00 4.046.400,
15 482 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E 4.046.400,00 4.046.400,
SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA
15.482.0008.2087.0000 GESTÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - 4.046.400,00 4.046.400,
Capina, limpeza, Canais
16 Habitação 3.450.000,00 5.782.731,68 9.232.731,
16 451 Infra-Estrutura Urbana 5.332.731,68 5.332.731,
16 451 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E 5.332.731,68 5.332.731,
SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA
16.451.0008.2092.0000 PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 2.382.731,68 2.382.731,
16.451.0008.2695.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS 2.950.000,00 2.950.000,
MUNICIPAIS
16 482 Habitação Urbana 3.450.000,00 450.000,00 3.900.000,
16 482 0008 — INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E 3.450.000,00 3.450.000,
SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA
16.482.0008.2673.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSARELAS 3.450.000,00 3.450.000,
16 482 0021 — HABITAÇÃO LEGAL "REALIZANDO SONHO" 450.000,00 450.000,
16.482.0021.2165.0000 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 450.000,00 450.000,
é À Saneamento 17.020.000,00 17.020.000,
17 452 Serviços Urbanos 450.000,00 450.000,
é: Fá 452 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E 450.000,00 450.000,
SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA
17.452.0008.2676.0000 SISTEMAS DE MACRODRENAGEM 450.000,00 450.000,
17 512 Saneamento Básico Urbano 16.570.000,00 16.570.000,
TF 512 0024 GESTÃO AMBIENTAL 16.570.000,00 16.570.000,
17.512.0024.2086.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO 16.570.000,00 16.570.000,
MUNICÍPIO
TOTAL 0,00 3.450.000,00 — 39.765.080,44 43.215.080,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 12
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 — PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL E HABITAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tote
o4 Administração 1.491.872,58 1.491.872,£
04 122 Administração Geral 1.491.872,58 1.491.872,£
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 1.491.872,58 1.491.872:
04.122.0001.2095.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMDUH 1.491.872,58 1.491.872,
15 Urbanismo 100.000,00 100.000 ,(
15 127 Ordenamento Territorial 100.000,00 100.000,
15 127 0021 HABITAÇÃO LEGAL "REALIZANDO SONHO" 100.000,00 100.000,(
15.127.0021.2930.0000 REGULAÇÃO FUNDIÁRIA 100.000,00 100.000,
216 Habitação 100.000,00 100.000,
16 482 Habitação Urbana 100.000,00 100.000,
16 482 0021 — HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO" 100.000,00 100.000,
16.482.0021.2661.0000 GESTÃO DE HABITAÇÃO 100.000,00 100.000,
18 Gestão Ambiental 600.000,00 600.000,
18 127 Ordenamento Territorial 100.000,00 100.000,
18 127 0013 — ORDENAMENTO E INFRAESTRURA URBANA 100.000,00 100.000,
18.127.0013.2102.0000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS URBANAS 100.000,00 100.000,
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 400.000,00 400.000,
18 541 0013 — ORDENAMENTO E INFRAESTRURA URBANA 100.000,00 100.000,
18.541.0013.2660.0000 GESTÃO TERRITORIAL E CONROLE URBANO o 100.000,00 100.000,
18 541 0024 — GESTÃO AMBIENTAL 300.000,00 300.000,
18.541.0024.2052.0000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 100.000,00 100.000,
18.541.0024.2098.0000 LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 100.000,00 100.000,
18.541.0024.2199.0000 BEM ESTAR ANIMAL 100.000,00 100.000,
18 542 Controle Ambiental 100.000,00 100.000,
18 542 0024 GESTÃO AMBIENTAL 100.000,00 100.000,
18.542.0024.2076.0000 GESTÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 100.000,00 100.000,
TOTAL 0,00 0,00 2.291.872,58 2.291.872,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 13
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 — PODER EXECUTIVO
nn SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot
04 Administração 428.157,37 428.157,
o4 122 Administração Geral 428.157,37 428.157,
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 428.157,37 428.157,
04.122.0001.2072.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS DA SEMDES 428.157,37 428.157,
20 Agricultura 347.950,00 347.950,
20 605 Abastecimento 347.950,00 347.950,
20 605 0009 — ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E 347.950,00 347.950,
TRABALHO
20.605.0009.2942.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE FEIRAS 347.950,00 347.950,
23 Comércio e Serviços 400.000,00 400.000,
23 691 Promoção Comercial 400.000,00 400.000,
23 691 0009 — ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E 400.000,00 400.000,
TRABALHO
23.691.0009.2658.0000 GESTÃO E FOMENTO DO COMÉRCIO, INDUSTRIA, 400.000,00 400.000,
EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
TOTAL 0,00 0,00 1.176.107,37 1.176.107,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 14
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tote
o2 Judiciária 400.000,00 400.000,
o2 061 Ação Judiciária 400.000,00 400.000,
o2 061 0003 — GESTÃO E GOVERNANÇA JURÍDICA COM 400.000,00 400.000,
TRANSPARÊNCIA
02.061.0003.2188.0000 ACESSORAMENTO ADMINISTRATIVO JURÍDICOS 200.000,00 200.000,
02.061.0003.2190.0000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL 200.000,00 200.000,(
o4 Administração 10.840.000,00 10.840.000,(
o4 122 Administração Geral 10.840.000,00 10.840.000,(
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 10.840.000,00 10.840.000,(
04.122.0001.2105.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA 10.600.000,00 10.600.000,(
PROCURADORIA
04.122.0001.2697.0000 FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 240.000,00 240.000,
DE SANTANA -FUNDOPGM
TOTAL 0,00 0,00 — 11.240.000,00 11.240.000,!
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 15
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
13 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota
os Previdência Social 17.728.391,00 17.728.391,C
os 271 Previdência Básica 17.728.391,00 17.728.391,C
oa 271 0001 — GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 3.660.000,00 3.660.000,C
09.271.0001.2195.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTANA PREV ( 3.660.000,00 3.660.000,C
TAXA Adm 3,6% )
08 271 0007 GESTÃODA PREVIDÊNCIASOCIAL 14.068.391,00 14.068.391,C
09.27 1.0007.2129.0000 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 12.968.391,00 12.968.391,C
09.27 1.0007.2196.0000 EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONTINUADA 100.000,00 100.000,C
09.27 1.0007.2197.0000 POLITICA DE INVESTIMENTO 1.000.000,00 1.000.000,C
EX) Reserva de Contingência 36.573.117,01 36.573.117,C
99 07 ResevadoRPPS 36.573.117,01 36.573.117,C
89 eo97 0007 GESTÃODAPREVIDÊNCIASOCIAL 36.573.117,01 36.573.117,C
99.997.0007.2997.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS 36.573.117,01 36.573.117,C
TOTAL 36.573.117,01 0,00 17.728.391,00 54.301.508,C
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 16
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 — PODER EXECUTIVO
14 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tuta
04 Administração 2.150.000,00 2.150.000,(
o4 122 Administração Geral 2.150.000,00 2.150.000,
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.150.000,00 2.150.000,
04.122.0001.2131.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES ADMINISTRITIVAS DA 2.150.000,00 2.150.000,
STTRANS
15 Urbanismo 400.000,00 400.000,
15 451 Infra-Estrutura Urbana 400.000,00 400.000,
15 451 0006 — TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO 400.000,00 400.000,
15.451.0006.2585.0000 GESTÃO DA ENGENHARIA DE MOBILIDADE, 400.000,00 400.000,
TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SANTANA
26 Transporte 461.031,73 461.031,
26 782 Transporte Rodoviário 461.031,73 461.031,
26 782 0006 — TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO 461.031,73 461.031,
26.782.0006.2133.0000 PROMOÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO DO 461.031,73 461.031,
MUNICIPIO
TOTAL 0,00 0,00 — 3.011.031,73 3.011.031,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 17
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.l, 8 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tote
04 — Administração 19.423.385,82 19.423.385,t
04 122 Administração Geral 17.922.385,82 17.922.385,t
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 17.922.385,82 17.922.385,t
04.122.0001.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 17.922.385,82 17.922.385,!
DA SEMFAZ
o4 123 Administração Financeira 1.501.000,00 1.501.000,
04 123 0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 1.501.000,00 1.501.000,
04.123.0005.2031.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL 901.000,00 901.000,!
04.123.0005.2212.0000 GESTÃO FINANCEIRA 300.000,00 300.000,
— 04.123.0005.2214.0000 TRANSPARÊNCIA FISCAL E CONTROLE SOCIAL 300.000,00 300.000,
28 Encargos Especiais 621.886,23 621.886,
28 846 Outros Encargos Especiais 621.886,23 621.886,
28 846 0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 621.886,23 621.886,
28.846.0005.2210.0000 GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA 621.886,23 621.886,
TOTAL 0,00 0,00 20.045.272,05 20.045.272,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 18
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
10 — PODER EXECUTIVO
16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot:
o4 Administração 631.652,25 631.652,
04 122 Administração Geral 631.652,25 631.652,
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 631.652,25 631.652,
04.122.0001.2492.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANCULT 631.652,25 631.652,
13 Cultura 6.806.772,51 6.806.772,
13 122 Administração Geral 284.734,07 284.734,
13 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 284.734,07 284.734,
13.122.0001.2219.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 284.734,07 284.734,
DO FUNDO DE CULTURA
13 392 Difusão Cultural 6.522.038,44 6.522.038,
13 392 0011 — TURISMO E CULTURA, CONECTANDO NOSSAS 6.522.038,44 6.522.038,
HISTÓRIAS
13.392.0011.2136.0000 TEATRO MUNICIPAL 5.250,00 5.250,
13.392.0011.2186.0000 PROMOÇÃO DE FOMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO 4.441.345,94 4.441.345,
13.392.0011.2220.0000 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 2.064.417,50 2.064.417
ARTÍSTICAS DO FUNDO DE CULTURA
13.392.0011.2615.0000 CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO DE 11.025,00 11.025
SANTANA
TOTAL 0,00 0,00 — 7.438.424,76 7.438.424
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 19
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot:
12 Educação 700.000,00 179.196.571,80 179.896.571,
112 122 Administração Geral 28.362.657,34 28.362.657,
12 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 28.362.657,34 28.362.657,
12.122.0001.2059.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA 28.362.657,34 28.362.657,
SEME
12 128 Formação de Recursos Humanos 303.000,00 303.000,
12 128 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 303.000,00 303.000,
12.128.0014.2624.0000 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 303.000,00 303.000,
12 306 AlimentaçãoeNutrição 1.946.940,91 1.946.940,
112 306 0014 — CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 1.946.940,91 1.946.940,
12.306.0014.2060.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE 1.946.940,91 1.946.940,
ALIMENTAÇÃO NA ESCOLA - PNAE
12 361 Ensino Fundamental 700.000,00 101.693.195,67 102.393.195,
12 361 0001 — GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 5.000,00 5.000,
12.361.0001.2080.0000 MANUTENÇÃO ADM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00 5.000,
12 361 0014 — CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 700.000,00 101.688.195,67 102.388.195,
12.361.0014.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 400.000,00 400.000,
12.361.0014.1981.0000 MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA 300.000,00 300.000,
DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
12.361.0014.2061.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO 338.659,46 338.659,
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
12.361.0014.2063.0000 MANUTENÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - OSE 7.439.390,07 7.439.390,
12.361.0014.2066.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 9º 67.141.600,30 67.141.600,
ANO FUNDEB 70%
12.361.0014.2070.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º 25.359.500,00 25.359.500,
FUNDEB 30%
12.361.0014.2080.0000 MANUTENÇÃO ADM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 50.000,00 50.000,
12.361.0014.2193.0000 MANUTENÇÃO ADM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - 60.000,00 60.000,
FUNDEB 30%
12.361.0014.2194.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO 60.000,00 60.000
FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS - PAFEM -
FUNDEB 30%
12.361.0014.2216.0000 MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA - 25.000,00 25.000
FUNDEB 30%
12.361.0014.2489.0000 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS COORDENADO 100.000,00 100.000
PELO GOVERNO FEDERAL
12.361.0014.2559.0000 GERÊNCIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DA 10.000,00 10.000
EDUCAÇÃO
12.361.0014.2599.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO 1.060.492,78 1.060.492
INTEGRAL - ETI
12.361.0014.2670.0000 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR/FNDE 33.553,06 33.553
12.361.0014.2671.0000 PASSE LIVRE ESCOLAR MUNICIPAL 10.000,00 10.000
12 364 Ensino Superior 240.000,00 240.000
12 364 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 240.000,00 240.000
12.364.0014.2065.0000 MANUTENÇÃO ADM. DO POLO UNIVERSIDADE - UAB 60.000,00 60.000
12.364.0014.2146.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO 180.000,00 180.000
FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS - PAFEM
12 365 Educação Infantil 31.338.842,47 31.338.842
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 20
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tote
12 365 0014 — CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 31.338.842,47 31.338.842,.
