Ata Eletrônica da 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/11/2025 - 17:05 ;
Encerramento: 13/11/2025 - 17:41
Mesa Diretora: 1º Vice-Presidente: SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Segundo-Secretário:
LIGEIRINHO / PL ; 2º Vice-presidente: NILDO RODRIGUES / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: ANGELO SANTOS / MDB ; BRUNO ROCHA / PL ;
HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; LIGEIRINHO /
PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ;
SOCORRO NOGUEIRA / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: ELMA GARCIA / Viagem Fora do Município
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereadora
Socorro Nogueira, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Ligeirinho então prosseguiu com a leitura das matérias do
Pequeno Expediente Com quórum suficiente a Ata da 62ª Sessão Ordinária foi colocada
em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado
seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso;
encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Segundo Secretário
Ligeirinho. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para
Ordem do Dia
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 62 de 2025, ATA
DIGITAL 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2460, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO
RURAL DE SANTANA-AP – PROGRAMA SANTANA RURAL SUSTENTÁVEL
“COMUNIDADES DO CAMPO, RIOS E FLORESTAS” (PROGRAMA SANRURAL) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2482,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 87 de 2025, DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DO RAMAL DA
BANAKOBA (RAMAL DA FLORA) PARA RAMAL MANOEL RAIMUNDO MIRANDA DOS
SANTOS Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2497, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - MOÇÃO nº 30 de 2025, O VEREADORA
ELMA GARCIA GOMES NASCIMENTO – MDB, E QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM
SOLICITAR, APÓS A DEVIDA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E CONSULTADO O
SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS
MILITARES DO 4º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MILITARES.
Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 2480, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 31 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO
EVANGÉLICO, Pr. LUCIFRANCIS TAVARES E AOS DIRIGENTES DO CIRCULO DE
ORAÇÃO EM NOME DA Pra. LÚCIA TAVARES, DA ASSEMBLEIA DE DEUS -TEMPLO
CENTRAL, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADO NA ÚLTIMA
SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE NOVEMBRO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/11/2025
Página 1
de Protocolo: 2490, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
MOÇÃO nº 32 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO EVANGÉLICO AOS
ARTISTAS DA CULTURA GOSPEL, COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO, A SER
REALIZADO NA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE NOVEMBRO. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2491, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 340 de 2025, INDICAR A
CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE
URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL (POIS, ENCONTRA-SE SEM ÁGUA HÁ MAIS DE 10 DIAS) POR TODA A
EXTENSÃO DO BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo:
2461, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 341
de 2025, SENHOR AUGUSTO DANTAS – DIRETOR - PRESIDENTE DA CEA GRUPO
EQUATORIAL ENERGIA. SOLICITA RETIRADA DE CABOS DE ENERGIA ANTIGOS
DEIXADOS APÓS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE FIAÇÃO NOS POSTES DE
ENERGIA, NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA - MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2472, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 342 de 2025, AO SENHOR AUGUSTO
DANTAS DIRETOR – PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ
(CSA). SOLICITA REPAROS IMEDIATOS PARA AS RUAS DANIFICADAS PELOS ÚLTIMOS
SERVIÇOS. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2473, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 343 de 2025, Indicar ao SENHOR
Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -EQUATORIAL ENERGIA,
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ARÉA DE PONTE, PARA
O TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2487, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 344 de 2025, Indicar ao
SENHOR Augusto Dantas- Presidente do Grupo CSA Equatorial, QUE SEJA REALIZADO
INSTALAÇÃO DO SERVIÇO ABASTECIMENTO DE AGUÁ NA REGIÃO, NOS BAIRROS
JARDIM DE DEUS I E II. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2488,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 345 de
2025, Indicar ao SENHOR Cássio Bitar Vasconcelos- Representante Classe Poder Público -
EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2489, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 346 de 2025, INDUCA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR
MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A
CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NA
ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: JOSIVALDO
ABRANTES, Número de Protocolo: 2498, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 347 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR
MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A
CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFISSIONAL TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA
ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 2499, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 348 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A
SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO
A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE LABORATÓRIO PARA
ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 2500, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 349 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/11/2025
