texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, Nº 54, bairro Central
CEP 68925-186 Santana/AP – santana.ap.leg.br
EMENDA INDIVIDUAL Nº 29/2025
ANEXO 29
Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 083/2025 PMS
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA – PMS PODER EXECUTIVO
Tipo da Emenda: EMENDA INDIVIDUAL “IMPOSITIVA” PARLAMENTO MUNICIPAL
Autoria Vereador (a): CARMEM QUEIROZ MARINHO – PARTIDO PP
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL JURÍDICA: EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
SANTANA Nº 002/2025. ART. 115, §11º CF 88. ART. 166, §9.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA DA
TERCEIRA IDADE.
JUSTIFICATIVA: ATIVIDADE FÍSICA NESSA FAIXA ETÁRIA É MUITO IMPORTANTE POIS
MELHORA O SISTEMA IMUNE, FORTALECE OS MÚSCULOS E AUMENTANDO O BEMESTAR DO IDOSO.
VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES R$ 100.000,00
Marcar com um “X” a situação do Crédito Orçamentário
Crédito Orçamentário Novo ( ) Suplementado ( X )
Identificação do Créd. Orçam. Código Nome Unidade Orçamentária (+)
PODER PMS 10 PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FINALIDADE - 0.01.500.001.001
PROJ/ATIVIDADE 08.241.0022.2053.0000
Elemento de Despesa: Categoria 3.3.90.39
Valores Iniciais R$ R$ 45.000,00
Emenda SUPLETIVA (+) R$ R$ 100.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO R$ 100.000,00
Identificação do Créd. Orçam. Código Nome Unidade Orçamentária (-)
PODER PMS 10 PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE 01 RESERVA
FINALIDADE - 0 01. 50 - 001. 001
PROJ/ATIVIDADE - -
Elemento de Despesa: Categoria -
Valores Iniciais R$ 7.187.753,34
Emenda SUPLETIVA (-) R$ R$ 100.000,00
Valores Propostos R$ R$ 100.000,00
_________________________________________
CARMEM QUEIROZ MARINHO – PARTIDO PP
PARTIDO PSD
open original →