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EMENDA INDIVIDUAL Nº 34/2025
ANEXO 34
Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 083/2025 PMS
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA – PMS PODER EXECUTIVO
Tipo da Emenda: EMENDA INDIVIDUAL “IMPOSITIVA” PARLAMENTO MUNICIPAL
Autoria Vereador (a): RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO – PARTIDO SOLIDARIEDADE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL JURÍDICA: EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Nº 002/2025. ART. 115, §11º CF 88. ART. 166, §9.
OBJETO: REALIAÇÃO DO EVENTO FABRICANDO A QUADRA JUNINA (JANEIRO A JUNHO DE 2026) INSTITUTO MEIO DO MUNDO - IMM.
JUSTIFICATIVA: O PROJETO FABRICANDO QUADRA JUNINA NASCE DA NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR JUNINA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, ALIANDO TRADIÇÃO, LAZER, EDUCAÇÃO E CIDADANIA. A QUADRA JUNINA É UM ESPAÇO DE EXPRESSÃO COLETIVA, ONDE A DANÇA E A MÚSICA REFORÇAM LAÇOS COMUNITÁRIOS, PROMOVENDO A IDENTIDADE CULTURAL E FORTALECENDO A JUVENTUDE FRENTE A DESAFIOS SOCIAIS.
VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES
R$ 70.000,00
Marcar com um “X” a situação do Crédito Orçamentário
Crédito Orçamentário
Novo
( )
Suplementado
( X )
Identificação do Créd. Orçam.
Código
Nome Unidade Orçamentária (+)
PODER PMS
10
PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS
16
FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
UNIDADE
02
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
FINALIDADE
-
13.392.0011.2220.0000
PROJ/ATIVIDADE
0.01.500.100.011
Elemento de Despesa:
Categoria
3.3.90.39
Valores Iniciais
R$
1.000.000,00
Emenda SUPLETIVA (+)
R$
70.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
R$ 70.000,00
Identificação do Créd. Orçam.
Código
Nome Unidade Orçamentária (-)
PODER PMS
10
PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE
01
RESERVA
FINALIDADE
-
0 01. 50 - 001. 001
PROJ/ATIVIDADE
-
-
Elemento de Despesa:
Categoria
-
Valores Iniciais
R$
7.187.753,34
Emenda SUPLETIVA (-)
R$
70.000,00
Valores Propostos
R$
70.000,00
___________________________________
RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO
PARTIDO SOLIDARIEDADE
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