12.365.0014.1080.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 25.000,00 25.000,
ESCOLAS - FUNDEB 30%
12.365.0014.2067.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE - FUNDEB 9.340.047,86 9.340.047,
70%
12.365.0014.2071.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE - FUNDEB 10.330.718,86 10.330.718,€
30%
12.365.0014.2083.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - 5.568.312,42 5.568.312,
FUNDEB 70%
12.365.0014.2093.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - 6.074.763,33 6.074.763,
FUNDEB 30%
12 366 Educação de Jovens e Adultos 6.798.935,41 6.798.935,«
12 366 0014 — CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 6.798.935,41 6.798.935,
12.366.0014.2068.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 6.798.935,41 6.798.935,«
EJA - FUNDEB 70%
12 367 EducaçãoEspecial 8.513.000,00 8.513.000,
12 367 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 8.513.000,00 8.513.000,(
12.367.0014.2069.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL FUNDEB 70% 8.513.000,00 8.513.000,(
TOTAL 0,00 700.000,00 179.196.571,80 179.896.571,t
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- —Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 21
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot
o4 Administração 400.000,00 400.000,
o4 122 Administração Geral 400.000,00 400.000,
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00 300.000,
04.122.0001.2140.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMART 300.000,00 300.000,
04 122 0012 GESTÃOINTEGRADORA 100.000,00 100.000,
04.122.0012.2905.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE CONSULTA 100.000,00 100.000,
E PARTICIPAÇÃO POPULAR
TOTAL 0,00 0,00 400.000,00 400.000,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 22
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
19 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot:
o4 Administração 700.000,00 700.000,(
04 122 Administração Geral 400.000,00 400.000,(
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 400.000,00 400.000,(
04.122.0001.2151.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMTEC 400.000,00 400.000,
o4 126 Tecnologia da Informação 300.000,00 300.000,
04 126 0004 CIDADEINTELIGENTE 300.000,00 300.000,
04.126.0004.2613.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE 100.000,00 100.000,
INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA
04.126.0004.2940.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 100.000,00 100.000 |
04.126.0004.2941.0000 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE 100.000,00 100.000,|
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES
TOTAL 0,00 0,00 700.000,00 700.000,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 06
Página 23
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 — PODER EXECUTIVO
20 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REP MUNICIPAL EM BRASILIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tote
o4 Administração 300.000,00 300.000,C
04 122 Administração Geral 300.000,00 300.000,
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00 300.000,
04.122.0001.2653.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 300.000,00 300.000,C
DA SERB
TOTAL 0,00 0,00 300.000,00 300.000,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 06
Página 24
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.!l, 8 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
21 GUARDA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tote
o4 Administração 200.000,00 200.000,C
04 122 Administração Geral 200.000,00 200.000,
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,
04.122.0001.2475.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GCM 200.000,00 200.000,
os Segurança Pública 50.000,00 50.000,00 100.000,C
os 181 Policiamento 50.000,00 50.000,00 100.000,C
os 181 0018 “CIDADE SEGURA 50.000,00 50.000,00 100.000,C
06.181.0018.1911.0000 CONTRATAÇÃO DA GCM 50.000,00 50.000,C
06.181.0018.2910.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 50.000,00 50.000,0
SANTANA
TOTAL 0,00 50.000,00 250.000,00 300.000,C
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 06
Página 25
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
22 SECRETARIA MUNICIPAL EXT. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota
o4 Administração 200.000,00 200.000,0
o4 122 Administração Geral 200.000,00 200.000,0
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,0
04.122.0001.2889.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANPIR 200.000,00 200.000,0
14 Direitos da Cidadania 50.000,00 50.000,0
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 50.000,00 50.000,0
114 422 0017 INCLUSÃO, PROTEÇÃO E RESPONSABILIDADE 50.000,00 50.000,0
SOCIAL EM PROL DOS CIDADÃOS SANTANENSES
14.422.0017.2791.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL 25.000,00 25.000,C
DE IGUALDADE RACIAL
14.422.0017.2953.0000 GESTÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE IGUALDADE 25.000,00 25.000,C
RACIAL
TOTAL 0,00 0,00 250.000,00 250.000,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 26
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 — PODER EXECUTIVO
23 -— SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot:
o4 Administração 179.500,00 179.500,
o4 122 Administração Geral 179.500,00 179.500,
o4 o 0001 — GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 179.500,00 179.500,
04.122.0001.2654.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 179.500,00 179.500,
DA SANJUV
14 Direitos da Cidadania 20.500,00 20.500,
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 20.500,00 20.500,
14 422 0018 CIDADESEGURA 20.500,00 20.500,
14.422.0018.2934.0000 GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE 20.500,00 20.500,
TOTAL 0,00 0,00 200.000,00 200.000,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 27
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
10 — PODER EXECUTIVO
24 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tóta
o4 Administração 165.000,00 165.000,C
04 122 Administração Geral 165.000,00 165.000,C
o4 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 165.000,00 165.000,C
04.122.0001.2485.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANDEL 165.000,00 165.000,C
27 Desporto e Lazer 248.000,00 248.000,C
27 813 Lazer 248.000,00 248.000,
27 813 0010 ESPORTE ELAZERCOMO DIREITO SOCIAL E 248.000,00 248.000,
QUALIDADE DE VIDA.
27.813.0010.2487.0000 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER NO MUNICÍPIO 248.000,00 248.000,
" DE SANTANA
TOTAL 0,00 0,00 413.000,00 413.000,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 06
Página 28
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 — PODER EXECUTIVO
25 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot
04 Administração 150.000,00 150.000,
04 122 Administração Geral 150.000,00 150.000,
o4 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 150.000,00 150.000,
04.122.0001.2994.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRET. 150.000,00 150.000,
RELAÇAÕES INST.
TOTAL 0,00 0,00 150.000,00 150.000,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 29
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
26 SECR. MUN. EXTRAORDINÁRIA DE POL.PÚBLICAS PARA AS MULHERES
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota
o4 Administração 100.000,00 100.000,C
o4 122 Administração Geral 100.000,00 100.000,C
04 122 0001 — GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 100.000,00 100.000,C
04.122.0001.2995.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 100.000,00 100.000,C
DA SPPMS
14 Direitos da Cidadania 50.000,00 50.000,C
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 50.000,00 50.000,C
14 422 0017 — INCLUSÃO, PROTEÇÃO E RESPONSABILIDADE 50.000,00 50.000,C
SOCIAL EM PROL DOS CIDADÃOS SANTANENSES
— 14.422.0017.2586.0000 APOIO E ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE 25.000,00 25.000,
VIOLÊNCIA
14.422.0017.2589.0000 PREVENÇÃO E COMBATE AVIOLÊNCIA CONTRA À 25.000,00 25.000,
MULHER
TOTAL 0,00 0,00 150.000,00 150.000,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 30
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 — PODER EXECUTIVO
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot:
o4 Administração 350.000,00 350.000,
04 122 Administração Geral 350.000,00 350.000,
04 122 0001 — GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 350.000,00 350.000,
04.122.0001.2682.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 350.000,00 350.000,
DA SANTUR
13 Cultura 273.000,00 273.000,
13 695 Turismo 273.000,00 273.000,
13 695 0011 TURISMOE CULTURA, CONECTANDONOSSAS 273.000,00 273.000,
HISTÓRIAS
13.695.0011.2912.0000 FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL 273.000,00 273.000,
TOTAL 0,00 0,00 623.000,00 623.000,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- —Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 31
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 — PODER EXECUTIVO
28 AGÊNCIA REGULADORA DE SERV.PÚBLICOS DELEGADAS MUN.DE SANTANA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot:
o4 Administração 300.000,00 300.000,
o4 130 Administração de Concessões 300.000,00 300.000,
o4 130 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO " 300.000,00 300.000,
04.130.0001.2888.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANSERV 300.000,00 300.000,
15 Urbanismo 200.000,00 200.000,
15 452 Serviços Urbanos 200.000,00 200.000,
15 452 0026 DEOLHONA CIDADE 200.000,00 200.000,
15.452.0026.2972.0000 fa CONCESSÕES DE SERVIÇOS 200.000,00 200.000,
TOTAL 0,00 0,00 500.000,00 500.000,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 06
Página 32
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO :
29 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO ECONÔMICA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota
o4 Administração 300.000,00 300.000,C
o4 122 Administração Geral 300.000,00 300.000,C
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00 300.000,
04.122.0001.2877.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMEC 300.000,00 300.000,C
kb Trabalho 100.000,00 100.000,C
n 333 Empregabilidade 100.000,00 100.000,C
n 333 0027 — SANTANA FORTE 100.000,00 100.000,
11.333.0027.2191.0000 ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO ECOMONÔMICO 100.000,00 100.000,C
DE SANTANA
TOTAL 0,00 0,00 400.000,00 400.000,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 33
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
30 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL - SEMAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota
o4 Administração 50.000,00 50.000,0
o4 122 Administração Geral 50.000,00 50.000,0
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,0
04.122.0001.2870.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMAS 50.000,00 50.000,0
TOTAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,0
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 06
Página 34
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tot
o4 Administração 200.000,00 200.000,
04 122 Administração Geral 200.000,00 200.000,
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,
04.122.0001.2871.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMAG 200.000,00 200.000,
20 Agricultura 100.000,00 100.000,
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 100.000,00 100.000,
20 608 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIAE GERAÇÃO DE RENDA E 100.000,00 100.000,
TRABALHO
20.608.0009.2945.0000 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO 100.000,00 100.000,
DE SANTANA
TOTAL 0,00 0,00 300.000,00 300.000,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 35
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA - SANZEL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota
o4 Administração 200.000,00 200.000,C
o4 122 Administração Geral 200.000,00 200.000,
o4 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,C
04.122.0001.2455.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANZEL 200.000,00 200.000,C
18 Gestão Ambiental 200.000,00 200.000,C
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 200.000,00 200.000,C
18 541 0024 “GESTÃO AMBIENTAL 200.000,00 200.000,
18.541.0024.2177.0000 GESTÃO DA ZELADORIA URBANA DO MUNICÍPIO DE 200.000,00 200.000,
SANTANA
TOTAL 0,00 0,00 400.000,00 400.000,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 36
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMATICOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Totze
o4 Administração 300.000,00 300.000,
04 122 Administração Geral 300.000,00 300.000,(
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00 300.000,
04.122.0001.2457.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA DEFESA CIVIL 300.000,00 300.000,
18 Gestão Ambiental 300.000,00 300.000,
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 150.000,00 150.000,
18 541 0024 GESTÃO AMBIENTAL 150.000,00 150.000,
18.541.0024.2952.0000 PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIA E DESASTRE 150.000,00 150.000,(
18 542 Controle Ambiental 150.000,00 150.000,
18 542 0024 GESTÃO AMBIENTAL 150.000,00 150.000
18.542.0024.2951.0000 GESTÃO DE RESPOSTA A DESASTRES E EVENTOS 150.000,00 150.000 (
CLIMÁTICOS CRÍTICOS
TOTAL 0,00 0,00 600.000,00 600.000,(
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 06
Página 37
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
34 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA -SANPESC
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tote
o4 Administração 200.000,00 200.000,
o4 122 Administração Geral 200.000,00 200.000,
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,
04.122.0001.2874.0000 MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA - SANPESC 200.000,00 200.000,
20 Agricultura 100.000,00 100.000,
20 608 PROMOÇÃODA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 100.000,00 100.000,
20 608 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIAE GERAÇÃO DE RENDA E 100.000,00 100.000 ,(
TRABALHO
20.608.0009.2946.0000 FORTALECIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA 100.000,00 100.000,
TOTAL 0,00 0,00 300.000,00 300.000 (
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 06
Página 38
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA - STR
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota
o4 Administração 200.000,00 200.000,
04 122 Administração Geral 200.000,00 200.000,
o4 122 0001 — GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,C