Página 2
SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO
A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA
ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 2501, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 350 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A
SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO
A CONTRATAÇÃO DE UM(A) PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A
NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número
de Protocolo: 2502, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
INDICAÇÃO nº 351 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA
ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) MÉDICO
PEDIATRA PARA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 2503, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 352 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A
SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO
A CONTRATAÇÃO DE UM(A) MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NA
ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: JOSIVALDO
ABRANTES, Número de Protocolo: 2504, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 353 de 2025, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUIS, E A SENHORA NAIR
MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA. SOLICITANDO A
CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE LABORATÓRIO PARA
ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO A NOSSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 2505, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 1744 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REALIZAÇÃO DA REFORMA, EM CONCRETO, DA PASSARELA LOCALIZADA
NO FINAL DA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, BAIRRO REMÉDIOS. Autor:
PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2462, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 1745 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DA LIXEIRA VICIADA
LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO ENTRE A RUA
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA E A RUA PRESIDENTE EMÍLIO
GARRASTAZU MÉDICI, BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 2463, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
REQUERIMENTO nº 1746 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA E A INSTALAÇÃO DE BALANÇOS E DEMAIS
BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA DA FONTE NOVA. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2464, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
24 - REQUERIMENTO nº 1747 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/11/2025
Página 3
LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHOS NA AV. PRES. MARECHAL HUMBERTO
DE ALENCAR CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA
TANCREDO NEVES E A RUA EVERALDO VASCONCELOS. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2465, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
25 - REQUERIMENTO nº 1748 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
TRÂNSITO OU SINALIZAÇÃO NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, NO PERÍMETRO A
PARTI DA RUA DEODORO DA FONSECA, BAIRRO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2466, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
26 - REQUERIMENTO nº 1749 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE E A
LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 2467, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
REQUERIMENTO nº 1750 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA CIDADE. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 2468, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - REQUERIMENTO nº 1751 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA,
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE
PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 2469, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
29 - REQUERIMENTO nº 1752 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
LIMPEZA DOS SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2470, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - REQUERIMENTO nº 1753 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA
ROCHA, SOLICITANDO A CELERIDADE NA FORMAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA
MUNICIPAL DE SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de
Protocolo: 2471, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
REQUERIMENTO nº 1754 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO
LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
2474, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - REQUERIMENTO
nº 1755 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 2475, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
33 - REQUERIMENTO nº 1756 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA AVENIDA SANTANA,
LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
2476, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - REQUERIMENTO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/11/2025
Página 4
nº 1757 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A
REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NAS PROXIMIDADES
DO PORTO SOUZA MAR, LOCALIZADO NO BAIRRO AMBRÓSIO. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 2477, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
35 - REQUERIMENTO nº 1758 de 2025, REQUER A IDENTIFICAÇÃO E
RESPONSABILIZAÇÃO DAS OPERADORAS E PRESTADORAS DE SERVIÇO DE
INTERNET E TELEFONIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA QUE
PROCEDAM À IMEDIATA RETIRADA E REORGANIZAÇÃO DOS FIOS SOLTOS E
PENDURADOS AO LONGO DA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO NUNES E A AVENIDA MARIA DE
OLIVEIRA COLARES. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2478, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - REQUERIMENTO nº 1759 de
2025, REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À
IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS OPERADORAS DE INTERNET
E TELEFONIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO USO INADEQUADO DO
ESPAÇO PÚBLICO E DA FALTA DE MANUTENÇÃO DOS FIOS E CABOS AÉREOS
INSTALADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E REQUER, AINDA, QUE SEJA
DADO CONHECIMENTO AO ÓRGÃO NACIONAL RESPONSÁVEIS PELA REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS, COMO A ANATEL. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo:
2479, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - REQUERIMENTO
nº 1760 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU CONSTRUÇÃO DA
PASSARELA EM CONCRETO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS
NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2481, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - REQUERIMENTO nº 1761 de
2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
– Secretário Municipal de Educação, QUE SEJA REALIZADO A DISPONIBILIZAÇÃO DO
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PELA PREFEITURA PARA OS ESTUDANTES DOS
BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
2483, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - REQUERIMENTO
nº 1762 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor LUCAS DOS SANTOS
NAHUM – Superintendente de Transporte e Trânsito de Santana, QUE SEJA REALIZADO
O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADA) NO
RAMAL DO CAJUEIRO QUE FICA NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I E II. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2484, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 40 - REQUERIMENTO nº 1763 de 2025, Requer ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de
Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AGENTE
PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DAS AREAS DE RESSACAS QUE
FICAM PRÓXIMAS AO TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO
VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo:
2485, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - REQUERIMENTO
nº 1764 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO ASFALTAMENTO E/ OU BLOQUETAMENTO, PARA O
TRECHO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/11/2025
Página 5
PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2486, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - REQUERIMENTO nº 1765 de 2025,
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOCOS DE
CONCRETO NA AVENIDA DOM PEDRO I, NO TRECHO COMPREENDIDO APÓS A RUA
TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO, EM SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2492, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 43 - REQUERIMENTO nº 1766 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS JOSÉ
BRUNO DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO
PROVEDOR I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2493, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 44 - REQUERIMENTO nº 1767 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CAPINA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA L-04, ENTRE AS RUAS JOSÉ BRUNO
DE OLIVEIRA GOMES E ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número
de Protocolo: 2494, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
REQUERIMENTO nº 1768 de 2025, REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS, A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO
PARA ATUAR NOS CRUZAMENTOS ONDE OS SEMÁFOROS ENCONTRAM-SE
INOPERANTES, A FIM DE AUXILIAR NA ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO,
ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO, VISANDO PREVENIR ACIDENTES E
GARANTIR A SEGURANÇA E ORDEM NO TRÂNSITO, CONSIDERANDO A URGÊNCIA DA
SITUAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DESTES EQUIPAMENTOS PARA A MOBILIDADE
URBANA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2495, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - REQUERIMENTO nº 1769 de 2025,
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE TOME AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS PARA A VIGILÂNCIA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL AMAZONAS,
ATUALMENTE DESAPROPRIADO PARA REFORMA, A FIM DE PRESERVAR O
PATRIMÔNIO EXISTENTE, MEDIANTE A DESIGNAÇÃO DE UM VIGILANTE. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2496, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - Justificativa de Falta nº 63 de 2025, COMUNICO A
VOSSA EXCELÊNCIA O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE DE
INFORMAR QUE POR MOTIVO DE AGENDA EXTERNA E PARTICIPAÇÃO NA 30ª
CONFERÊNCIA DO CLIMA DA ONU (COP 30) , A VEREADORA ELMA GARCIA, NÃO
ESTARÁ PRESENTE NA 63ª E 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13
E DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, PLEITEANDO, DESSA FORMA, QUE A REFERIDA
FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFCADA. Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo:
2506, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - REQUERIMENTO
nº 1713 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA
ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA
LIXEIRA VICIADA NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, PROXIMO A TRAVESSA SANTOS,
PROVEDOR 1. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2420, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
49 - REQUERIMENTO nº 1714 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU
CONSTRUÇÃO DA RAMPA QUE FICA NA ENTRADA DA ILHA DE SANTANA. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 50 -
REQUERIMENTO nº 1715 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/11/2025
Página 6
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E/ OU
CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DA AVENIDA DOM PEDRO I QUE FICA NO BAIRRO
PARAISO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2422, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 -
