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EMENDA INDIVIDUAL Nº 35/2025
ANEXO 35
Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 083/2025 PMS
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA – PMS PODER EXECUTIVO
Tipo da Emenda: EMENDA INDIVIDUAL “IMPOSITIVA” PARLAMENTO MUNICIPAL
Autoria Vereador (a): RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO – PARTIDO SOLIDARIEDADE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL JURÍDICA: EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Nº 002/2025. ART. 115, §11º CF 88. ART. 166, §9.
OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES - FEAPEE
JUSTIFICATIVA: A PRESENTE EMENDA PARLAMENTAR TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO VERÃO GAME 2026, UM EVENTO QUE SE POSICIONA COMO PLATAFORMA ESTRATÉGICA DE INTEGRAÇÃO ENTRE TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO, CULTURA DIGITAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. O CRESCIMENTO ACELERADO DO SETOR DE GAMES E E-SPORTS NO BRASIL DEMONSTRA QUE ELE DEIXOU DE SER EXCLUSIVAMENTE UMA FORMA DE ENTRETENIMENTO, TORNANDO-SE UM CAMPO FÉRTIL PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE RENDA, ESPECIALMENTE ENTRE JOVENS.
VALOR AUMENTADO DE DOTAÇÕES
R$ 53.289,66
Marcar com um “X” a situação do Crédito Orçamentário
Crédito Orçamentário
Novo
( )
Suplementado
( X )
Identificação do Créd. Orçam.
Código
Nome Unidade Orçamentária (+)
PODER PMS
10
PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS
16
FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
UNIDADE
02
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
PROJ/ATIVIDADE
-
13.392.0011.2220.0000
FINALIDADE
0.01.500.100.011
Elemento de Despesa:
Categoria
3.3.90.39
Valores Iniciais
R$
1.000.000,00
Emenda SUPLETIVA (+)
R$
53.289,66
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO
R$ 53.289,66
Identificação do Créd. Orçam.
Código
Nome Unidade Orçamentária (-)
PODER PMS
10
PODER EXECUTIVO PMS
ORGÃO PMS
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
UNIDADE
01
RESERVA
FINALIDADE
-
0 01. 50 - 001. 001
PROJ/ATIVIDADE
-
-
Elemento de Despesa:
Categoria
-
Valores Iniciais
R$
7.187.753,34
Emenda SUPLETIVA (-)
R$
53.289,66
Valores Propostos
R$
53.289,66
_________________________
RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO
PARTIDO SOLIDARIEDADE
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