04.122.0001.2215.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 200.000,00 200.000,
DASTR
1 Trabalho 100.000,00 100.000,
E 122 Administração Geral 100.000,00 100.000,
: | 122 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIAE GERAÇÃO DE RENDA E 100.000,00 100.000,
TRABALHO
11.122.0009.2185.0000 PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA À 100.000,00 100.000,
POPULAÇÃO SANTANA
TOTAL 0,00 0,00 300.000,00 300.000,
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa — - Exercício de 2026
Anexo 06
Página 39
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
10 PODER EXECUTIVO
36 SEC. MUN. EXTRAORDINARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMESI
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota
04 Administração 150.000,00 150.000,C
o4 122 Administração Geral 150.000,00 150.000,C
o4 122 0001 — GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 150.000,00 150.000,C
04.122.0001.2876.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMESI! 150.000,00 150.000,C
TOTAL 0,00 0,00 150.000,00 150.000,C
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 06
Página 40
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 — PODER EXECUTIVO :
40 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota
o4 Administração 200.000,00 200.000,0
o4 122 Administração Geral 200.000,00 200.000,0
o4 122 0001 — GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,0
04.122.0001.2484.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CODESAN 200.000,00 200.000,0
17 Saneamento 50.000,00 50.000,00 100.000,0
35d 512 Saneamento Básico Urbano 50.000,00 50.000,00 100.000,0
17 512 0008 — INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E 50.000,00 50.000,0
SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA
17.512.0008.2949.0000 SANEAMENTO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA 50.000,00 50.000,0
NASCOMUNIDADES LOCAIS
17 512 0021 — HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO" 50.000,00 50.000,0
17.512.0021.1941.0000 PPI- CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULARES 50.000,00 50.000,
TOTAL 0,00 50.000,00 250.000,00 300.000,C
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa Exercício de 2026
Anexo 06
Página 41
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
10 — PODER EXECUTIVO
EF) RESERVA DE CONTIGENCIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tote
oo Reserva de Contingência 7.187.753,34 7.187.753,6
99 999 Reservade Contingência 7.187.753,34 7.187.753:
E) 999 9999 RESERVADECONTIGÊNCIA 7.187.753,34 7.187.753,6
99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 7.187.753,34 7.187.753:
TOTAL 7.187.753,34 0,00 0,00 7.187.753:
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 06
Página 42
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
20 —PODERLEGISLATIVO
o1 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota
01 Legislativa 11.376.531,56 11.376.531,€
01 031 AçãoLegislativa 11.376.531,56 11.376.531,€
01 031 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 11.276.531,56 11.276.531,E
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 11.276.531,56 11.276.531,€
DA CAMARA MUNICIPAL
01 031 0002 TRANSPARÊNCIAE MODERNIZAÇÃO DACÂMARA 100.000,00 100.000,
MUNICIPAL DE SANTANA
01.031.0002.2156.0000 GESTÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,(
TOTAL 0,00 0,00 11.376.531,56 11.376.531,€
TOTAL GERAL 43.760.870,35 4.550.000,00 504.930.777,32 553.241.647,€
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Quadro 06
Página 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
o1 Legislativa 11.376.531,56 11.376.531,56
01 031 Ação Legislativa 11.376.531,56 11.376.531,56
01 031 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 11.276.531,56 11.276.531,56
01 031 0002 TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA 100.000,00 100.000,00
MUNICIPAL DE SANTANA
o2 Judiciária 400.000,00 400.000,00
02 061 Ação Judiciária 400.000,00 400.000,00
02 0681 0003 —GESTÃOE GOVERNANÇA JURÍDICACOM 400.000,00 400.000,00
TRANSPARÊNCIA
04 Administração 84.058.396,46 3.518.908,76 300.000,00 87.877.305,22
04 121 Planejamento e Orçamento 250.000,00 250.000,00
04 121 0012 GESTÃO INTEGRADORA 250.000,00 250.000,00
04 122 Administração Geral 81.607.396,46 3.518.908,76 85.126.305,22
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 51.807.396,46 3.518.908,76 55.326.305,22
04 122 0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 25.550.000,00 25.550.000,00
04 122 0012 GESTÃO INTEGRADORA 4.250.000,00 4.250.000,00
04 123 Administração Financeira 1.501.000,00 1.501.000,00
04 123 0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 1.501.000,00 1.501.000,00
04 124 Controle Interno 400.000,00 400.000,00
04 124 0025 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA 400.000,00 400.000,00
MUNICIPAL
04 126 Tecnologia da Informação 300.000,00 300.000,00
04 126 0004 —CIDADEINTELIGENTE 300.000,00 300.000,00
04 130 Administração de Concessões 300.000,00 300.000,00
04 130 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00 300.000,00
os Segurança Pública 100.000,00 100.000,00
06 181 Policiamento 100.000,00 100.000,00
06 181 0018 CIDADE SEGURA 100.000,00 —— 100.000,00
os Assistência Social 936.000,00 553.300,00 6.948.411,13 8.437.711,13
08 122 Administração Geral 2.920.000,00 2.920.000,00
08 122 0001 — GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO o 2.920.000,00 — 2.920.000,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 85.000,00 85.000,00
08 241 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL 85.000,00 85.000,00
DO MUNICIPIO DE SANTANA
08 244 Assistência Comunitária 706.000,00 553.300,00 4.028.411,13 5.287.711,13
08 244 0020 — HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO" "É NS 29.000,00 29.000,00
08 244 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL 706.000,00 553.300,00 3.999.411,13 5.258.711,13
DO MUNICIPIO DE SANTANA
08 245 Serviços Socioassistenciais 60.000,00 60.000,00
08 245 0021 HABITAÇÃO LEGAL "REALIZANDO SONHO” 60.000,00 o 60.000,00
08 306 Alimentação e Nutrição 85.000,00 85.000,00
08 306 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL 85.000,00 " 85.000,00
DO MUNICIPIO DE SANTANA
os Previdência Social 17.728.391,00 17.728.391,00
os 271 Previdência Básica 17.728.391,00 — 17.728.391,00
09 271 0001 — GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 3.660.000,00 3.660.000,00
08 271 0007 GESTÃO DA PREVIDÊNCIASOCIAL 14.068.391,00 — 14.068.391,00
10 — Saúde 148.202.554,06 —148.202.554,46 |
10 122 Administração Geral 2.210.000,00 2.210.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
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Quadro 06
Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.Il, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
10 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.210.000,00 2.210.000,00
10 301 Atenção Básica 97.088.396,90 97.088.396,90
10 301 0015 — ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 97.088.396,90 97.088.396,90
DO MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10 301 0016 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE (SUAS) 0,00 0,00
DO MUNICÍPIO DE SANTANA
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 36.481.796,96 36.481.796,96
10 302 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 34.742.928,06 34.742.928,06
DO MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10 302 0016 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE (SUAS) 1.738.868,90 1.738.868,90
DO MUNICÍPIO DE SANTANA
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.739.844,40 3.739.844,40
10 303 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 3.739.844,40 3.739.844,40
DO MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10 304 Vigilância Sanitária 735.094,00 735.094,00
10 304 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 735.094,00 735.094,00
DO MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10 305 Vigilância Epidemiológica 7.977.102,00 7.977.102,00
10 305 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE o 7.977.102,00 7.977.102,00
DO MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10 306 Alimentação e Nutrição 60.320,20 60.320,20
10 306 0015 — ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 60.320,20 60.320,20
DO MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
kb Trabalho 200.000,00 200.000,00
11 122 Administração Geral 100.000,00 100.000,00
11 122 0009 — ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E 100.000,00 100.000,00
TRABALHO
11 333 Empregabilidade 100.000,00 100.000,00
11 333 0027 SANTANA FORTE 100.000,00 100.000,00
12 Educação 300.000,00 179.596.571,80 179.896.571,80
12 122 Administração Geral 28.362.657,34 28.362.657,34
12 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 28.362.657,34 28.362.657,34
12 128 Formação de Recursos Humanos 303.000,00 303.000,00
12 128 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 303.000,00 303.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.946.940,91 1.946.940,91
12 306 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 1.946.940,91 1.946.940,91
12 361 Ensino Fundamental 300.000,00 102.093.195,67 102.393.195,67
12 361 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 5.000,00 5.000,00
12 361 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 300.000,00 102.088.195,67 102.388.195,67
12 364 Ensino Superior 240.000,00 240.000,00
12 364 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 240.000,00 240.000,00
12 365 Educação Infantil 31.338.842,47 31.338.842,47
12 365 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 31.338.842,47 31.338.842,47
12 366 Educação de Jovens e Adultos 6.798.935,41 6.798.935,41
12 366 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 6.798.935,41 6.798.935,41
12 367 Educação Especial 8.513.000,00 8.513.000,00
12 367 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 8.513.000,00 — 8.513.000,00
| Cultura 261.175,00 4.469.445,94 2.349.151,57 7.079.772,51
13 122 Administração Geral 284.734,07 284.734,07
13 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 284.734,07 284.734,07
13 392 Difusão Cultural 186.175,00 4.271.445,94 2.064.417,50 6.522.038,44
13 392 0011 — TURISMO E CULTURA, CONECTANDO NOSSAS 186.175,00 427144594 — 206441750 — G6.522.03844
HISTÓRIAS
MUNICIPIO DE SANTANA
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Quadro 06
. Página 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
13 695 Turismo 75.000,00 198.000,00 273.000,00
13 695 0011 TURISMO E CULTURA, CONECTANDO NOSSAS 75.000,00 198.000,00 273.000,00
HISTÓRIAS
14 Direitos da Cidadania 140.500,00 140.500,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 140.500,00 140.500,00
14 422 0017 INCLUSÃO, PROTEÇÃO E RESPONSABILIDADE 100.000,00 ' 100.000,00
SOCIAL EM PROL DOS CIDADÃOS SANTANENSES
14 422 0018 CIDADE SEGURA 20.500,00 20.500,00
14 422 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
DO MUNICIPIO DE SANTANA
15 Urbanismo 5.946.400,00 7.973.440,00 200.000,00 14.119.840,00
15 127 Ordenamento Territorial 100.000,00 100.000,00
15 127 0021 HABITAÇÃO LEGAL "REALIZANDO SONHO" 100.000,00 100.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.800.000,00 7.973.440,00 9.773.440,00
15 451 0004 CIDADE INTELIGENTE 1.500.000,00 7.873.440,00 9.373.440,00
15 451 0006 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO 300.000,00 100.000,00 400.000,00
15 452 Serviços Urbanos 200.000,00 200.000,00
15 452 0026 DE OLHO NA CIDADE 200.000,00 200.000,00
15 482 Habitação Urbana 4.046.400,00 4.046.400,00
15 482 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E 4.046.400,00 4.046.400,00
SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA
16 Habitação 900.000,00 8.432.731,68 9.332.731,68
16 451 Infra-Estrutura Urbana 400.000,00 4.932.731,68 " 5.332.731,68
16 451 0008 — INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E 400.000,00 493273168 5.332.731,68
SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA
16 482 Habitação Urbana 500.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00
16 482 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E 200.000,00 3.250.000,00 3.450.000,00
SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA
16 482 0021 HABITAÇÃO LEGAL "REALIZANDO SONHO" 300.000,00 250.000,00 550.000,00
17 Saneamento 4.740.000,00 12.380.000,00 17.120.000,00
17 452 Serviços Urbanos 200.000,00 250.000,00 450.000,00
17 452 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E 200.000,00 250.000,00 450.000,00
SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA
17 512 Saneamento Básico Urbano 4.540.000,00 12.130.000,00 16.670.000,00
17 512 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E 50.000,00 50.000,00
SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA
17 512 0021 HABITAÇÃO LEGAL "REALIZANDO SONHO" 50.000,00 50.000,00
17 512 0024 GESTÃO AMBIENTAL 4.440.000,00 12.130.000,00 16.570.000,00
18 Gestão Ambiental 1.000.000,00 100.000,00 1.100.000,00
18 127 Ordenamento Territorial 100.000,00 100.000,00
18 127 0013 ORDENAMENTO E INFRAESTRURA URBANA 100.000,00 100.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 650.000,00 100.000,00 750.000,00
18 541 0013 ORDENAMENTO E INFRAESTRURA URBANA 100.000,00 ' 100.000,00
18 541 0024 GESTÃO AMBIENTAL 550.000,00 100.000,00 650.000,00
18 542 Controle Ambiental 250.000,00 250.000,00
18 542 0024 GESTÃO AMBIENTAL 250.000,00 250.000,00
20 Agricultura 547.950,00 547.950,00
20 605 Abastecimento 347.950,00 o 347.950,00
20 605 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E 347.950,00 " 347.950,00
TRABALHO
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 200.000,00 200.000,00
20 608 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E 200.000,00 200.000,00
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Quadro 06
Página 4
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.!l, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
TRABALHO
23 Comércio e Serviços 300.000,00 100.000,00 400.000,00
23 691 Promoção Comercial 300.000,00 100.000,00 400.000,00
23 691 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E 300.000,00 100.000,00 400.000,00
TRABALHO
26 Transporte 300.000,00 161.031,73 461.031,73
26 782 Transporte Rodoviário 300.000,00 161.031,73 461.031,73
26 7682 0006 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO 300.000,00 161.031,73 461.031,73
vi Desporto e Lazer 50.000,00 198.000,00 248.000,00
27 813 Lazer 50.000,00 198.000,00 248.000,00
27 813 0010 ESPORTE E LAZER COMO DIREITO SOCIAL E 50.000,00 198.000,00 248.000,00
QUALIDADE DE VIDA.
