materia nº 70/2025

Ata Eletrônica da 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/12/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 16/12/2025 - 18:41 
Mesa Diretora: Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; 1º Vice-Presidente:
SOCORRO NOGUEIRA / PT ; Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP ; 2º Vice￾presidente: NILDO RODRIGUES / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS / MDB ;
BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; ITHIARA MADUREIRA / SD ; JOSINEY
ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ; NILDO
RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR ASSIS /
PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: HELENA LIMA / Outros 
Expedientes: 1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento
Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador
Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O
Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das
matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 69ª Sessão Ordinária foi colocada
em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado
seguiu para o grande expediente. 2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento
Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso;
encerrado. 3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento
Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das
matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretários Adelson
de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para
Ordem do Dia 
Oradores do Expediente: 1 - ITHIARA MADUREIRA / SD ; 2 - PROFESSOR ASSIS /
PSD ; 3 - SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 69 de 2025, ATA
DIGITAL 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG, Número de Protocolo: 2730, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2025, INSTITUI O
PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EDUCACIONAL E
TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONCEDE INCENTIVO FISCAL MEDIANTE
REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ISSQN PARA OS SETORES QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo:
2729, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER DE
COMISSÕES nº 103 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, EM DECISÃO TERIMATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº92/2025, DE AUTORIA
DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO IV, DA LEI 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO
DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 2731, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
PARECER DE COMISSÕES nº 104 de 2025, DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI N° 92/2025 - CMS de autoria do poder Executivo –
ALTERA O ANEXO IV, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE
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SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS
DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e
Controle, Número de Protocolo: 2732, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - PARECER DE COMISSÕES nº 105 de 2025, DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE
LEI Nº 83/2025-PMS QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITAS E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Autor: CCJR -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2733, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PARECER DE COMISSÕES nº
106 de 2025, DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO
TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025 - PMS QUE “DISPÕE SOBRE A
ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”. Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento,
Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, Número de Protocolo: 2734, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PARECER DE COMISSÕES nº
107 de 2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO
TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2025 - PMS ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR N° 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL DE SANTANA) E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CCJR - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 2735, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PARECER DE COMISSÕES nº 108 de 2025, DA
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, ao projeto de lei
complementar 12/2025 – de autoria do executivo municipal - altera a lei complementar nº
59, de 30 de dezembro de 2024 (código tributário Municipal de Santana) e dá outras
providências. Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização
Financeira e Controle, Número de Protocolo: 2736, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - PARECER DE COMISSÕES nº 109 de 2025, DA
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO
DE LEI 83/2025, QUE ACRESCENTA AÇÕES E DOTAÇÕES AO PROJETO DE LEI
ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 83/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
VISANDO Á CRIAÇÃO DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO
FMHIS JE MEIO AMBIENTE LEIS LEI MUNICIPAIS Nº 472/2000/PMS, 846/2009 PMS E
LEI Nº 833/2009 PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CFO - Comissão de
Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle, Número de
Protocolo: 2772, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA nº 2 de 2025, DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DO ART. 11º, DO PROJETO DE LEI Nº83/2025/PMS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 2642, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 10
de 2025, MODIFICA O ART.6º DO PROJETO DE LEI Nº 83/2025/PMS, QUE DISÕE SOBRE
A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026-LOA. Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo:
2637, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - PROPOSTA DE
EMENDA MODIFICATIVA nº 11 de 2025, MODIFICA O ART. 8° DO PROJETO DE LEI
N° 83/2025-PMS, QUE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - (LOA). Autor:
ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 2638, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 12 de 2025,
MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 83/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026. Autor: ELMA
GARCIA, Número de Protocolo: 2639, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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lida ; 14 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2025, ANEXO 01 -
VEREADOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTESOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA
PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE. Autor: JOSIVALDO
ABRANTES, Número de Protocolo: 2737, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2025, ANEXO 02-
VEREADOR JOSIVALDO SANTOS ABRANTES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 2738, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº
3 de 2025, ANEXO 3- VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE. Autor:
SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2739, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2025,
ANEXO 04- VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2740, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de
2025, ANEXO 05 - VEREADOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA -TEA NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP. Autor: NILDO
RODRIGUES, Número de Protocolo: 2741, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025, ANEXO 06 -
VEREADOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
PARA OS CALABORADORES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
AP. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2742, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025,
ANEXO 07- VEREADOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EPI´S Autor: NILDO RODRIGUES,
Número de Protocolo: 2743, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2025, ANEXO 08- VEREADOR
ADELSON BORGES ROCHA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS
LUCRATIVOS. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 2744, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº
9 de 2025, ANEXO 09-ADELSON BORGES ROCHA . OBJETO: FOMENTAR SOLUÇÕES
INOVADORAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA ESTIMULANDO A CRIAÇÃO DE STARTUP’S
E EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA, BIOECONOMIA E
ECONOMIA CIRCULAR. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 2745,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA nº 10 de 2025, ANEXO 10- VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES
JUNIOR OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE BUCAL NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS POR MEIO DO INSTITUTO MEIO DO MUNDO - MANUTENÇÃO
DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 2746, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025, ANEXO 11- VEREADOR
DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR OBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTO SEMANA
CULTURAL NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2747, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 25 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2025, ANEXO 12-
VEREADORA ELMA GARCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO
NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE
NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE. Autor: ELMA GARCIA, Número de
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Protocolo: 2748, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - PROPOSTA
DE EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2025, ANEXO 13 VEREADORA ELMA GARCIA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO
E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ELMA GARCIA, Número de
Protocolo: 2749, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - PROPOSTA
DE EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2025, ANEXO 14- VEREADOR JOSINEY PEREIRA
ALVES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA. Autor: JOSINEY ALVES, Número de
Protocolo: 2750, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - PROPOSTA
DE EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2025, ANEXO 15 - VEREADOR JOSINEY PEREIRA
ALVES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE,
TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: JOSINEY ALVES,
Número de Protocolo: 2751, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2025, ANEXO 16- VEREADORA
HELENA PEREIRA DE LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO
NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE
NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE. Autor: HELENA LIMA, Número de
Protocolo: 2752, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - PROPOSTA
DE EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2025, ANEXO 17 - VEREADORA HELENA
PEREIRA DE LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE
MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
HELENA LIMA, Número de Protocolo: 2753, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2025, ANEXO 18 -
VEREADOR BRUNO ALVES BRANDÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA. Autor:
BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2754, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2025, ANEXO 19 -
VEREADOR BRUNO ALVES BRANDÃO. OBJETO: REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA ALUSIVA
AO MEIO AMBIENTE SANTANA MAIS VERDE POR MEIO DO INSTITUTO
SÓCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE EM CONFORMIDADE COM A
LEI 13.019/14. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2755, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de
2025, ANEXO 20 - VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOSA OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE
APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS. Autor: PROFESSOR
ASSIS, Número de Protocolo: 2756, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
34 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2025, ANEXO 21 -VEREADOR
FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOSA . OBJETO: REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA
ALUSIVA AO MEIO AMBIENTE SANTANA MAIS VERDE POR MEIO DO INSTITUTO
SÓCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE EM CONFORMIDADE COM A
LEI 13.019/14. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2757, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº
22 de 2025, ANEXO 22 - VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS . OBJETO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE
APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS. Autor: MARCO
AURÉLIO, Número de Protocolo: 2758, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 36 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 23 de 2025, ANEXO 23 -
VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: REALIZAÇÃO DO
EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES-FEAPEE
