PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO VEREADOR RARISON SANTIAGO - SOLIDARIEDADE
Rua José Bruno de Oliveira, Nº 54, Bairro Central, Santana – AP. CEP 68925-186.
verrarison@santana.ap.leg.br
INDICAÇÃO Nº ................/2026-CMS
VER RARISON SANTIAGO, vereador do município de Santana, integrante do
Partido Solidariedade, com assento nesta Casa de Leis e com base em dispositivos
regimentais, INDICA, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado
expediente, com cópia da presente propositura, ao Governo do Estado do Amapá - GEA,
por meio da Secretaria de Estado da Educação - SEED, na pessoa do Excelentíssimo
Secretário de Estado, Sr. Paulo Lemos, especialmente à Coordenação de Administração e
Rede Física, solicitando que interceda junto ao setor competente para a realização, com
máxima urgência, da reforma da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos, localizada no
município de Santana/AP.
JUSTIFICATIVA
Considerando as inúmeras reclamações apresentadas por moradores da comunidade,
pais e responsáveis de alunos da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos, que procuraram
este parlamentar solicitando providências urgentes quanto às condições estruturais do prédio
escolar. Considerando que o atual estado de conservação da unidade compromete a segurança e
a integridade física de alunos, professores, servidores e demais usuários, havendo risco
iminente de acidentes, especialmente em razão das condições do telhado, rede elétrica, forro,
portas, fechaduras e pintura, dentre outros aspectos estruturais. Considerando, ainda, que é
dever do Poder Público assegurar ambientes escolares seguros, adequados e dignos, garantindo
o pleno exercício do direito constitucional à educação. Diante do exposto, este parlamentar
requer providências quanto ao caso apresentado, entendendo como necessária e urgente a
adoção das medidas cabíveis para a execução da reforma da referida unidade escolar.
Nestes termos, solicito aprovação.
PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ VICENTE MARQUES, SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, CIDADE DE SANTANA/AP, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VER. RARISON SANTIAGO
Partido Solidariedade