28 Encargos Especiais 4.621.886,23 4.621.886,23
28 846 Outros Encargos Especiais 4.621.886,23 4.621.886,23
28 846 0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 4.621.886,23 4.621.886,23
EX) Reserva de Contingência 7.187.753,34 36.573.117,01 43.760.870,35
99 997 Reserva do RPPS 36.573.117,01 36.573.117,01
99 997 0007 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 36.573.117,01 36.573.117,01
99 999 Reserva de Contingência 7.187.753,34 7.187.753,34
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 7.187.753,34 7.187.753,34
TOTAL 111.990.061,03 217.483.429,91 223.768.156,73 553.241.647,67
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AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Orgão: 10 O1 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função o4 Administração 1.144.968,00
Orgão: 10 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO Valor
Função 04 Administração 394.000,00
Orgão: 10 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor
Função 04 Administração 1.198.938,44
Orgão: 10 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Valor
Função o4 Administração 6.444.000,00
Função os Assistência Social 8.437.711,13
Função 14 Direitos da Cidadania 20.000,00
Orgão: 10 O5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função o4 Administração 32.050.000,00
Orgão: 10 O6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 148.292.554,46
Orgão: 10 07 SECRETARIA MUN.ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO Valor
Função o4 Administração 6.293.322,00
Orgão: 10 OB SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Valor
Função o4 Administração 1.000.000,00
Orgão: 10 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS Valor
Função o4 Administração 3.542.508,76
Função 15 Urbanismo 13.419.840,00
Função 16 Habitação 9.232.731,68
Função é Saneamento 17.020.000,00
Orgão: 10 10 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL E HABITAÇÃO Valor
Função 04 Administração 1.491.872,58
Função 15 Urbanismo 100.000,00
Função 16 Habitação 100.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 600.000,00
Orgão: 10 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Valor
Função o4 Administração 428.157,37
Função 20 Agricultura 347.950,00
Função 23 Comércio e Serviços 400.000,00
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AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercício de 2026
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Orgão: 10 12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 02 Judiciária 400.000,00
Função 04 Administração 10.840.000,00
Orgão: 10 13 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Valor
Função os Previdência Social 17.728.391,00
Função 99 Reserva de Contingência 36.573.117,01
Orgão: 10 14 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO Valor
Função 04 Administração 2.150.000,00
Função 18 Urbanismo 400.000,00
Função 26 Transporte 461.031,73
Orgão: 10 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Valor
Função o4 Administração 15.423.385,82
Função 28 Encargos Especiais 4.621.886,23
Orgão: 10 16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Valor
Função 04 Administração 631.652,25
Função 13 Cultura 6.806.772,51
Orgão: 10 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 179.896.571,80
Orgão: 10 18 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL Valor
Função 04 Administração 400.000,00
Orgão: 10.19 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Valor
Função o4 Administração 700.000,00
Orgão: 10 20 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REP MUNICIPAL EM BRASILIA Valor
Função o4 Administração 300.000,00
Orgão: 10 21 GUARDA MUNICIPAL Valor
Função o4 Administração 200.000,00
Função os Segurança Pública 100.000,00
Orgão: 10 22 SECRETARIA MUNICIPAL EXT. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Valor
Função 04 Administração 200.000,00
Função 14 Direitos da Cidadania 50.000,00
Orgão: 10 23 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE Valor
Função 04 Administração 179.500,00
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AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
Anexo 09
Página 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Orgão: 10 23 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE Valor
Função 14 Direitos da Cidadania 20.500,00
Orgão: 10 24 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER Valor
Função o4 Administração 165.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 248.000,00
Orgão: 10 25 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Valor
Função o4 Administração 150.000,00
Orgão: 10 26 SECR. MUN. EXTRAORDINÁRIA DE POL.PÚBLICAS PARA AS MULHERES Valor
Função 04 Administração 100.000,00
Função 14 Direitos da Cidadania 50.000,00
Orgão: 10 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. Valor
Função 04 Administração 350.000,00
Função 13 Cultura 273.000,00
Orgão: 10 28 AGÊNCIA REGULADORA DE SERV.PÚBLICOS DELEGADAS MUN.DE SANTANA Valor
Função 04 Administração 300.000,00
Função 15 Urbanismo 200.000,00
Orgão: 10 29 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO ECONÔMICA Valor
Função o4 Administração 300.000,00
Função 3" Trabalho 100.000,00
Orgão: 10 30 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL - SEMAS Valor
Função o4 Administração 50.000,00
Orgão: 10 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Valor
Função o4 Administração 200.000,00
Função 20 Agricultura 100.000,00
Orgão: 10 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA - SANZEL Valor
Função o4 Administração 200.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 200.000,00
Orgão: 10 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMATICOS Valor
Função 04 Administração 300.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 300.000,00
Orgão: 10 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - SANPESC Valor
Função 04 Administração 200.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa —- Exercício de 2026
Anexo 09
Página 4
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Orgão: 10 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - SANPESC Valor
Função 20 Agricultura 100.000,00
Orgão: 10 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA - STR Valor
Função o4 Administração 200.000,00
Função 1 Trabalho 100.000,00
Orgão: 10 36 SEC. MUN. EXTRAORDINARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMESI Valor
Função 04 Administração 150.000,00
Orgão: 10 40 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA Valor
Função 04 Administração 200.000,00
Função TP Saneamento 100.000,00
Orgão: 10 99 RESERVA DE CONTIGENCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 7.187.753,34
Orgão: 20 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA Valor
Função o1 Legislativa 11.376.531,56
TOTAL GERAL 553.241.647,67
1001 GABINETE DO PREFEITO 1.144.968,00
1002 GABINETE DO VICE-PREFEITO 394.000,00
1003 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.198.938,44
1004 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIBO1.711,13
1005 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 32.050.000,00
1006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 148.292.554,46
1007 SECRETARIA MUN.ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTOSI2 GESTÃO)
1008 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO!I.000.000,00
1009 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS4AGRBSKNE5A4
1010 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL E HABITAÇãO1.872,58
1011 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICDI76.107,37
1012 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 11.240.000,00
1013 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA — 54.301.508,01
1014 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO 3.011.031,73
1015 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 20.045.272,05
1016 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA 7.438.424,76
1017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 179.896.571,80
1018 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERMANMEDOTRL.
