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materia nº 1822/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1822 / 2025
Date 2025-11-26
EmentaAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA LUCENO DE AZEVEDO NO BAIRRO VILA DANIEL.
native_id10773

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-04 ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE U
2025-11-27 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-09T12:31:11.133053-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
GABINETE DO VEREADOR BRUNO ROCHA - PL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verbrunorocha@santana.ap.leg.br
REQUERIMENTO Nº................../2025 -CMS
O vereador BRUNO ROCHA – PL/STN, vem solicitar a mesa diretora, dentro dos termos 
regimentais e ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor 
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO 
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO 
DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA LUCENO DE AZEVEDO NO 
BAIRRO VILA DANIEL. 
JUSTIFICATIVA
Em visita in loco, ao bairro Vila Daniel, foi constatado que a Rua Luceno de Azevedo apresenta
vários trechos com iluminação precária ou ausente, com lâmpadas queimadas, postes danificados 
e falta de cobertura luminosa áreas e logradouros públicos essenciais ao convívio comunitário. A 
deficiência na iluminação acarreta insegurança para pedestres e motoristas, facilitando o risco de 
acidentes, maior vulnerabilidade à criminalidade e restrição ao uso de áreas públicas. Os 
moradores e comerciantes têm registrado reclamações formais e informais quanto à insuficiência 
luminosa, o que demanda ação institucional imediata. A manutenção e ampliação da iluminação 
pública promovem a segurança pública, reduzem riscos de acidentes, ampliam o uso e a inclusão 
social dos espaços urbanos e valorizam o patrimônio público e privado. A modernização com 
luminárias LED de alta eficiência reduz o consumo de energia e os custos operacionais do 
município a médio prazo, além de diminuir a necessidade de visitas de manutenção frequentes,
garantindo maior impacto social e melhora imediata na sensação de segurança da população.
Deste modo, por ser justa as reinvindicações, é que pedimos o apoio dos nobres Pares para 
aprovação. Nestes termos, solicito aprovação.
PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, DE 26 NOVEMBRO DE 2025.
__________________________________
BRUNO ROCHA
VEREADOR - PL

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