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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186.
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº .........../2025-CMS
VER RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do Partido
Solidariedade, vem requerer a mesa diretora, dentro dos termos regimentais e ouvido o soberano
Plenário, que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha,
Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo
Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, requerendo a construção de
Passarela em concreto na Travessa Francisco de Melo Parente, localizada no Bairro
Remédios II.
JUSTIFICATIVA
A Travessa Francisco de Melo Parente é um ponto de travessia essencial para o
deslocamento de pedestres entre áreas residenciais e comerciais adjacentes, apresentando
grande fluxo de pessoas diariamente. Atualmente, o local carece de uma estrutura adequada
que garanta segurança, acessibilidade e durabilidade, especialmente em períodos de chuva,
quando o acúmulo de água e a instabilidade do terreno dificultam o trânsito seguro de
pedestres.
A construção de uma passarela em concreto armado é tecnicamente justificada pela
necessidade de prover uma estrutura robusta, estável e de baixo custo de manutenção, capaz
de suportar cargas de uso constante e condições ambientais adversas. O concreto, por sua
durabilidade e resistência, oferece desempenho superior em comparação com estruturas
metálicas ou de madeira, que demandam maior frequência de manutenção e têm menor vida
útil.
O projeto proposto tem como objetivos principais:
1. Garantir segurança e acessibilidade aos pedestres, em conformidade com a NBR
9050, assegurando rampas com inclinações adequadas, guarda-corpos e piso
antiderrapante;
2. Melhorar a mobilidade urbana local, facilitando o deslocamento entre os dois
lados da via e reduzindo o risco de acidentes;
3. Assegurar durabilidade estrutural e baixo custo de manutenção, utilizando
concreto armado dimensionado conforme as normas da ABNT (NBR 6118 – Projeto
de Estruturas de Concreto e NBR 7187 – Cargas em Pontes e Viadutos);
Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186.
verrarison@santana.ap.leg.br
4. Promover a integração urbana, oferecendo infraestrutura adequada à população e
contribuindo para o ordenamento do espaço público.
Nestes termos,
Solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 29 DE OUTUBRO DE
2025.
Vereador Rarison Santiago
Partido Solidariedade
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