1019 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 700.000,00
1020 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REP MUNICIPAL EM BRASIBIZO.000,00
1021 GUARDA MUNICIPAL 300.000,00
1022 SECRETARIA MUNICIPAL EXT. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE &H0NAN, 00
1023 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE 200.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa — -
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
1024 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZRHRO,00
1025 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONS&800,00
1026 SECR. MUN. EXTRAORDINÁRIA DE POL.PÚBLICAS PARA AS MULFHAIERESDO
1027 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. 623.000,00
1028 AGÊNCIA REGULADORA DE SERV.PÚBLICOS DELEGADAS MUNSDIEGRANIDANA
1029 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO ECONÔNIDOAOO,00
1030 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL -XENÇADO
1031 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 300.000,00
1032 SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA - SANZEL 400.000,00
1033 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMA HMMDIDO,00
1034 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - SANPESDO.000,00
1035 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA - STR 300.000,00
1036 SEC. MUN. EXTRAORDINARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL +Y5SBEIIESD
1040 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTAZSOS.000,00
1099 RESERVA DE CONTIGENCIA 7.187.753,34
2001 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA 11.376.531,56
TOTAL 553.241.647,67
o1 Legislativa 11.376.531,56
o2 Judiciária 400.000,00
04 Administração 87.877.305,22
os Segurança Pública 100.000,00
os Assistência Social 8.437.711,13
os Previdência Social 17.728.391,00
10 Saúde 148.292.554,46
11 Trabalho 200.000,00
12 Educação 179.896.571,80
13 Cultura 7.079.772,51
14 Direitos da Cidadania 140.500,00
15 Urbanismo 14.,119.840,00
16 Habitação 9.332.731,68
7 Saneamento 17.120.000,00
18 Gestão Ambiental 1.100.000,00
20 Agricultura 547.950,00
23 Comércio e Serviços 400.000,00
26 Transporte 461.031,73
27 Desporto e Lazer 248.000,00
28 Encargos Especiais 4.621.886,23
99 Reserva de Contingência 43.760.870,35
TOTAL 553.241.647,67
Exercício de 2026
Anexo 09
Página 5
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. 1, $ 2º, Art.2º)
3 —FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
PLANO DEAPLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
08.244.0022.2173.000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL CMAS 36.000,00
08.244.0022.2751.000 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 100.000,00
08.244.0022.2750.000 GESTÃO DO FEAS 634.000,00
08.244.0022.2622.000 PROMOÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 335.000,00
08.244.0022.2618.000 SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA 470.000,00
08.244.0022.2616.000 GESTÃO DA BOLSA FAMILIA 600.000,00
08.244.0022.2187.000 GESTÃO DO PROCADSUAS 316.000,00
08.244.0022.2617.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO(GESTÃO DO CRAS-PAIF-SC 581.069,13
08.244.0022.2171.000 GESTÃO DO SUAS IGD - SUAS 212.671,00
08.244.0022.2041.000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 212.671,00
08.244.0020.2618.000 SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA 29.000,00
08.122.0001.2221.000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.920.000,00
08.244.0022.2172.000 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 477.000,00
TOTAL 6.923.411,13
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. 1, 8 2º, Art.2º)
5 —FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
10.302.0016.2110.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 1.738.868,90
10.302.0015.2048.000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 2.365.560,00
10.302.0015.2109.000 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS 1.151.670,00
10.302.0015.2145.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 31.225.698,06
10.305.0015.2915.000 MANUTENÇÃO DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE 2.696.612,00
10.303.0015.2121.000 MANUTENÇÃO DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO. 3.739.844,40
10.304.0015.2115.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 735.094,00
10.305.0015.2680.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5.280.490,00
10.306.0015.2161.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. 60.320,20
10.301.0015.2913.000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER 500.000,00
10.122.0001.2111.000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL 100.000,00
08.244.0022.2622.000 PROMOÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 25.000,00
10.122.0001.2108.000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMSA 2.095.000,00
10.301.0015.2122.000 MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE DA FAMILIA - ESF/ESB 7.424.000,00
10.301.0015.2088.000 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS 12.558.242,00
10.301.0015.2112.000 MANUTENÇÃO DO PROPRAMA MAIS MÉDICOS E MÉDICOS PARA O BRASIL 736.600,00
10.301.0015.2118.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 73.764.524,98
TOTAL 146.197.524,54
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. 1, $ 2º, Art.2º)
18 FUNDEBP-FUNDO DE DESENVOL.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
12.365.0014.2067.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE - FUNDEB 70% 9.340.047,86
12.365.0014.2071.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE - FUNDEB 30% 10.330.718,86
12.365.0014.2083.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 5.568.312,42
12.365.0014.1080.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - FUNDEB 30% 25.000,00
12.365.0014.2093.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% 6.074.763,33
12.366.0014.2068.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - FUNDEB 70% 6.798.935,41
12.367.0014.2069.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL FUNDEB 70% 8.513.000,00
12.361.0014.2066.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 9º ANO FUNDEB 70% 67.141.600,30
12.361.0014.2216.000 MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA - FUNDEB 30% 25.000,00
12.361.0014.2194.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICI 60.000,00
12.361.0014.2193.000 MANUTENÇÃO ADM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - FUNDEB 30% 60.000,00
12.361.0014.2070.000 MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º FUNDEB 30% 25.359.500,00
12.128.0014.2624.000 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 303.000,00
04,122.0001.2140.000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMART 142.000,00
TOTAL 139.741.878,18
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Anexo 11
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026 Página 1
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
os Assistência Social 8.437.711,13
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 926.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 71.069,13
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.855.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR/ 697.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 32.671,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC. 2.123.329,00
4,4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.582.642,00
os Previdência Social 17.728.391,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORI 9.100.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.518.391,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.976.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 395.280,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 105.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 289.756,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 363.564,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC. 1.210.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI 160.000,00
3.3.90.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 100.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 210.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 35.000,00
4,4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
10 Saúde 148.292.554,46
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.979.080,88
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.741.008,93
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.222.787,66
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.194.605,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.105.029,92
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 193.037,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.825.871,70
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 51.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.966.903,85
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC, 18.819.707,48
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4,4,90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.669.875,53
4,4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.413.646,51
E) Reserva de Contingência 36.573.117,01
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 36.573.117,01
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Anexo 11
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026 Página 2
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
TOTAL 211.031.773,60
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercício de 2026
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
Quadro 19C
Página 1
Cod. Descrição RECEITA PREVISTA DESPESA PREVISTA
1 -— Recursos do Exercício Corrente 553.241.647,67 553.241.647,67
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 178.634.457,52 178.634.457,52
501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 39.365,83 39.365,83
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente 135.092.195,30 135.092.195,30
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 1.820.093,72 1.820.093,72
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 2.687.589,16 2.687.589,16
550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 7.439.390,07 7.439.390,07
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentaç 1.946.940,91 1.946.940,91
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ac 338.659,46 338.659,46
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 2.154.538,62 2.154.538,62
600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 62.373.006,89 62.373.006,89
601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blocc 36.973.522,04 36.973.522,04
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos ager 10.340.616,00 10.340.616,00
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisc 7.309.277,00 7.309.277,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad' 1.953.240,40 1.953.240,40
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.C 2.917.411,13 2.917.411,13
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corre 1.111.000,00 1.111.000,00
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 2.920.000,00 2.920.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.C 1.443.228,39 1.443.228,39
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exer 16.005.299,50 16.005.299,50
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 15.019.949,73 15.019.949,73
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 239.568,75 239.568,75
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/ 764.417,50 764.417,50
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corr. 289.340,01 289.340,01
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | 8.376.000,00 8.376.000,00
752 Recursos Vinculados ao Trânsito (Exerc.Corrente) 511.031,73 SLOT
760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas (Exerc.Corrente) 240.000,00 240.000,00
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exe 49.641.508,01 49.641.508,01
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 4.660.000,00 4.660.000,00
TOTAL 553.241.647,67 553.241.647,67
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 1
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE o1 GABINETE DO PREFEITO
SUBUNID o1 GABINETE DO PREFEITO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 1.144.968,00
04 122 Administração Geral 1.144.968,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 1.144.968,00
2003 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 1.144.968,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. 001 618.283,00
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 526.685,00
TOTAL 1.144.968,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 2
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
SUBUNID o1 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 394.000,00
04 122 Administração Geral 394.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 394.000,00
2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO GABINETE VICE 394.000,00
PREFEITO
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. OO1 212.760,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 181.240,00
TOTAL 394.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 3
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE o3 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SUBUNID o1 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 1.198.938,44
04 122 Administração Geral 798.938,44
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 798.938,44
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 798.938,44
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. 001 269.426,44
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. OO 229.512,00
4, 4 90 INVESTIMENTOS O 01.50 - 001. 001 300.000,00
04 124 Controle Interno 400.000,00
04 124 0025 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 400.000,00
2008 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO 100.000,00
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. 0OO1 100.000,00
2611 GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 100.000,00
2935 GESTÃO DA CORREGEDORIA 100.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. 001 100.000,00
2939 GESTÃO DA OUVIDORIA 100.000,00
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 100.000,00
TOTAL 1.198.938,44
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 4
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SUBUNID o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
os Administração 8.444.000,00
04 122 Administração Geral 6.444.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 8.444.000,00
2144 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMASC 6.444.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. OO1 3.505.960,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. OO1 2.928.040,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01. 50 - 001. OO1 10.000,00
o8 Assistência Social 1.489.300,00
o8 241 Assistência à Pessoa Idosa 85.000,00
08 241 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 85.000,00
SANTANA
2053 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICIPIO 85.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 85.000,00
o8 244 Assistência Comunitária 1.259.300,00
08 244 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 1.259.300,00
SANTANA
2034 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA 253.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 150.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.70 - 100. 001 103.300,00
2198 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SEMASC 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 10.000,00
2666 AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 50.000,00
2667 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO POR ENTIDADES E ABRIGOS 926.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. OO1 476.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.70 - 100. 001 450.000,00
2938 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 20.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. 001 20.000,00
o8 245 Serviços Socioassistenciais 60.000,00
08 245 0021 HABITAÇÃO LEGAL "REALIZANDO SONHO" , 60.000,00
2944 LEVANTAMENTO DE PERFIL DOS USUÁRIOS - CAD ÚNICO 60.000,00
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES “O 01.50 - 001.001 60.000,00
08 306 Alimentação e Nutrição 85.000,00
08 306 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 85.000,00
SANTANA
2943 SEGURANÇA ALIMENTAR 85.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01. 50 - 001. OO 85.000,00
14 Direitos da Cidadania 20.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 20.000,00
14 422 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 20.000,00
SANTANA
2937 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE 20.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 20.000,00
TOTAL 7.953.300,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 5
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SUBUNID 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o8 Assistência Social 8.948.411,13
08 122 Administração Geral 2.920.000,00
08 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO " 2.920.000,00
2221 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.920.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.66 -500. 000 1.620.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.66 - 500. 000 1.300.000,00
08 244 Assistência Comunitária 4.028.411,13
08 244 0020 HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO" 29.000,00
2618 SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA 29.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.66 - 500. 102 29.000,09 =
08 244 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 3.999.411,13
SANTANA
2041 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 212.671,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.66 - 515. 004 132.671,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.66 - 515. 004 80.000,00
2171 GESTÃO DO SUAS IGD - SUAS 212.671,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.66 - 500. 000 197.329,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.66 - 500. 0OO 15.342,00
2172 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 477.000,00
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.66 -500. 001 477.000,00
2173 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL CMAS 36.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES “O 01.66 -500. 000 36.000,00
2187 GESTÃO DO PROCADSUAS 316.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.66 -500. 000 306.000,00
4, 4 90 INVESTIMENTOS O 01.66 - 500. 000 10.000,00
2616 GESTÃO DA BOLSA FAMILIA 600.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.66 -500. 000 570.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.66 - 500. 000 30.000,00
