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REQUERIMENTO Nº /2025 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santana,
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores - PT com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para o Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A VIGILÂNCIA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS, ATUALMENTE DESAPROPRIADO PARA REFORMA, A FIM DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO EXISTENTE, MEDIANTE A DESIGNAÇÃO DE UM VIGILANTE.
JUSTIFICATIVA
Esta propositura é motivada através da visita "in loco" por meio do mandato OUVINDO A COMUNIDADE. A Escola Municipal Amazonas encontra-se desapropriada para reforma, e, nesse período, é fundamental garantir a integridade de seu patrimônio público. A ausência de vigilância no local expõe o prédio a riscos de depredação, furtos e invasões, podendo causar prejuízos ao erário e atrasos nas futuras obras. A designação de um vigilante para o acompanhamento e proteção do espaço demonstra zelo com os bens públicos e responsabilidade com os recursos municipais. Tal medida reafirma o compromisso desta Casa Legislativa com a boa gestão e com a valorização da educação, pilar essencial para o desenvolvimento social do município de Santana.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES – EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Ver. Socorro Nogueira – PT
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