texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
EMENDA INDIVIDUAL Nº 30/2025
ANEXO 30
Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 083/2025 PMS
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA – PMS PODER EXECUTIVO
Tipo da Emenda: EMENDA INDIVIDUAL “IMPOSITIVA” PARLAMENTO MUNICIPAL
Autoria Vereador (a): ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – PARTIDO SOLIDARIEDADE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL JURÍDICA: EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Nº 002/2025. ART. 115, §11º CF 88. ART. 166, §9.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRAS DE RODAS, ANDADOR, MULETAS E DEMAIS) DE ORTESE E PROTESES COM OBJETIVO DA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
JUSTIFICATIVA: JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO EM SAÚDE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS A REABILITAÇÃO E RESTABELECER A MOBILIDADE PÓS CIRURGICA E DEMAIS TRATAMENTOS QUE PROMOVAM AUTONOMIA DO PACIENTE EM REABILITAÇÃO.
VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES
R$ 83.289,66
Marcar com um “X” a situação do Crédito Orçamentário
Crédito Orçamentário
Novo
( )
Suplementado
( X )
Identificação do Créd. Orçam.
Código
Nome Unidade Orçamentária (+)
PODER PMS
10
PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIVIDADE
-
10.301.0015.2118.0000
FINALIDADE
0.01.500.310.000
Elemento de Despesa:
Categoria
4.4.90.52.00
Valores Iniciais
R$
100.000,00
Emenda SUPLETIVA (+)
R$
83.289,66
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
R$ 83.289,66
Identificação do Créd. Orçam.
Código
Nome Unidade Orçamentária (-)
PODER PMS
10
PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE
01
RESERVA
FINALIDADE
-
0 01. 50 - 001. 001
PROJ/ATIVIDADE
-
-
Elemento de Despesa:
Categoria
-
Valores Iniciais
R$
7.187.753,34
Emenda SUPLETIVA (-)
R$
83.289,66
Valores Propostos
R$
83.289,66
_________________________
ITHIARA MADUREIRA
PARTIDO SOLIDARIEDADE
open original →