2617 SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO(GESTÃO DO 581.069,13
CRAS-PAIF-SCFV-SERV.BAS. EM DOMIC. PESSOAS DEF E IDOSAS)
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.66 - 500. ODO 155.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.66 - 512. 001 230.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.66 -517. 001 191.069,13
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.66 - 517. OO 5.000,00
2618 SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA 470.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.66 -500. 102 470.000,00
2622 PROMOÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 360.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “O 01.66 -500. 000 350.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.66 - 500. 0DO 10.000,00
2750 GESTÃO DO FEAS 634.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.66 -500. 001 634.000,00
2751 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 100.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.66 -500. 000 100.000,00
TOTAL 6.948.411,13
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 6
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE os SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUBUNID o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 32.050.000,00
04 122 Administração Geral 32.050.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 8.500.000,00
2017 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS DA SEMAD 8.500.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. OO 1.059.660,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 2.940.340,00
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.70 -100. 024 2.500.000,00
04 122 0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 25.550.000,00
1999 CONCURSO PÚBLICO 300.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 300.000,00
2018 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 24.650.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. OO1 16.781.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES —O 01.50 - 001. 001 7.869.000,00
2906 GESTÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS 300.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 0O1. 50 - 001. OO! 300.000,00
2907 GESTÃO PATRIMONIAL 300.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01. 50 - 001. OO1 300.000,00
TOTAL 32.050.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 7
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE o6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNID 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
10 Saúde 148.292.554,46
10 122 Administração Geral 2.210.000,00
10 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.210.000,00
2108 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMSA 2.110.000,00
3. 1890 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 300. 000 10.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 -310. ODO 1.540.800,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 10.000,00
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -310. 000 539.200,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.50 - 001. 967 5.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01. 50 - 310. 000 5.000,00
2111 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE 100.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 310. 000 10.800,00
3. 180 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01. 50 - 310. 012 59.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 310. 012 30.200,00
10 301 Atenção Básica 97.088.396,90
10 301 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 97.088.396,90
SANTANA (SUS)
2088 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS 12.558.242,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 310. 010 1.700.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.60 - 300. 000 2.846.238,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.60 - 300. 003 8.012.004,00
2112 MANUTENÇÃO DO PROPRAMA MAIS MÉDICOS E MÉDICOS PARA O BRASIL 736.600,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 310. 005 736.600,00
2118 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 75.869.554,90
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 310. 000 9.473.839,50
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.60 - 300. 000 14.488.898,57
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.60 - 300. 000 2.471.122,08
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.62 - 300. ODO 339.000,00
3. 3 50 OUTRASDESPESASCORRENTES O 01.60 -300. 000 2.105.029,92
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 310. 000 8.070.307,73
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.60 -300. 000 7.032.317,12
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.60 -311. 000 3.116.365,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “O 01.62 -300. 000 1.357.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.50 - 310. ODO 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.60 - 300. OO1 27.315.674,98
2122 MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE DA FAMILIA - ESF 7.424.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.60 - 300. 000 6.000.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.60 - 300. 000 1.424.000,00
2913 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER 500.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -310. 004 300.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “O 01.60 -300. 000 200.000,00
10 301 0016 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE (SUAS) DO MUNICÍPIO DE 0,00
SANTANA
2088 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS ,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.62 - 300. 000 0,00 —
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 36.481.796,96
10 302 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 34.742.928,06
SANTANA (SUS)
2048 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 2.365.560,00
3. 1980 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 -310. 007 419.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.60 - 300. ODO 1.553.000,00
3. 3 980 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -310. 007 90.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.60 - 300. OOO 303.560,00
2109 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS 1.151.670,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 310. 014 286.670,00
3. 180 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.60 - 300. 000 630.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.60 - 300. ODO 145.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.60 - 300. 000 90.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 8
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO é
UNIDADE os SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNID 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R-C.A. Valor
2145 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 31.225.698,06
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 310. 709 1.320.525,50
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.60 - 300. 0DO 15.049.972,29
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.60 - 300. 000 370.947,00
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -310, 709 717.322,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.60 -300. 000 6.632.083,71
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01. 60 - 300. OO1 7.134.847,06
10 302 0016 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE (SUAS) DO MUNICÍPIO DE 1.738.868,90
SANTANA
2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 1.738.868,90
3. 1890 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 310. 006 294.690,90
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.60 - 300. 000 967.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.60 - 300, 000 457.178,00
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.60 - 300. 000 20.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.739.844,40
10 303 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 3.739.844,40
SANTANA (SUS)
2121 MANUTENÇÃO DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO. 3.739.844,40
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 310. 000 908.606,15
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 310. ODO 773.997,85
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES —0O 01.60 - 300. 000 1.800.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.62 -300. 000 257.240,40
10 304 Vigilância Sanitária 735.094,00
10 304 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 735.094,00
SANTANA (SUS)
2115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 735.094,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 310. 008 113.842,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.60 - 300. 000 500.252,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.60 - 300. 000 121.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 7.977.102,00
10 305 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 7.977.102,00
SANTANA (SUS)
2680 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5.280.490,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 310. 004 638.966,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.60 - 300. OOO 535.680,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.60 - 300. 000 168.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 310. 004 958.524,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES "O 01.60 - 300. 000 456.320,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.60 - 311. OOO 2.523.000,00
2915 MANUTENÇÃO DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE 2.696.612,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 310. 004 200.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.60 - 300. 000 1.257.450,48
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.60 -300. 000 1.071.161,52
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.60 -300. 000 168.000,00
10 306 Alimentação e Nutrição 60.320,20
10 306 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 60.320,20
SANTANA (SUS) . '
2161 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 60.320,20
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01. 50 - 310. 0DO 25.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -310. 000 5.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES ——O 01.60 -300. 000 30.320,20
TOTAL 148.292.554,46
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 9
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE o7 SECRETARIA MUN.ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBUNID o1 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO E GESTÃO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 6.293.322,00
04 122 Administração Geral 6.293.322,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.143.322,00
2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMGOV 2.143.322,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01. 50 - 001. OO1 1.167.393,88
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. OO1 975.928,12
04 122 0012 GESTÃO INTEGRADORA R 4.150.000,00
2582 GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA PMS 150.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 150.000,00
2933 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE 4.000.000,00
SANTANA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. 0O1 4.000.000,00
TOTAL 6.293.322,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 10
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE o8 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBUNID o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 1.000.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 250.000,00
04 121 0012 GESTÃO INTEGRADORA . 250.000,00
2155 GESTÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS 50.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES —O 1. 50 - 001.001 50.000,00
2170 MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES —O 1. 50 -001. 001 50.000,00
2174 GESTÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 1. 50 -001. 001 50.000,00
2175 GESTÃO DA POLITICA DE INOVAÇÃO MUNICIPAL 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 1. 50 -001. 001 50.000,00
2178 GESTÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 50.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES —O 1. 50 -001. 001 50.000,00
04 122 Administração Geral 750.000,00
04 122 0OO1 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 750.000,00
2869 MANUTENÇÃO ADMIISTRATIVA DA SEMPLA 750.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 1. 50 - 001. OO1 405.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES —O 1. 50 - 001.001 195.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 1. 50 - 001. OO1 150.000,00
TOTAL 1.000.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 11
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE os SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
SUBUNID o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 3.542.508,76
04 122 Administração Geral 3.542.508,76
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 3.542.508,76
2051 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMOP 3.542.508,76
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01. 50 - 001. 001 1.723.344,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 1.190.256,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.70 - 001.708 239.568,75
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.75 - 001. 001 289.340,01
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01. 50 - 001. OO 100.000,00
15 Urbanismo 13.419.840,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 9.373.440,00
15 451 0004 CIDADE INTELIGENTE . 9.373.440,00
2090 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MONITORAMENTO DE VIAS INTERNET 9.373.440,00
E PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. 001 1.500.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.75 - 001.001 7.873.440,00
15 482 Habitação Urbana 4.046.400,00
15 482 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E SUSTENTABILIDADE PARA À 4.046.400,00
VIDA
2087 GESTÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Capina, limpeza, 4.046.400,00
Canais
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 4.046.400,00
16 Habitação 9.232.731,68
16 451 Infra-Estrutura Urbana 5.332.731,68
16 451 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E SUSTENTABILIDADE PARA À 5.332.731,68
VIDA
2092 PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 2.382.731,68
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. OO1 200.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.70 -100. 001 666.803,73
4, 4 90 INVESTIMENTOS O 01.70 - 100. 000 338.728,39
4. 4 90 INVESTIMENTOS o 01. 70 - 100. 001 1.177.199,56
2695 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 2.950.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01. 50 - 001. OO1 100.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “O 01.70 -100. 000 250.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.70 -100. 001 1.000.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.50 - 001. OO 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.70 - 100. 001 1.500.000,00
16 482 Habitação Urbana 3.900.000,00
16 482 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E SUSTENTABILIDADE PARA À 3.450.000,00
VIDA
2673 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSARELAS 3.450.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 200.000,00
3. 3 90: OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.70 - 100. 000 250.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.70 -100. 001 1.500.000,00
4, 4 90 INVESTIMENTOS O 01.70 - 100. 001 1.500.000,00
16 482 0021 HABITAÇÃO LEGAL "REALIZANDO SONHO" 450.000,00
2165 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 450.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -100. 000 200.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES —=O 01.70 -100. ODO 250.000,00
7 Saneamento 17.020.000,00
17 452 Serviços Urbanos 450.000,00
17 452 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E SUSTENTABILIDADE PARA A 450.000,00
VIDA
2676 SISTEMAS DE MACRODRENAGEM 450.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 100. 001 200.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.70 -100. 000 250.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 12
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE oa SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
SUBUNID o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
17 512 Saneamento Básico Urbano 16.570.000,00
17 512 0024 GESTÃO AMBIENTAL 16.570.000,00
2086 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO 16.570.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. OO1 4.440.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.70 -100. 036 12.130.000,00
TOTAL 43.215.080,44
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 13
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL E HABITAÇÃO
SUBUNID o1 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL.URBANO E HABITAÇÃO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
os Administração 1.491.872,58
04 122 Administração Geral 1.491.872,58
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 1.491.872,58
2095 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMDUH 1.491.872,58
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. 0O1 1.224.172,58
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 67.700,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01. 50 - 001. 967 200.000,00
15 Urbanismo 100.000,00
15 127 Ordenamento Territorial 100.000,00
15 127 0021 HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO" 100.000,00
2930 REGULAÇÃO FUNDIÁRIA 100.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01. 50 - 001. OO1 100.000,00
16 Habitação 100.000,00
16 482 Habitação Urbana 100.000,00
16 482 0021 HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO" 100.000,00
2661 GESTÃO DE HABITAÇÃO 100.000,00
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 100.000,00
18 Gestão Ambiental 600.000,00
18 127 Ordenamento Territorial 100.000,00
18 127 0013 ORDENAMENTO E INFRAESTRURA URBANA 100.000,00
2102 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS URBANAS 100.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 100.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 400.000,00
18 541 0013 ORDENAMENTO E INFRAESTRURA URBANA 100.000,00
2660 GESTÃO TERRITORIAL E CONROLE URBANO 100.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01. 50 - 001. OO 100.000,00
18 541 0024 GESTÃO AMBIENTAL 300.000,00
2052 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 100.000,00