Autor: MARCO AURÉLIO, Número de Protocolo: 2759, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 24 de 2025,
ANEXO 24 -VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: LEGALIZAÇÃO
CARTORIARIA DE ENTIDADES RELIGIOSAS. Autor: MARCO AURÉLIO, Número de
Protocolo: 2760, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - PROPOSTA
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DE EMENDA IMPOSITIVA nº 25 de 2025, ANEXO 25 - VEREADOR ANGELO
NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS
PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO
SEM FINS LUCRATIVOS.. Autor: ANGELO SANTOS, Número de Protocolo: 2761, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA nº 26 de 2025, ANEXO 26 -VEREADOR ANGELO NASCIMENTO DOS
SANTOS. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO
AMAPAENSE DE ESPORTES - FEAPEE Autor: ANGELO SANTOS, Número de Protocolo:
2762, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA nº 27 de 2025, ANEXO 27 - VEREADOR CARMEM QUEIROZ.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE DESTINADA AO INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL
ASCENDER PROFISSIONALIZANTE Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número
de Protocolo: 2763, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 28 de 2025, ANEXO 28 - VEREADORA
CARMEM QUEIROZ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES SOCIAIS PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DO AMOR NO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2764, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA nº 29 de 2025, ANEXO 29 -VEREADORA CARMEM QUEIROZ MARINHO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA DA
TERCEIRA IDADE. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo:
2765, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA nº 30 de 2025, ANEXO 30 - VEREADORA ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(CADEIRAS DE RODAS, ANDADOR, MULETAS E DEMAIS) DE ORTESE E PROTESES
COM OBJETIVO DA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
– CER DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2766, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - PROPOSTA
DE EMENDA IMPOSITIVA nº 31 de 2025, ANEXO 31 - ITHIARA GUEDES DAS
VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O
AMBULATÓRIO DE FISIOTERAPIA NA ASSOCIAÇÃO NOSSA FAMÍLIA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2767, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 45 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 32 de 2025, ANEXO 32 -
VEREADORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA REALIZAÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES
CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP DA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO
DO POVO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2768, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 33 de
2025, ANEXO 33 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA -TEA. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2769,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA nº 34 de 2025, ANEXO 34 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO
PINTO. OBJETO: REALIAÇÃO DO EVENTO FABRICANDO A QUADRA JUNINA (JANEIRO A
JUNHO DE 2026) INSTITUTO MEIO DO MUNDO - IMM. Autor: RARISON SANTIAGO,
Número de Protocolo: 2770, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 35 de 2025, ANEXO 35 - VEREADOR
RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO
GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES - FEAPEE Autor: RARISON
SANTIAGO, Número de Protocolo: 2771, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 49 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 1 de 2025, ADICIONA-SE O ART. 12º
AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025/PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ELMA
GARCIA, Número de Protocolo: 2644, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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lida ; 50 - INDICAÇÃO nº 390 de 2025, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO AMAPÁ E A
SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA MÉDICA
OBSTETRA PARA ATENDER NA ASSOCIAÇÃO NOSSA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO
BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2722, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
51 - INDICAÇÃO nº 391 de 2025, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR EDVALDO LIMA MAFRA- DETRAN AP, PARA
QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS
PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2723, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - INDICAÇÃO nº 392 de 2025, INDICAR AO
SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE
SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS BAIRROS
JARDIM DE DEUS I E II. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2724,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - INDICAÇÃO nº 393 de
2025, INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO
EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
POIS OS POSTES ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, NA AVENIDA SÃO JOÃO
APÓSTOLO( RUA DO TRILHO), NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2725, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
54 - INDICAÇÃO nº 394 de 2025, INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS￾PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ÁREA DE PONTE, PARA O TRECHO DA AVENIDA DOM
PEDRO I COM A RUA GETÚLIO VARGAS NO BAIRRO PARAÍSO. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2726, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 55 - INDICAÇÃO nº 395 de 2025, INDICAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR PAULO LEMOS- SECRETÁRIO DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO- SEED E AO SENHOR DAVID COVRE- SECRETÁRIO DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, QUE SEJA INICIADA A REFORMA, AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA, COM REFORMA DA QUADRA COM ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS E
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO WALCY
LOBATO LIMA, QUE FICA NO BAIRRO NOVA BRASILIA EM SANTANA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2727, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 56 - REQUERIMENTO nº 1883 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO
SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -
PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS ÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,QUE SEJA REALIZADO O
