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EMENDA INDIVIDUAL Nº 19/2025
ANEXO 19
Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 083/2025 PMS
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA – PMS PODER EXECUTIVO
Tipo da Emenda: EMENDA INDIVIDUAL “IMPOSITIVA” PARLAMENTO MUNICIPAL
Autoria Vereador (a): BRUNO ALVES BRANDÃO – PARTIDO PL
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL JURÍDICA: EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Nº 002/2025. ART. 115, §11º CF 88. ART. 166, §9.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA ALUSIVA AO MEIO AMBIENTE SANTANA MAIS VERDE POR MEIO DO INSTITUTO SÓCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/14.
JUSTIFICATIVA: A realização da 1ª Corrida do Meio Ambiente no município de Amapá surge como uma iniciativa estratégica e oportuna para marcar de forma significativa o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. Esta data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), representa um momento crucial para a reflexão e a ação em prol da proteção do nosso planeta
VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES
R$ 123.289,66
Marcar com um “X” a situação do Crédito Orçamentário
Crédito Orçamentário
Novo
( )
Suplementado
( X )
Identificação do Créd. Orçam.
Código
Nome Unidade Orçamentária (+)
PODER PMS
10
PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS
24
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER
UNIDADE
01
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER
FINALIDADE
-
0.01.500.001.001
PROJ/ATIVIDADE
04.122.0001.2485.0000
Elemento de Despesa:
Categoria
3.3.90.39
Valores Iniciais
R$
5.250,00
Emenda SUPLETIVA (+)
R$
R$ 123.289,66
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
R$ 123.289,66
Identificação do Créd. Orçam.
Código
Nome Unidade Orçamentária (-)
PODER PMS
10
PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE
01
RESERVA
FINALIDADE
-
0 01. 50 - 001. 001
PROJ/ATIVIDADE
-
-
Elemento de Despesa:
Categoria
-
Valores Iniciais
R$
7.187.753,34
Emenda SUPLETIVA (-)
R$
R$ 123.289,66
Valores Propostos
R$
R$ 123.289,66
BRUNO ALVES BRANDÃO
PARTIDO PL
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