2098 LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 100.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01. 50 - 001. OO1 100.000,00
2199 BEM ESTAR ANIMAL 100.000,00
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 100.000,00
18 542 Controle Ambiental 100.000,00
18 542 0024 GESTÃO AMBIENTAL 100.000,00
2076 GESTÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 100.000,00
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 100.000,00
TOTAL 2.291.872,58
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 14
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE n SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUBUNID o SECRETARIA MUNIC.DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOLIDÁRIO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 428.157,37,
04 122 Administração Geral 428.157,37
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 428.157,37,
2072 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS DA SEMDES 428.157,37
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. 001 231.204,97
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 146.952,40
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01. 50 - 001. 001 50.000,00
20 Agricultura 347.950,00
20 605 Abastecimento 347.950,00
20 605 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO 347.950,00
2942 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE FEIRAS 347.950,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -100. 001 347.950,00
23 Comércio e Serviços 400.000,00
23 691 Promoção Comercial 400.000,00
23 691 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO 400.000,00
2658 GESTÃO E FOMENTO DO COMÉRCIO, INDUSTRIA, EMPREENDEDORISMO E 400.000,00
ECONOMIA SOLIDÁRIA
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.50 - 001. OO 300.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.70 -100. 001 100.000,00
TOTAL 1.176.107,37
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 15
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SUBUNID o1 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o2 Judiciária 400.000,00
02 061 Ação Judiciária 400.000,00
02 061 0003 GESTÃO E GOVERNANÇA JURÍDICA COM TRANSPARÊNCIA 400.000,00
2188 ACESSORAMENTO ADMINISTRATIVO JURÍDICOS 200.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 200.000,00
2190 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL 200.000,00
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES “O 01.50 - 001.001 200.000,00
o4 Administração 10.600.000,00
04 122 Administração Geral 10.600.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 10.600.000,00
2105 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 10.600.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. OO1 8.940.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. 001 1.660.000,00
TOTAL 11.000.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 16
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SUBUNID o2 FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 240.000,00
04 122 Administração Geral 240.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO Ú 240.000,00
2697 FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA 240.000,00
-FUNDOPGM
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.76 -001. 760 240.000,00
TOTAL 240.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA
Orçamento Programa — -
CNPJ:23066640/0001-08
Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 17
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 18 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
SUBUNID o1 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNIC.DE SANTANA/PREVIDENCIÁRIO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
os Previdência Social 17.728.391,00
og 271 Previdência Básica 17.728.391,00
09 271 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 3.660.000,00
2195 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTANA PREV ( TAXA Adm 3,6% ) 3.660.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.80 - 600. 000 30.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.80 - 612. ODDO 2.371.680,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.80 -612. 000 1.158.320,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.80 - 600. ODO 100.000,00
09 271 0007 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 14.068.391,00
2129 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 12.968.391,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.80 - 600. 000 12.643.391,00
3. 3 890 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.80 - 600. 000 325.000,00
2196 EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONTINUADA 100.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.80 - 600. OOO 100.000,00
2197 POLÍTICA DE INVESTIMENTO 1.000.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.80 -600. 000 1.000.000,00
99 Reserva de Contingência 36.573.117,01
99 997 Reserva do RPPS 36.573.117,01
99 997 0007 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 36.573.117,01
2997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS 36.573.117,01
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA O 01.80 - 600. ODO 36.573.117,01
TOTAL 54.301.508,01
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 18
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 14 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO
SUBUNID o1 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 2.150.000,00
04 122 Administração Geral 2.150.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.150.000,00
2131 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES ADMINISTRITIVAS DA STTRANS 2.150.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. 001 1.500.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. OO1 300.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.75 -400. 000 150.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.50 - 001. OO1 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.75 - 400. 000 100.000,00
15 Urbanismo 400.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 400.000,00
15 451 0006 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO 400.000,00
2585 GESTÃO DA ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE 400.000,00
SANTANA
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES “O 01.50 -420. 000 300.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.75 -400. 000 100.000,00
26 Transporte 461.031,73
26 782 Transporte Rodoviário 461.031,73
26 782 0006 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO 461.031,73
2133 PROMOÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO DO MUNICIPIO 461.031,73
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 450. 000 300.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.75 - 400. 000 161.031,73
TOTAL 3.011.031,73
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 19
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SUBUNID o1 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 15.423.385,82
04 122 Administração Geral 13.922.385,82
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 13.922.385,82
2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMFAZ 13.922.385,82
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. 001 9.456.761,64
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 50.000,00
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 3.848.711,68
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.50 - 001. 0OO1 566.912,50
04 123 Administração Financeira 1.501.000,00
04 123 0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 1.501.000,00
2031 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL 901.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001,. 001 500.000,00
4, 4 90 INVESTIMENTOS O 01. 50 - 001. OO1 401.000,00
2212 GESTÃO FINANCEIRA 300.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 300.000,00
2214 TRANSPARÊNCIA FISCAL E CONTROLE SOCIAL 300.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01. 50 - 001. OO 300.000,00
28 Encargos Especiais 4.621.886,23
28 846 Outros Encargos Especiais 4.621.886,23
28 846 0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 4.621.886,23
2210 GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA 4.621.886,23
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. OO1 4,621.886,23
TOTAL 20.045.272,05
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 20
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
SUBUNID oi FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUCIÍPIO DE SANTANA
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 631.652,25
04 122 Administração Geral 631.652,25
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 631.652,25
2492 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANCULT 631.652,25
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. 001 564.235,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 34.287,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 33.130,25
13 Cultura 4.457.620,94
13 392 Difusão Cultural 4.457.620,94
13 392 0011 TURISMO E CULTURA, CONECTANDO NOSSAS HISTÓRIAS 4.457.620,94
2136 TEATRO MUNICIPAL 5.250,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001.001 5.250,00
2186 PROMOÇÃO DE FOMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO 4.441.345,94
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.70 -110. 004 2.357.732,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01. 50 - 001. OO1 149.900,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. 967 20.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.70 -100. 002 104.500,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.70 -100. 024 1.375.299,50
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.70 -110. 004 250.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.70 - 110. 004 183.914,44
2615 CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO DE SANTANA 11.025,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. OO1 11.025,00
TOTAL 5.089.273,19
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 21
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
SUBUNID o2 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
13 Cultura 2.349.151,57
13 122 Administração Geral 284.734,07
13 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 284.734,07
2219 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE 284.734,07
CULTURA
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 284.734,07
13 392 Difusão Cultural 2.064.417,50
13 392 0011 TURISMO E CULTURA, CONECTANDO NOSSAS HISTÓRIAS 2.064.417,50
2220 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS ARTÍSTICAS DO FUNDO DE 2.064.417,50
CULTURA =
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -100. 011 1.300.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.71 -100. 011 764.417,50
TOTAL 2.349.151,57
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 22
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNID o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
12 Educação 40.296.693,62
12 Re Administração Geral 28.362.657,34
12 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 28.362.657,34
2059 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA SEME 28.362.657,34
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01. 50 - 200. 000 14.202.164,56
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -200. 000 9.345.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.56 -200. 711 1.060.492,78
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.70 -110. 004 2.635.000,00
4, 4 90 INVESTIMENTOS O 01. 50 - 200. 000 20.000,00
4, 4 90 INVESTIMENTOS O 01.70 -110. 004 1.100.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.946.940,91
12 306 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 1.946.940,91
2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO NA ESCOLA - 1.946.940,91
PNAE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “O 01.55 -200. 001 1.946.940,91
12 361 Ensino Fundamental 9.747.095,37
12 361 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2080 MANUTENÇÃO ADM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.50 - 200. 000 5.000,00
12 361 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 9.742.095,37
1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 400.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.50 - 200. 000 400.000,00
1981 MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESCOLAS 300.000,00
PÚBLICAS MUNICIPAIS
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.50 - 001. 001 300.000,00
2061 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - 338.659,46
PNATE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.55 -200. 005 328.659,46
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.55 - 200. 005 10.000,00
2063 MANUTENÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - OSE 7.439.390,07
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.55 - 200. 002 7.429.390,07
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.55 - 200. 002 10.000,00
2080 MANUTENÇÃO ADM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 50.000,00
3. 1890 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 200. 000 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -200. 000 40.000,00
2489 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS COORDENADO PELO GOVERNO 100.000,00
FEDERAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -200. 000 100.000,00
2559 GERÊNCIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DA EDUCAÇÃO 10.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES —O 01.50 -200. 000 10.000,00
2599 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI 1.060.492,78
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “O 01.56 -200. 711 1.060.492,78
2670 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR/FNDE 33.553,06
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.56 - 200. 711 33.553,06
2671 PASSE LIVRE ESCOLAR MUNICIPAL 10.000,00
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES “O 01.50 -200. 000 10.000,00
12 364 Ensino Superior 240.000,00
12 364 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 240.000,00
2065 MANUTENÇÃO ADM. DO POLO UNIVERSIDADE - UAB 60.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 200. 000 50.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01. 50 - 200. 000 10.000,00
2146 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS 180.000,00
MUNICIPAIS - PAFEM
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -200. 000 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.50 - 200. 0DO 80.000,00
TOTAL 40.296.693,62
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 23
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE dx SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNID o2 FUNDODE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB/P
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
12 Educação 139.599.878,18
12 128 Formação de Recursos Humanos 303.000,00
12 128 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 303.000,00
2624 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 303.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.54 -220. 953 303.000,00
12 361 Ensino Fundamental 92.646.100,30
12 361 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 92.646.100,30
2066 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 9º ANO FUNDEB 70% 67.141.600,30
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01. 54 - 220. 951 36.041.600,30
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01. 54 - 220. 951 31.100.000,00
2070 MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º FUNDEB 30% 25.359.500,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01. 54 - 220. 000 1.000.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01. 54 - 250. 000 16.889.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01. 54 - 250. 000 6.674.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01. 54 - 220. 953 296.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01. 54 - 250. OOO 500.000,00
2193 MANUTENÇÃO ADM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - FUNDEB 30% 60.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.54 -210.957 60.000,00
2194 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS 60.000,00
MUNICIPAIS - PAFEM - FUNDEB 30%
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01. 54 - 200. 714 60.000,00
2216 MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA - FUNDEB 30% 25.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.54 -210. 957 25.000,00
12 365 Educação Infantil 31.338.842,47
12 365 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 31.338.842,47
1080 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - FUNDEB 30% 25.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01. 54 - 250. 000 25.000,00
2067 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE - FUNDEB 70% 9.340.047,86
3. 180 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.54 - 210. 956 8.130.001,00
3. 180 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 0O1. 54 - 210. 956 910.046,86
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01. 54 - 210. 956 300.000,00
2071 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE - FUNDEB 30% 10.330.718,86
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01. 54 - 210. 957 7.630.672,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.54 - 210. 957 455.023,43
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01. 54 - 210. 957 1.660.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01. 54 - 210. 957 130.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01. 54 - 210. 957 455.023,43
2083 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 5.568.312,42
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01. 54 - 210. 956 3.477.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01. 54 - 210. 956 1.881.312,42
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01. 54 -210. 956 210.000,00
2093 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% 6.074.763,33
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.54 - 210. 957 3.905.073,84
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.54 - 210. 957 510.276,74
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.54 -210. 957 1.503.990,75
4,4 90 INVESTIMENTOS O 01.54 -210. 957 155.422,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 6.798.935,41
12 366 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 6.798.935,41
2068 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - FUNDEB 70% 6.798.935,41
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01. 54 -220. 952 6.738.935,41
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES —.0O 01.54 -220. 952 60.000,00
12 367 Educação Especial 8.513.000,00
12 367 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 8.513.000,00
2069 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL FUNDEB 70% 8.513.000,00
3.