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETAMENTO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO,
NO BAIRRO FONTE NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2691,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 57 - REQUERIMENTO nº 1884 de 2025, REQUER AO
EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E
PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO EM TODO O TRECHO DA RUA OSVALDO
CRUZ, ENTRE AS AVENIDA DAS NACÕES E AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO
PARAÍSO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2692, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 58 -
REQUERIMENTO nº 1885 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A
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EXTENSÃO DA AVENIDA MACAPÁ, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2693, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 59 - REQUERIMENTO nº 1886
de 2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA,
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO COM MEIO FIO NO TRECHO
DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS TRAVESSAS L7 E L8, NO BAIRRO FONTE
NOVA. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2695, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 60 -
REQUERIMENTO nº 1887 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS,
SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA E AO
SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O
RETORNO DE REFORMA DOS BANHEIROS OSTEOMIZADOS QUE FOI INICIADA MAIS
NÃO FOI CONCLUÍDA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES. Autor:
ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2696, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 61 -
REQUERIMENTO nº 1888 de 2025, REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA,
QUE SEJA CONTRATADO(A) UM FAMACÊUTICO, PARA A CENTRO DE ATENÇÃO
PSCICOSSOCIAL ALCOOL E OUTRAS DROGAS- CAPS AD. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2698, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 62 - REQUERIMENTO nº 1889 de 2025,
REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR HELIVANILTON RAMOS MOURA- SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS- SMDCEC, QUE SEJA
REALIZADO O SERVIÇO DE PODAGEM E RETIDA DE ÁRVORES ATRAS DO CENTRO DO
IDOSO E NA RUA 6, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS. Autor: ITHIARA MADUREIRA,
Número de Protocolo: 2702, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 63 - REQUERIMENTO nº 1890 de 2025,
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ–
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO(A)
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A CENTRO DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL
ALCOOL E OUTRAS DROGAS- CAPS AD. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2703, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 64 - REQUERIMENTO nº 1891 de 2025, O VEREADOR
RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE
DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS
TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES,
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA IRMÃOS UNIÃO
QUE SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2704, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 65 -
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REQUERIMENTO nº 1892 de 2025, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA SEJA REALIZADA ROÇAGEM E
LIMPEZA NA AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. Autor:
BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2705, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 66 - REQUERIMENTO nº
1893 de 2025, O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO
SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À
MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO
PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO
FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A
EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU
BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA BOM VIVER QUE SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL
ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 2706, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 67 - REQUERIMENTO nº 1894 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA
TOCANTINS, COM ENTRADA PELA AVENIDA VEIGA CABRAL, LOCALIZADA ATRÁS DO
MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 2707, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 68 - REQUERIMENTO nº 1895 de 2025, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA
FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS –
SEMOP A QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL NA AVENIDA BENTO MANOEL
PARENTE, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO
REMÉDIOS I. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2708, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 69 -
REQUERIMENTO nº 1896 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A QUE SEJA REALIZADA A
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, NO TRECHO LOCALIZADO
ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2709, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 70 - REQUERIMENTO nº 1897 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE SITUADA NO FINAL DA RUA PRESIDENTE
TANCREDO NEVES, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO. Autor: PROFESSOR ASSIS,
Número de Protocolo: 2710, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 71 - REQUERIMENTO nº 1898 de 2025,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA –
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO
DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS – SEMOP A LIMPEZA COMPLETA POR TODO O PERÍMETRO DA TRAVESSA
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TOCANTINS, INCLUINDO O TRECHO ATÉ A PONTE DA REFERIDA VIA, NO BAIRRO
REMÉDIOS I. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2711, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 72 -
REQUERIMENTO nº 1899 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA DAS PAPOULAS, BAIRRO PARQUE DAS
LARANJEIRAS. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2712, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
73 - REQUERIMENTO nº 1900 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE
INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE AS
DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO SEJAM CLIMATIZADAS.
