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ESTADO DO AMAPÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
EMENDA INDIVIDUAL Nº 22/2025 ANEXO 22
Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 083/2025 PMS
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA – PMS PODER EXECUTIVO
Tipo da Emenda: EMENDA INDIVIDUAL “IMPOSITIVA” PARLAMENTO MUNICIPAL
Autoria Vereador (a): MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS – REDE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL JURÍDICA: EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Nº 002/2025. ART. 115, §11º CF 88. ART. 166, §9.
OBJETO: Contratação de serviços educativos para realização de atividades de apoio a saúde por meio de Instituto sem fins lucrativos.
JUSTIFICATIVA: As ações de combate a endemias são essenciais para a proteção da saúde pública e para a manutenção de condições adequadas de vida da população. Endemias como dengue, chikungunya, zika, malária, leptospirose e outras doenças de transmissão vetorial representam riscos permanentes, especialmente em regiões com fatores ambientais, climáticos e socioeconômicos favoráveis à proliferação de vetores.
R$ 123.289,66
VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES
Marcar com um “X” a situação do Crédito Orçamentário
Crédito Orçamentário
Novo
( )
Suplementado
( X )
Identificação do Créd. Orçam.
Código
Nome Unidade Orçamentária (+)
PODER PMS
10
PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FINALIDADE
-
10.305.0015.2680.0000
PROJ/ATIVIDADE
0.01.500.310.000
Elemento de Despesa:
Categoria
3.3.90.39
Valores Iniciais
R$
738.524,00
Emenda SUPLETIVA (+)
R$
R$ 123.289,66
R$ 123.289,66
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
Identificação do Créd. Orçam.
Código
Nome Unidade Orçamentária (-)
PODER PMS
10
PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE
01
RESERVA
FINALIDADE
-
0 01. 50 - 001. 001
PROJ/ATIVIDADE
-
-
Elemento de Despesa:
Categoria
-
Valores Iniciais
R$
7.187.753,34
Emenda SUPLETIVA (-)
R$
R$ 123.289,66
Valores Propostos
R$
R$ 123.289,66
MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS REDE
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