3. os
90 — PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS O 01. 54 - 240. 201 8.213.000,00
90 —“OUTRAS DESPESASCORRENTES O 01.54 - 240.201 300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNID 02 FUNDODE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB/P
Quadro 03
Página 24
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
TOTAL 139.599.878,18
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 25
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 18 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
SUBUNID o1 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 400.000,00
04 122 Administração Geral 400.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00
2140 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMART 300.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. 0O1 162.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 138.000,00
04 122 0012 GESTÃO INTEGRADORA 100.000,00
2905 IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE CONSULTA E PARTICIPAÇÃO 100.000,00
POPULAR
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES "O 01.50 -001. 001 100.000,00
TOTAL 400.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 26
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 198 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
SUBUNID o1 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R--C.A. Valor
o4 Administração 700.000,00
04 122 Administração Geral 400.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 400.000,00
2151 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMTEC 400.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01. 50 - 001. 001 216.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. OO1 184.000,00
04 126 Tecnologia da Informação 300.000,00
04 126 0004 CIDADE INTELIGENTE 300.000,00
2613 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO, 100.000,00
COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 100.000,00
2940 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 100.000,00
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01. 50 - 001. OO1 100.000,00
2941 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO 100.000,00
E TELECOMUNICAÇÕES
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 100.000,00
TOTAL 700.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 27
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 20 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REP MUNICIPAL EM BRASILIA
SUBUNID o1 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REP MUNICIPAL EM BRASILIA
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 300.000,00
04 122 Administração Geral 300.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00
2653 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SERB 300.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. 001 161.800,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. OO1 138.200,00
TOTAL 300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 28
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 21 GUARDA MUNICIPAL
SUBUNID oi GUARDA MUNICIPAL
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00
2475 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GCM 200.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. 0O1 108.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 92.000,00
os Segurança Pública 100.000,00
06 181 Policiamento 100.000,00
06 181 0018 CIDADE SEGURA 100.000,00
1911 CONTRATAÇÃO DA GCM 50.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES “O 01.50 -001. 001 50.000,00
2910 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01. 50 - 001. OO1 50.000,00
TOTAL 300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 29
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 22 SECRETARIA MUNICIPAL EXT. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
SUBUNID o1 SECRETARIA MUNICIPAL EXT. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00
2889 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANPIR 200.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. 0O1 108.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 92.000,00
14 Direitos da Cidadania 50.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 50.000,00
14 422 0017 INCLUSÃO, PROTEÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL EM PROL DOS 50.000,00
CIDADÃOS SANTANENSES
2791 MANUTENÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE 25.000,00
RACIAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 25.000,00
2953 GESTÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE IGUALDADE RACIAL 25.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “O 01.50 -001. 001 25.000,00
TOTAL 250.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 30
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 23 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE
SUBUNID o1 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.--C.A. Valor
o4 Administração 179.500,00
04 122 Administração Geral 179.500,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 179.500,00
2654 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SANJUV 179.500,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. 001 108.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 71.500,00
14 Direitos da Cidadania 20.500,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 20.500,00
14 422 0018 CIDADE SEGURA . 20.500,00
2934 GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE 20.500,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. OO1 20.500,00
TOTAL 200.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 31
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 24 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER
SUBUNID o1 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 165.000,00
04 122 Administração Geral 165.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 165.000,00
2485 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANDEL 165.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001, 001 89.100,00
3. 3 90 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 75.900,00
27 Desporto e Lazer 248.000,00
27 813 Lazer 248.000,00
27 813 0010 ESPORTE E LAZER COMO DIREITO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA. 248.000,00
2487 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTANA 248.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 50.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.70 -100. 001 198.000,00
TOTAL 413.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 32
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 25 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SUBUNID o1 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 150.000,00
04 122 Administração Geral 150.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 150.000,00
2994 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRET. RELAÇAÕES INST. 150.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. 001 81.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. OO1 69.000,00
TOTAL 150.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 33
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 26 SECR. MUN. EXTRAORDINÁRIA DE POL.PÚBLICAS PARA AS MULHERES
SUBUNID o1 SECR. MUN.EXTRAORDINÁRIA DE POL.PÚBLICAS PARA AS MULHERES
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 100.000,00
04 122 Administração Geral 100.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 100.000,00
2995 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SPPMS 100.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. 001 54.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 16.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES —=0O 1. 50 - 001. 111 30.000,00
14 Direitos da Cidadania 50.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 50.000,00
14 422 0017 INCLUSÃO, PROTEÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL EM PROL DOS 50.000,00
CIDADÃOS SANTANENSES
2586 APOIO E ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 25.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES —=O 1. 50 -001. 001 25.000,00
2589 PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 25.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 1. 50 -001. 001 25.000,00
TOTAL 150.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 34
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
SUBUNID o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 350.000,00
04 122 Administração Geral 350.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 350.000,00
2682 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SANTUR 350.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. 001 108.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. OO1 92.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01. 50 - 001. 001 150.000,00
3 Cultura 273.000,00
13 695 Turismo 273.000,00
13 695 0011 TURISMO E CULTURA, CONECTANDO NOSSAS HISTÓRIAS 273.000,00
2912 FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL 273.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. OO 75.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.70 -100. 001 198.000,00
TOTAL 623.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 35
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 28 AGÊNCIA REGULADORA DE SERV.PÚBLICOS DELEGADAS MUN.DE SANTANA
SUBUNID o AGÊNCIA REGULADORA DE SERV.PÚBLICOS DELEGADAS MUN.DE SANTANA
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 300.000,00
04 130 Administração de Concessões 300.000,00
04 130 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00
2888 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANSERV 300.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. 001 135.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 115.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01. 50 - 001. OO1 50.000,00
15 Urbanismo 200.000,00
15 452 Serviços Urbanos 200.000,00
15 452 0026 DE OLHO NA CIDADE , 200.000,00
2972 GESTÃO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 200.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 200.000,00
TOTAL 500.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 36
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 29 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO ECONÔMICA
SUBUNID o1 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO ECONÔMICA
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 300.000,00
04 122 Administração Geral 300.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00
2877 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMEC 300.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. 001 135.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 115.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01. 50 - 001. OO1 50.000,00
n Trabalho 100.000,00
11 333 Empregabilidade 100.000,00
11 333 0027 SANTANA FORTE 100.000,00
2191 ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO ECOMONÔMICO DE SANTANA 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 100.000,00
TOTAL 400.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 37
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 30 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL - SEMAS
SUBUNID o1 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL - SEMAS
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 50.000,00
04 122 Administração Geral 50.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 50.000,00
2870 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMAS 50.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01. 50 - 001. 001 44.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001 6.000,00
TOTAL 50.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 38
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SUBUNID o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00
2871 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMAG 200.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 1. 50 - 001. 001 162.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES —=O 1. 50 - 001.001 38.000,00
20 Agricultura 100.000,00
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 100.000,00
20 608 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO 100.000,00
2945 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE SANTANA 100.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 1. 50 - 001. OO1 100.000,00
TOTAL 300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 39
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA - SANZEL
SUBUNID oi SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA - SANZEL
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00
2455 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANZEL 200.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. 001 108.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 92.000,00
18 Gestão Ambiental 200.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 200.000,00
18 541 0024 GESTÃO AMBIENTAL 200.000,00
NT GESTÃO DA ZELADORIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA 200.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.70 - 100. 002 100.000,00
TOTAL 400.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 40
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMATICOS
SUBUNID o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMATICOS
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R-C.A. Valor
o4 Administração 300.000,00
04 122 Administração Geral 300.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00
2457 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA DEFESA CIVIL 300.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 1. 50 - 001. 001 296.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 1. 50 - 001. OO1 4.000,00
18 Gestão Ambiental 300.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 150.000,00
18 541 0024 GESTÃO AMBIENTAL 150.000,00
2952 PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIA E DESASTRE 150.000,00
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 1. 50 - 001. OO1 150.000,00
18 542 Controle Ambiental 150.000,00
18 542 0024 GESTÃO AMBIENTAL 150.000,00
2951 GESTÃO DE RESPOSTA A DESASTRES E EVENTOS CLIMÁTICOS CRÍTICOS 150.000,00
3. 3 90º OUTRAS DESPESAS CORRENTES —=O 1. 50 - 001.001 150.000,00
TOTAL 600.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 41
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - SANPESC
SUBUNID o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - SANPESC
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00
2874 MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA - SANPESC 200.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 1. 50 - 001. 001 162.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 1. 50 -001. 001 38.000,00
20 Agricultura 100.000,00
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 100.000,00
20 608 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO 100.000,00
2946 FORTALECIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES —O 1. 50 - 001.001 100.000,00
TOTAL 300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 42
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA - STR
SUBUNID o1 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA - STR
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00
2215 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA STR 200.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 1. 50 - 001. 001 162.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 1. 50 - 001.001 38.000,00
1 Trabalho 100.000,00
11 122 Administração Geral 100.000,00
11 122 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO 100.000,00
2185 PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO SANTANA 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 1. 50 -001. 001 100.000,00
TOTAL 300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 43
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 36 SEC. MUN. EXTRAORDINARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMESI
SUBUNID o SEC. MUN. EXTRAORDINARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMESI
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 150.000,00
04 122 Administração Geral 150.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 150.000,00
2876 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMESI 150.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. 001 81.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001. OO 69.000,00
TOTAL 150.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 44
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 40 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA
SUBUNID o1 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o4 Administração 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00
2484 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CODESAN 200.000,00
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01.50 - 001. OO1 108.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 001
17 Saneamento 100.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 100.000,00
17 512 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E SUSTENTABILIDADE PARA À 50.000,00
VIDA
2949 SANEAMENTO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NAS COMUNIDADES 50.000,00
LOCAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001
17 512 0021 HABITAÇÃO LEGAL "REALIZANDO SONHO" 50.000,00
1941 PPIl- CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULARES 50.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01. 50 - 001. OO1
TOTAL 300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 45
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
SUBUNID o1 RESERVA
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
99 Reserva de Contingência 7.187.753,34
99 999 Reserva de Contingência 7.187.753,34
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 7.187.753,34
2999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 7.187.753,34
9. 9 99º RESERVA DE CONTINGÊNCIA O 01. 50 - 001. 001 7.187.753,34
TOTAL 7.187.753,34
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 46
ORGÃO 20 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE o1 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
SUBUNID o1 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
Funcional Programática Grupo de Despesa
Cod Descrição F.R.-C.A. Valor
o1 Legislativa 11.376.531,56
01 031 Ação Legislativa 11.376.531,56
01 031 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 11.276.531,56
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA 11.276.531,56
MUNICIPAL
3. 190 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS O 01. 50 - 001. OO1 6.027.892,98
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 4.084.843,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 -001. 002 205.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01. 50 - 001. 001 6.235,58
3. 3 900º OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.75 -001. 001 502.560,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS O 01.50 - 001. OO1 450.000,00
01 031 0002 TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA 100.000,00
2156 GESTÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL 100.000,00
3. 3 900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES O 01.50 - 001.001 100.000,00
TOTAL 11.376.531,56
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026 Quadro 05
SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA Página 1
Despesa por Grupo Fiscal Seguridade Empresas Total
Social
3 DESPESAS CORRENTES
3. 1 PESSOALEENCARGOSSOCIAIS — 160.107.708,07 160.107.708,07
3.3 —OUTRASDESPESASCORRENTES 149.951.976,15 — 1.386.000,00 151.337.976,15
4 DESPESAS DE CAPITAL
TA 4 INVESTIMENTOS 10.736.753,38 103.300,00 10.840.053,38
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
M—RESERVADE —.9 CONTINGÊNCIA 7.187.753,34 7.187.753,34
SUB TOTAL 327.984.190,94 — 1.489.300,00 329.473.490,94
3. 3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.043.939,08 7.562.790,15 52.606.729,23
4 "DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. INVESTIMENTOS 38.662.864,04 500.000,00 39.162.864,04
9 “RESERVADE CONTINGÊNCIA
9. 9º RESERVA DE CONTINGÊNCIA 36.573.117,01 36.573.117,01
SUB TOTAL 209.542.473,60 14.,225.683,13 223.768.156,73
TOTAL GERAL 327.984.190,94 —211.031.773,60 14.225.683,13 553.241.647,67
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
" REALIZADA ORÇADA FIXADA ESPECIFICAÇÃO e
2022 2023 2024 2025 2025
DESPESAS CORRENTES 335.633.551,62 | 377.351.134,13| 393.894.734,46]| 368.971.446,00| 459.477.859,90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 209.875.942,89 | 215.445.381,81 | 228.376.191,99] 206.783.769,00| 255.533.154,52
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - " &
OUTRAS DESP. CORRENTES 125.757.608,73 | 161.905.752,32| 165.518.54247]| 162.187.677,00] 203.944.705,38
DESPESA DE CAPITAL 87.644.697,59 | 108.341.812,19 40.107.120,79 38.925.241,00 50.002.917,42
INVESTIMENTOS 87.644.697,59 | 108.341.812,19 37.193.728,05 38.925.241,00 50.002.917,42
INVERSÕES FINANCEIRAS - - 2.913.392,74
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - 6.020.261,00 7.187.753,34
RESERVA DO RPPS - - - 39.066.416,00 36.573.117,01
TOTAL 423.278.249,21 | 485.692.946,32| 434.001.855,25| 452.983.364,00| 553.241.647,67
MUNICIPIO DE SANTANA
AVSANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Quadro 2€
Orçamento Programa —- Exercíciode 2026
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART.2, /IncisolV
Código Especificação Previsão
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 74.628.739,91
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 25.358.981,90
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 19.687.014,84
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 387.668.075,38
SUBTOTAL 507.342.812,03
DEDUÇÃO
1215.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -16.982.981,90
1321.04.0.0.00.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -9.394.681,20
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -10.340.616,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -38.306.445,00
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -23.368.840,59
SUBTOTAL -98.393.564,69
TOTAL 408.949.247,34
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 6.027.892,98
Deduções
Categoria Tipo Valor — Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 — NV 394.486,00 — SENTENÇAS JUDICIAIS
Total Deduções 394.486,00
Despesa Líquida: 5.633.406,98
Percentual Aplicado: 1,38%
Executivo
Despesa com Pessoal 249.505.261,54
Deduções
Categoria Tipo Valor — Descrição da Dedução
3.1.90.04.00 NV 1.427.620,95/ “CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 — NV 9.017.964,39... VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 8 7 DA CF
3.1.90.11.00 NV 1.684.629,93 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 — NV 251.490,09 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ART. 198 $ 7DA CF
3.1.90.13.00 — NV 513.847,02 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.91.00 —NV 16.469.660,00 —SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.922.00 —NV 1.704.605,00 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 1.630.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 32.699.817,38
Despesa Líquida: 216.805.444,16
Percentual Aplicado: 53,02 %
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 72% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.