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EMENDA INDIVIDUAL Nº 11/2025
ANEXO 11
Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 083/2025 PMS
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA – PMS PODER EXECUTIVO
Tipo da Emenda: EMENDA INDIVIDUAL “IMPOSITIVA” PARLAMENTO MUNICIPAL
Autoria Vereador (a): DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR – PARTIDO PL
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL JURÍDICA: EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Nº 002/2025. ART. 115, §11º CF 88. ART. 166, §9.
OBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTO SEMANA CULTURAL NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
JUSTIFICATIVA: A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NAS COMUNIDADES JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL, FORTALECER IDENTIDADES LOCAIS E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.
VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES
R$ 123.289,66
Marcar com um “X” a situação do Crédito Orçamentário
Crédito Orçamentário
Novo
( )
Suplementado
( X )
Identificação do Créd. Orçam.
Código
Nome Unidade Orçamentária (+)
PODER PMS
10
PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS
16
FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
UNIDADE
01
FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
FINALIDADE
-
0.01.500.001.967
PROJ/ATIVIDADE
13.392.0011.2186.0000
Elemento de Despesa:
Categoria
3.3.90.39
Valores Iniciais
R$
R$ 20.000,00
Emenda SUPLETIVA (+)
R$
R$ 123.289,66
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
R$ 123.289,66
Identificação do Créd. Orçam.
Código
Nome Unidade Orçamentária (-)
PODER PMS
10
PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE
01
RESERVA
FINALIDADE
-
0 01. 50 - 001. 001
PROJ/ATIVIDADE
-
-
Elemento de Despesa:
Categoria
-
Valores Iniciais
R$
7.187.753,34
Emenda SUPLETIVA (-)
R$
R$ 123.289,66
Valores Propostos
R$
R$ 123.289,66
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR
PARTIDO PL
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