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materia nº 385/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 385 / 2025
Date 2025-12-09
EmentaVER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA, O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES (SETRAP), QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PLANEJAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO EM 10 VIAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
native_id10877

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE D

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texto original #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO VEREADOR RARISON SANTIAGO - SOLIDARIEDADE
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
INDICAÇÃO Nº ............/2025-CMS
VER RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante 
do Partido Solidariedade, com assento nesta Casa de Leis e com base em dispositivos 
regimentais, após a apreciação do Soberano Plenário, INDICA, o Governo do Estado 
do Amapá, Excelentíssimo Senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, que seja encaminhado 
expediente com cópia da presente propositura, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Alberto 
de Souza Jucá, Secretaria de Estado dos Transportes (SETRAP), que interceda junto 
ao setor competente, para que sejam incluídas no planejamento estadual de infraestrutura 
obras de pavimentação Asfáltica ou Bloqueteamento em 10 vias do Bairro Nova União, 
no Município de Santana/AP.
Vias indicadas para pavimentação:
1. Travessa Deus é Fiel
2. Travessa 1
3. Travessa 2
4. Passagem Bom Viver
5. Rua da Piscina
6. Rua das Flores
7. Rua da Esperança
8. Travessa do Zolito
9. Travessa Irmãos União
10. Travessa Bom Viver
JUSTIFICATIVA
As referidas vias, todas localizadas no Bairro Nova União, encontram-se há mais 
de 15 anos em situação crítica, acumulando poeira intensa no verão e lama no inverno, 
dificultando o deslocamento de moradores, veículos, trabalhadores, estudantes e serviços 
públicos essenciais, como ambulâncias e coleta de lixo.
A Associação de Moradores do bairro relatou oficialmente as dificuldades 
enfrentadas, incluindo:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO VEREADOR RARISON SANTIAGO - SOLIDARIEDADE
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186. 
verrarison@santana.ap.leg.br
• Impossibilidade de tráfego seguro em diversas épocas do ano;
• Prejuízos à saúde, especialmente problemas respiratórios causados pela 
poeira;
• Riscos constantes de acidentes devido aos buracos e instabilidade do solo;
• Comprometimento da mobilidade urbana e do desenvolvimento local.
Diante do exposto, a intervenção estatal é urgente e necessária para garantir 
dignidade, segurança e melhoria da qualidade de vida da população que utiliza 
diariamente essas vias.
Assim, indicamos ao Governo do Estado que realize o estudo, planejamento e 
execução das obras de pavimentação, de forma integral ou por etapas, contemplando 
todas as vias listadas.
Nestes termos, solicito aprovação.
PLENARIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 03 DE DEZEMBRO
DE 2025.
VER. RARISON SANTIAGO
Partido Solidariedade

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