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EMENDA INDIVIDUAL Nº 10/2025
ANEXO 10
Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 083/2025 PMS
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA – PMS PODER EXECUTIVO
Tipo da Emenda: EMENDA INDIVIDUAL “IMPOSITIVA” PARLAMENTO MUNICIPAL
Autoria Vereador (a): DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – PARTIDO PL
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL JURÍDICA: EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Nº 002/2025. ART. 115, §11º CF 88. ART. 166, §9.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS POR MEIO DO INSTITUTO MEIO DO MUNDO - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO.
JUSTIFICATIVA: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AMPLIAR, QUALIFICAR E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO BÁSICA.
VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES
R$ 123.289,66
Marcar com um “X” a situação do Crédito Orçamentário
Crédito Orçamentário
Novo
( )
Suplementado
( X )
Identificação do Créd. Orçam.
Código
Nome Unidade Orçamentária (+)
PODER PMS
10
PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FINALIDADE
-
0.01.500.310.007
PROJ/ATIVIDADE
10.302.0015.2048.0000
Elemento de Despesa:
Categoria
3.3.90.39
Valores Iniciais
R$
R$ 30.000,00
Emenda SUPLETIVA (+)
R$
R$ 123.289,66
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
R$ 123.289,66
Identificação do Créd. Orçam.
Código
Nome Unidade Orçamentária (-)
PODER PMS
10
PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE
01
RESERVA
FINALIDADE
-
0 01. 50 - 001. 001
PROJ/ATIVIDADE
-
-
Elemento de Despesa:
Categoria
-
Valores Iniciais
R$
7.187.753,34
Emenda SUPLETIVA (-)
R$
R$ 123.289,66
Valores Propostos
R$
R$ 123.289,66
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR
PARTIDO PL
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