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Proposta de Emenda Impositiva nº 06/2025
ANEXO - 06
Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 083/2025 PMS
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA – PMS PODER EXECUTIVO
Tipo da Emenda: EMENDA INDIVIDUAL “IMPOSITIVA” PARLAMENTO MUNICIPAL
Autoria Vereador (a): ERENILDO RODRIGUES BARBOSA – PARTIDO UNIÃO BRASIL
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL JURÍDICA: EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Nº 002/2025. ART. 115, §11º CF 88. ART. 166, §9.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS CALABORADORES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.
JUSTIFICATIVA: JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA MANUTENÇÃO E PROTEÇÃO DOS COLABORADORES PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES
R$ 50.000,00
Marcar com um “X” a situação do Crédito Orçamentário
Crédito Orçamentário
Novo
( )
Suplementado
( X )
Identificação do Créd. Orçam.
Código
Nome Unidade Orçamentária (+)
PODER PMS
10
PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS
09
SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS
UNIDADE
02
SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS
FINALIDADE
-
0.01.500.001.001
PROJ/ATIVIDADE
04.122.0001.2051.0000
Elemento de Despesa:
Categoria
3.3.90.39
Valores Iniciais
R$
R$ 100.000,00
Emenda SUPLETIVA (+)
R$
R$ 50.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
R$ 50.000,00
Identificação do Créd. Orçam.
Código
Nome Unidade Orçamentária (-)
PODER PMS
10
PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE
01
RESERVA
FINALIDADE
-
0 01. 50 - 001. 001
PROJ/ATIVIDADE
-
-
Elemento de Despesa:
Categoria
-
Valores Iniciais
R$
7.187.753,34
Emenda SUPLETIVA (-)
R$
R$ 50.000,00
Valores Propostos
R$
R$ 50.000,00
__________________________________
ERENILDO RODRIGUES BARBOSA
PARTIDO UNIÃO BRASIL
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