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EMENDA INDIVIDUAL Nº 09/2025
ANEXO 09
Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 083/2025 PMS
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA – PMS PODER EXECUTIVO
Tipo da Emenda: EMENDA INDIVIDUAL “IMPOSITIVA” PARLAMENTO MUNICIPAL
Autoria Vereador (a): ADELSON BORGES ROCHA – PARTIDO PP
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL JURÍDICA: EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Nº 002/2025. ART. 115, §11º CF 88. ART. 166, §9.
OBJETO: FOMENTAR SOLUÇÕES INOVADORAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA ESTIMULANDO A CRIAÇÃO DE STARTUP’S E EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA, BIOECONOMIA E ECONOMIA CIRCULAR.
JUSTIFICATIVA: A destinação de emendas parlamentares para criação, desenvolvimento e consolidação de startups justifica-se pela necessidade de estimular o empreendedorismo inovador, promover a modernização econômica e ampliar oportunidades de geração de emprego e renda nos municípios e regiões beneficiadas. As startups representam um setor estratégico na economia contemporânea, com forte potencial para desenvolvimento tecnológico, eficiência produtiva e criação de soluções inovadoras para problemas públicos e privados.
VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES
R$ 123.289,66
Marcar com um “X” a situação do Crédito Orçamentário
Crédito Orçamentário
Novo
( )
Suplementado
( X )
Identificação do Créd. Orçam.
Código
Nome Unidade Orçamentária (+)
PODER PMS
10
PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
FINALIDADE
-
0.01.500.001.001
PROJ/ATIVIDADE
04.121.0012.2155.0000
Elemento de Despesa:
Categoria
3.3.90.39
Valores Iniciais
R$
25.000,00
Emenda SUPLETIVA (+)
R$
R$ 123.289,66
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
R$ 123.289,66
Identificação do Créd. Orçam.
Código
Nome Unidade Orçamentária (-)
PODER PMS
10
PODER EXECUTIVO PMM
ORGÃO PMS
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE
01
RESERVA
FINALIDADE
-
0 01. 50 - 001. 001
PROJ/ATIVIDADE
-
-
Elemento de Despesa:
Categoria
-
Valores Iniciais
R$
7.187.753,34
Emenda SUPLETIVA (-)
R$
R$ 123.289,66
Valores Propostos
R$
R$ 123.289,66
ADELSON BORGES ROCHA
PARTIDO PP
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