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INDICAÇÃO Nº /2025 – CMS
Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Santana,
SOCORRO NOGUEIRA, Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores – PT, requer a mesa diretora que após a tramitação regimental, seja encaminhada cópias desta propositura o Excelentíssimo Sr. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - Governador Do Estado Do Amapá. E para o Sr. AUGUSTO DANTAS - Companhia de Saneamento Básico do Amapá – CSA EQUATORIAL.
INDICA À CONCESSIONÁRIA CEA EQUATORIAL A TROCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA QUE ATENDE O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS – SAPE E O PÓLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, POR UM TRANSFORMADOR DE MAIOR CAPACIDADE OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA QUE GARANTA O FORNECIMENTO ADEQUADO E EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA, CONSIDERANDO AS CONSTANTES QUEDAS E OS PREJUÍZOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Nº 1404 – BAIRRO CENTRAL, SANTANA/AP.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como base o Ofício nº 0502/2024/SEME/PMS, da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a regularização do fornecimento de energia elétrica no imóvel localizado na Avenida Presidente Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 1404, onde funcionam a SAPE e o Polo da UAB. O documento encaminhado à Concessionária Equatorial Energia destaca a responsabilidade da Secretaria pelo pagamento dos encargos e a necessidade de atualização cadastral das unidades consumidoras. Entretanto, o prédio enfrenta constantes oscilações e quedas de energia, ocasionando prejuízos a equipamentos e comprometendo as atividades administrativas e educacionais. Assim, solicita-se a troca do transformador por outro de maior capacidade ou solução técnica que assegure fornecimento elétrico estável e eficiente.
PALÁCIO Dr. FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS - PLENÁRIO JOSÉ VICENTE MARQUES - EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Ver. Socorro Nogueira – PT
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