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Poder Legislativo Municipal
Câmara Municipal de Santana
Gabinete do Vereador Rarison Santiago - Solidariedade
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186.
verrarison@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº .........../2025-CMS
O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do
município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o
soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor, Sebastião Ferreira da
Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Helder de Lima
Lima, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação, requer
a identificação e responsabilização das operadoras e prestadoras de serviço de internet
e telefonia que atuam no município de Santana, para que procedam à imediata retirada e
reorganização dos fios soltos e pendurados ao longo da Rua José Bruno de Oliveira Gomes, no
trecho compreendido entre a Avenida Antônio Nunes e a Avenida Maria de Oliveira Colares.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação se faz necessária em razão do perigo iminente que os fios soltos
representam à população, uma vez que estão perdurados e encostando no meio-fio,
dificultando o trajeto dos pedestres e oferecendo risco de acidentes, especialmente por
enroscar em pneus de automóveis e motocicletas.
A situação configura negligência das empresas responsáveis pela manutenção da rede
aérea de fios, sendo fundamental a fiscalização e responsabilização prestadoras de serviços
de internet e telefonia que utilizam os postes de energia elétrica no município.
A adoção de providências urgentes é medida de segurança pública e de zelo pelo
bem-estar coletivo, cabendo às empresas envolvidas promover a adequada manutenção e
retirada dos fios em desuso.
Nestes termos,
Solicito aprovação.
PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, SANTANA/AP, 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Vereador Rarison Santiago
Partido Solidariedade
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