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2716, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
74 - REQUERIMENTO nº 1901 de 2025, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE
VIABILIZE A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2717, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
75 - REQUERIMENTO nº 1902 de 2025, REQUER , AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON
ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DAS LIMPEZAS E DESOBSTRUÇÃO DE
CANAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM DE SANTANA. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2718, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 76 -
REQUERIMENTO nº 1903 de 2025, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE
INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM
REALIZADOS MUTIRÕES DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS E TRIAGEM PARA
TRATAMENTOS MAIS ESPECÍFICOS NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE SANTANA. Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2719, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADELSON DE ROCHA / PP ; ANGELO SANTOS /
MDB ; BRUNO ROCHA / PL ; ELMA GARCIA / MDB ; ITHIARA MADUREIRA / SD ;
JOSINEY ALVES / PDT ; JOSIVALDO ABRANTES / PDT ; MARCO AURÉLIO / AVANTE ;
NILDO RODRIGUES / UNIÃO ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ / PP ; PROFESSOR
ASSIS / PSD ; RARISON SANTIAGO / SD ; SOCORRO NOGUEIRA / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025,
ALTERA O ANEXO IV, DA LEI Nº 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE
SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS
DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 2574, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA -
Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ;
JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ;
PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 12 de 2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE
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DEZEMBRO DE 2024 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA - COSIP) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo:
2608, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS -
Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ;
JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 3 - PROPOSTA DE EMENDA
ADITIVA nº 1 de 2025, ADICIONA-SE O ART. 12º AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025/PMS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 2644,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 4 - PROPOSTA DE EMENDA
ADITIVA nº 2 de 2025, ACRESCENTA AÇÕES E DOTAÇÕES AO PROJETO DE LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 83/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA,
VISANDO À CRIAÇÃO DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO
FMHIS E MEIO AMBIENTE LEIS MUNICIPAIS Nº 472/2000/PMS, 846/2009 PMS E LEI
Nº 833/2009 PMS. Autor: HELENA LIMA, Número de Protocolo: 2714, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA -
Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ;
JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ;
PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 5 - PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA nº 10 de 2025, MODIFICA O ART.6º DO PROJETO DE LEI Nº 83/2025/
PMS, QUE DISÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026-LOA. Autor:
ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 2637, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE
ROCHA - Não ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ;
ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ;
MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 6 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 11 de 2025,
MODIFICA O ART. 8° DO PROJETO DE LEI N° 83/2025-PMS, QUE SOBRE A ESTIMATIVA
DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026 - (LOA). Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 2638, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 7 - PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA nº 12 de 2025, MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº
83/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA
E FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO
DE 2026. Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 2639, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA
GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ;
SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 8 - PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA nº 2 de
2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 11º, DO PROJETO DE LEI Nº83/2025/PMS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ELMA GARCIA, Número de Protocolo: 2642,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 9 - PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA nº 1 de 2025, ANEXO 01 - VEREADOR JOSIVALDO SANTOS
ABRANTESOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS
DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA
CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de
Protocolo: 2737, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO
SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA -
Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ;
NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 10 -
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2025, ANEXO 02-VEREADOR
JOSIVALDO SANTOS ABRANTES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: JOSIVALDO ABRANTES, Número de Protocolo: 2738, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO
ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES -
Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ;
PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 11 - PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA nº 3 de 2025, ANEXO 3- VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA
SAÚDE. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de Protocolo: 2739, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA -
Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ;
JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ;
PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 12 - PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA nº 4 de 2025, ANEXO 04- VEREADORA SOCORRO NOGUEIRA.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E
TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: SOCORRO NOGUEIRA, Número de
Protocolo: 2740, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO
SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA -
Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ;
NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 13 -
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2025, ANEXO 05 - VEREADOR
ERENILDO RODRIGUES BARBOSA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NO
MUNICÍPIO DE SANTANA - AP. Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo: 2741,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Câmara Municipal de Santana
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Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Página 11
unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 14 - PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025, ANEXO 06 - VEREADOR ERENILDO RODRIGUES
BARBOSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS CALABORADORES DA
SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP. Autor: NILDO RODRIGUES,
Número de Protocolo: 2742, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ;
ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA
MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO
AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 15
- PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025, ANEXO 07- VEREADOR
ERENILDO RODRIGUES BARBOSA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES EPI´S Autor: NILDO RODRIGUES, Número de Protocolo:
2743, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS -
Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ;
JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 16 - PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2025, ANEXO 08- VEREADOR ADELSON BORGES
ROCHA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS.
Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 2744, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA
GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR
ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ;
SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 17 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de
2025, ANEXO 09-ADELSON BORGES ROCHA . OBJETO: FOMENTAR SOLUÇÕES
INOVADORAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA ESTIMULANDO A CRIAÇÃO DE STARTUP’S
E EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA, BIOECONOMIA E
ECONOMIA CIRCULAR. Autor: ADELSON DE ROCHA, Número de Protocolo: 2745,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 18 - PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2025, ANEXO 10- VEREADOR DOMINGOS FARIAS
GOMES JUNIOR OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE BUCAL NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS POR MEIO DO INSTITUTO MEIO DO MUNDO - MANUTENÇÃO
DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO. Autor: LIGEIRINHO,
Número de Protocolo: 2746, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ;
ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA
MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO
AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 19
- PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025, ANEXO 11- VEREADOR
Câmara Municipal de Santana
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DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR OBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTO SEMANA
CULTURAL NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor:
LIGEIRINHO, Número de Protocolo: 2747, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE
ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ;
ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ;
MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 20 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2025, ANEXO
12- VEREADORA ELMA GARCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA
PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE. Autor: ELMA GARCIA,
Número de Protocolo: 2748, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ;
ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA
MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO
AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 21
- PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2025, ANEXO 13 VEREADORA
ELMA GARCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE
MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: ELMA
GARCIA, Número de Protocolo: 2749, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE
ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ;
ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ;
MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 22 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2025, ANEXO
14- VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA. Autor:
JOSINEY ALVES, Número de Protocolo: 2750, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE
ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ;
ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ;
MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 23 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2025, ANEXO
15 - VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: JOSINEY ALVES, Número de Protocolo: 2751, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA -
Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ;
JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ;
PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 24 - PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA nº 16 de 2025, ANEXO 16- VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA
NA ÁREA DA SAÚDE. Autor: HELENA LIMA, Número de Protocolo: 2752, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO
ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES -
Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ;
Câmara Municipal de Santana
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Página 13
PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 25 - PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA nº 17 de 2025, ANEXO 17 - VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO
E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Autor: HELENA LIMA, Número de
Protocolo: 2753, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO
SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA -
Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ;
NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 26 -
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2025, ANEXO 18 - VEREADOR
BRUNO ALVES BRANDÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO
NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA. Autor: BRUNO
ROCHA, Número de Protocolo: 2754, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE
ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ;
ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ;
MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 27 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2025, ANEXO
19 - VEREADOR BRUNO ALVES BRANDÃO. OBJETO: REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA
ALUSIVA AO MEIO AMBIENTE SANTANA MAIS VERDE POR MEIO DO INSTITUTO
SÓCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE EM CONFORMIDADE COM A
LEI 13.019/14. Autor: BRUNO ROCHA, Número de Protocolo: 2755, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA -
Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ;
JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ;
PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 28 - PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA nº 20 de 2025, ANEXO 20 - VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES
FEITOSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS.
Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de Protocolo: 2756, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA
GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR
ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ;
SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 29 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de
2025, ANEXO 21 -VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOSA . OBJETO:
REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA ALUSIVA AO MEIO AMBIENTE SANTANA MAIS VERDE
POR MEIO DO INSTITUTO SÓCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE
EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/14. Autor: PROFESSOR ASSIS, Número de
Protocolo: 2757, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO
SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA -
Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ;
NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 30 -
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2025, ANEXO 22 - VEREADOR
MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS . OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE
Câmara Municipal de Santana
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INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS. Autor: MARCO AURÉLIO, Número de Protocolo:
2758, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS -
Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ;
JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 31 - PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA nº 23 de 2025, ANEXO 23 - VEREADOR MARCO AURÉLIO
SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026,
FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES-FEAPEE Autor: MARCO AURÉLIO, Número de
Protocolo: 2759, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO
SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA -
Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ;
NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 32 -
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 24 de 2025, ANEXO 24 -VEREADOR
MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: LEGALIZAÇÃO CARTORIARIA DE
ENTIDADES RELIGIOSAS. Autor: MARCO AURÉLIO, Número de Protocolo: 2760, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 33 - PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA nº 25 de 2025, ANEXO 25 - VEREADOR ANGELO
NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS
PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO
SEM FINS LUCRATIVOS.. Autor: ANGELO SANTOS, Número de Protocolo: 2761, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 34 - PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA nº 26 de 2025, ANEXO 26 -VEREADOR ANGELO NASCIMENTO
DOS SANTOS. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO
AMAPAENSE DE ESPORTES - FEAPEE Autor: ANGELO SANTOS, Número de Protocolo:
2762, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS -
Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ;
JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 35 - PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA nº 27 de 2025, ANEXO 27 - VEREADOR CARMEM QUEIROZ.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE DESTINADA AO INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL
ASCENDER PROFISSIONALIZANTE Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número
de Protocolo: 2763, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ;
ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA
MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO
AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA
CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 36
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/12/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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- PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 28 de 2025, ANEXO 28 - VEREADORA
CARMEM QUEIROZ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES SOCIAIS PROMOVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DO AMOR NO MUNICÍPIO DE
SANTANA. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo: 2764, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 37 - PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA nº 29 de 2025, ANEXO 29 -VEREADORA CARMEM QUEIROZ
MARINHO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA
DA TERCEIRA IDADE. Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ, Número de Protocolo:
2765, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS -
Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ;
JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 38 - PROPOSTA DE
EMENDA IMPOSITIVA nº 30 de 2025, ANEXO 30 - VEREADORA ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(CADEIRAS DE RODAS, ANDADOR, MULETAS E DEMAIS) DE ORTESE E PROTESES
COM OBJETIVO DA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
– CER DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de
Protocolo: 2766, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO
SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA -
Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ;
NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 39 -
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 31 de 2025, ANEXO 31 - ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O
AMBULATÓRIO DE FISIOTERAPIA NA ASSOCIAÇÃO NOSSA FAMÍLIA. Autor: ITHIARA
MADUREIRA, Número de Protocolo: 2767, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE
ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ;
ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ;
MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ;
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO
NOGUEIRA - Sim ; 40 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 32 de 2025, ANEXO
32 - VEREADORA ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA REALIZAÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES
CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP DA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO
DO POVO. Autor: ITHIARA MADUREIRA, Número de Protocolo: 2768, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA -
Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ;
JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ;
PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 41 - PROPOSTA DE EMENDA
IMPOSITIVA nº 33 de 2025, ANEXO 33 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO
PINTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA. Autor: RARISON SANTIAGO, Número de
Protocolo: 2769, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/12/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
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Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO
SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA -
Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ;
NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM
QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 42 -
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 34 de 2025, ANEXO 34 - VEREADOR
RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO: REALIAÇÃO DO EVENTO FABRICANDO
A QUADRA JUNINA (JANEIRO A JUNHO DE 2026) INSTITUTO MEIO DO MUNDO - IMM.
Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2770, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA
GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES - Sim ; JOSIVALDO
ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR
ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON SANTIAGO - Sim ;
SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 43 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 35 de
2025, ANEXO 35 - VEREADOR RARISON RICHAR SANTIAGO PINTO. OBJETO:
REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE
ESPORTES - FEAPEE Autor: RARISON SANTIAGO, Número de Protocolo: 2771, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ;
BRUNO ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY
ALVES - Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO
RODRIGUES - Sim ; PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ;
RARISON SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 44 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 83 de 2025, DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
(LOA) Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM, Número de Protocolo: 2332, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : ADELSON DE ROCHA - Sim ; ANGELO SANTOS - Sim ; BRUNO
ROCHA - Sim ; ELMA GARCIA - Sim ; ITHIARA MADUREIRA - Sim ; JOSINEY ALVES -
Sim ; JOSIVALDO ABRANTES - Sim ; MARCO AURÉLIO - Sim ; NILDO RODRIGUES - Sim ;
PROFESSOR ASSIS - Sim ; PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim ; RARISON
SANTIAGO - Sim ; SOCORRO NOGUEIRA - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - PROFESSOR ASSIS / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
JOSIVALDO SANTOS
ABRANTES / PDT 
____________________
1º Vice-Presidente:
ANTONIA DO
SOCORRO
NOGUEIRA DE
SOUZA / PT 
19/12/2025
Rua José Bruno de Oliveira Gomes, nº 54 - Santana AP http://www.santana.ap.leg.br - E-mail:
presidencia@santana.ap.leg.br 19/12/2025
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Câmara Municipal de Santana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADELSON BORGES
ROCHA / PP 
____________________
2º Vice-presidente:
ERENILDO
RODRIGUES
BARBOSA / UNIÃO 
_____________________
ANGELO
NASCIMENTO
SANTOS / MDB 
_____________________
BRUNO ALVES
BRANDÃO / PL 
_____________________
ELMA GARCIA
GOMES
NASCIMENTO / MDB 
_____________________
ITHIARA GUEDES
DAS VIRGENS
MADUREIRA / SD 
_____________________
JOSINEY PEREIRA
ALVES / PDT 
_____________________
MARCO AURÉLIO DE
SOUSA DOS
SANTOS / AVANTE 
_____________________
CARMEM MARINHO
QUEIROZ DA PAZ /
PP 
_____________________
FRANCISCO DE
ASSIS LOPES
FEITOZA / PSD 
_____________________
RARISON RICHAR
SANTIAGO PINTO /
SD 
19/12/2025
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