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EMENDA INDIVIDUAL Nº 31/2025
ANEXO 31
Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 083/2025 PMS
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA – PMS PODER EXECUTIVO
Tipo da Emenda: EMENDA INDIVIDUAL “IMPOSITIVA” PARLAMENTO MUNICIPAL
Autoria Vereador (a): ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – PARTIDO SOLIDARIEDADE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL JURÍDICA: EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Nº 002/2025. ART. 115, §11º CF 88. ART. 166, §9.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O AMBULATÓRIO DE FISIOTERAPIA NA ASSOCIAÇÃO NOSSA FAMÍLIA.
JUSTIFICATIVA: JUSTIFICA-SE A DEMANDA PARA COMPRA DE ITENS BÁSICOS COMO MACA, ACESSÓRIOS DE REABILITAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ELETROTERAPIA TAIS COMO: ULTRASOM, TENS/FES E MATERIAIS DE AVALIAÇÃO DE USO FUNCIONAL.
VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES
R$ 40.000,00
Marcar com um “X” a situação do Crédito Orçamentário
Crédito Orçamentário
Novo
( )
Suplementado
( X )
Identificação do Créd. Orçam.
Código
Nome Unidade Orçamentária (+)
PODER PMS
10
PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATIVIDADE
-
10.301.0015.2118.0000
FINALIDADE
0.01.500.310.000
Elemento de Despesa:
Categoria
4.4.90.52.00
Valores Iniciais
R$
100.000,00
Emenda SUPLETIVA (+)
R$
40.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
R$ 40.000,00
Identificação do Créd. Orçam.
Código
Nome Unidade Orçamentária (-)
PODER PMS
10
PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE
01
RESERVA
FINALIDADE
-
0 01. 50 - 001. 001
PROJ/ATIVIDADE
-
-
Elemento de Despesa:
Categoria
-
Valores Iniciais
R$
7.187.753,34
Emenda SUPLETIVA (-)
R$
40.000,00
Valores Propostos
R$
40.000,00
__________________________________
ITHIARA MADUREIRA
PARTIDO SOLIDARIEDADE
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