REQUERIMENTO nº 1716 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA RUA VALTER CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA
TRAVESSA BERNARDO DE MELO, NOVA BRASÍLIA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número
de Protocolo: 2423, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 52 - REQUERIMENTO nº 1717 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AV. POE. CASTRO ALVES,
ENTRE A RUA PRES. FLORIANO PEIXOTO E A RUA GETULIO VARGAS, FONTE NOVA.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2426, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 53 -
REQUERIMENTO nº 1718 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO NOVO
LABOTÓRIO (CELAB) PARA AMPLIAÇÃO E O MELHOR ATENDIMENTO PARA OS
USUARIOS NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2427, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 54 - REQUERIMENTO nº 1719 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA 21, NO BAIRRO PROVEDOR,
tendo em vista que, APESAR DE JÁ TER SIDO ATENDIDA ANTERIORMENTE ESSA
DEMANDA, OS BURACOS VOLTARAM A SE ABRIR, COMPROMETENDO NOVAMENTE A
TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DOS MORADORES E CONDUTORES QUE
UTILIZAM A VIA DIARIAMENTE. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2428,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 55 - REQUERIMENTO nº 1720 de 2025, Requer ao Excelentíssimo
Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de
Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE
LIMPEZA GERAL( RETIRADA DE MATO) E APOIO DE CONTÊINER PARA A DEVIDA
COLETA DE LIXO, PROXÍMO AS ARÉAS DE RESSACA PARA TODOS OS BAIRROS DO
MUNICIPIO DE SANTANA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2429,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 56 - REQUERIMENTO nº 1721 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL (MOTONIVELADORA) PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE NIVELAMENTO NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO ENTRE
O RAMAL DO CAJUEIRO E O BECO QUE INTERLIGA À AVENIDA SÃO PAULO
APÓSTOLO, VIA DE ACESSO UTILIZADA PARA A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DE
DEUS I, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA PEDRA ANGULAR. Autor: PROFESSOR
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/11/2025
Página 7
ASSIS, Número de Protocolo: 2430, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 1722
de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ADEQUADAS AO CAMPO DE
FUTEBOL QUE FICA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2431, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 58 - REQUERIMENTO nº 1723 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CASTRO
ALVES PERÍMETRO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA RUA DO CANAL, BAIRRO
PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2432, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 -
REQUERIMENTO nº 1724 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PARA AS
PRAÇAS DO PARAÍSO, PRAÇA DO FORÚM E PRAÇA CÍVICA, PARA QUE TENHA
MONITORAMENTO DO BEM PÚBLICO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 60 - REQUERIMENTO nº 1725 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA
RIO BRANCO, ENTRE A RUA MAR MIRTILO E A RUA MAR EGEU, ACQUAVILLE
GAROUPA. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2434, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 -
REQUERIMENTO nº 1726 de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
REPAROS ASFÁLTICO NA AVENIDA COELHO NETO E DEVIDAMENTE SINALIZADA, NO
BAIRRO PARAISO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2435, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº 1727 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO
BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À STTRANS, VISANDO
MELHORAR A SINALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO DA AV. COELHO
NETO COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, POR CONTA
DAS OBRAS QUE A CSA ESTÁ REALIZANDO NO LOCAL. Autor: PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ, Número de Protocolo: 2436, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 1728
de 2025, Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE
ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP,
QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE AS RUAS DOS BAIRROS
DO ACQUAVILLE, TUCUNARÉ E TAMBAQUI SEJAM DISPOSTOS NOMES QUE
REMETEM A HISTÓRIA DE SANTANA COM LEGADOS DEIXADOS DE PESSOAS PARA
REMETER ESSE RESGATE E TRAGA IDENTIDADE CULTURAL AOS BAIRROS. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2437, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/11/2025
Página 8
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 64 -
REQUERIMENTO nº 1729 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER EM BAIRROS DE SANTANA QUE AINDA NÃO
CONTAM COM ESSE TIPO DE LOGRADOR PÚBLICO, COMO OS BAIRROS PARQUE DAS
LARANJEIRAS E JARDIM DE DEUS. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número
de Protocolo: 2439, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 - REQUERIMENTO nº 1730 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA,
SEBASTIÃO BALA ROCHA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À STTRANS, VISANDO À
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA
GOMES COM A AV. WALTER LOPES DA CRUZ. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ,
Número de Protocolo: 2440, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº 1731 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO A REALIZAÇÃO DE VISITA E
AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, LOCALIZADA
NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTELZA. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2441,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 1732 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES,
LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2442,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 1733 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA,
LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE. Autor: LIGEIRINHO, Número de Protocolo:
2443, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 69 - REQUERIMENTO nº 1734 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA,
COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,
SOLICITO LIMPEZA NA UBS PIÇARREIRA, LOCALIZADA NA RUA DO DELTA. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2444, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº 1735
de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO
ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE 150
METROS LOCALIZADA NA TRAVESSA H – LADO ESQUERDO, NO BAIRRO MUTIRÃO DO
PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 2445, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº 1736 de 2025, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP,
SOLICITAR A REFORMA DO ANEXO DA EMEB IGARAPÉ DO LAGO NA COMUNIDADE
SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO IGARAPÉ DO LAGO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 2446, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 72 - REQUERIMENTO nº 1737 de 2025, AO
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/11/2025
Página 9
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL
DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP,
SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO
DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2447,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 73 - REQUERIMENTO nº 1738 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM
CONCRETO ARMADO DA PASSARELA VAGALUME DE (150 METROS) LOCALIZADA, NO
BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO
NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2448, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 74 - REQUERIMENTO nº 1739
de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO
ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE 350
METROS LOCALIZADA NA TRAVESSA H – LADO DIREITO, NO BAIRRO MUTIRÃO DO
PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 2449, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 75 - REQUERIMENTO nº 1740 de 2025, REQUER OS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA
ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DE 230 METROS, LOCALIZADA
NO FINAL DA AVENIDA DOM PEDRO, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2450, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
76 - REQUERIMENTO nº 1741 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS MACHADO DE ASSIS E
CLÁUDIO LÚCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/
AP. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2451, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 77 -
REQUERIMENTO nº 1742 de 2025, REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU
REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA
PASSARELA DE 290 METROS LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO
BAIRRO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP Autor: SOCORRO NOGUEIRA,
Número de Protocolo: 2452, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 78 - REQUERIMENTO nº 1743 de 2025,
Sugerindo que o Poder Executivo realize um estudo, visando a possibilidade de aumentar
o tempo de uso vigente dos automóveis (táxi) do Projeto de Lei Municipal nº 1.395/2021,
que rege o serviço de transporte individual de passageiros. Atualmente é de 8 (oito) anos,
extensível a 10 (dez). Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2453, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANGELO SANTOS / MDB ; BRUNO ROCHA / PL ;
HELENA LIMA / SD ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY ALVES / PDT ; LIGEIRINHO /
PL ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ;
SOCORRO NOGUEIRA / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025,
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O FESTIVAL DE PIPA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 1642,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO
ROCHA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES -
Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ;
PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/11/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/11/2025
Página 10
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
59 de 2025, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS
PÚBLICOS DESTINADO A SOLTURA DE PIPAS ESPORTIVAS EM SANTANA -
PIPÓDROMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Autor: BRUNO ROCHA, Número de
Protocolo: 1643, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ANGELO
SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA -
Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 76 de 2025, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO A CORRIDA DO VEREADOR(A), A SER REALIZADA ANUALMENTE NA
SEMANA QUE COINCIDIR COM O DIA 1º DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA
NACIONAL DO VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2060, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão Votos Nominais : ANGELO
SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; HELENA LIMA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA -
Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; LIGEIRINHO - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT
____________________
SegundoSecretário:
DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR / PL
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO
17/11/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/11/2025
Página 11
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL
_____________________
HELENA PEREIRA
DE LIMA / SD
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT
_____________________
MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS
SANTOS / AVANTE
_____________________
CARMEM MARINHO
QUEIROZ DA PAZ /
PP
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD
17/11/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 17/11/2025
Página 12